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Álvaro Damião
Álvaro Damião
16/12/2025
Fim das carroças
Carroceiros alegam falta de planejamento da PBH para implementação de lei
Faltando pouco mais de um mês para a proibição definitiva de veículos puxados por animais na capital, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (16/12), uma audiência pública para debater os direitos fundamentais dos carroceiros. O encontro buscou discutir as medidas que estão sendo tomadas para assegurar a transição para modelos...
15/12/2025
ECONOMIA PARA A CIDADE
Câmara Municipal poupa e devolve R$ 138 milhões à Prefeitura de BH
A Câmara de Belo Horizonte entregou ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, nesta segunda-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 70 milhões. O valor é referente à devolução de parte do orçamento da Casa aos cofres públicos da capital, possível a partir da economia realizada pelos gabinetes dos 41 vereadores, que pouparam recursos como água e luz, materiais de escritório, equipamentos...
10/12/2025
MÉRITO LEGISLATIVO
Câmara homenageia personalidades que se destacaram em Belo Horizonte em 2025
Destaques do campo jurídico, midiático, religioso, político, do empreendedorismo e da cidadania foram agraciados com a maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal, o Grande Colar do Mérito Legislativo. A solenidade foi realizada na noite desta terça-feira (9/12) e teve como patrono o secretário de estado de governo de Minas Gerais Marcelo Aro, e como oradora oficial a deputada federal e ex-vereadora...
03/12/2025
Plenário
Regularização de dívidas do transporte suplementar é aprovada em 1º turno
A proposta de regularização de débitos de permissionários do transporte coletivo suplementar de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 402/2025, obteve a sua primeira aprovação em Plenário nesta quarta-feira (3/12). A medida, de autoria do Poder Executivo determina o perdão de dívidas ligadas à antecipação de vales-transporte feita durante a pandemia de Covid-19, além da extensão da adesão de novos...
18/11/2025
PREFEITO INTERINO
Professor Juliano Lopes assume a Prefeitura de BH entre os dias 19 e 23/11
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), assume, entre esta quarta-feira (19/11) e o dia 23 de novembro, o cargo de chefe do Executivo municipal. Durante o período, o prefeito Álvaro Damião estará em viagem internacional. A vice-presidente da CMBH, Fernanda Pereira Altoé (Novo), ficará como presidente-interina da Casa. Esta será a quarta vez que o...
12/11/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial
Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o texto elogia a coragem dos profissionais de segurança e o êxito da ação para o ...
07/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Empréstimo da PBH para ações ambientais recebe parecer pela aprovação
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (7/11), parecer favorável a duas propostas de contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 403/2025 prevê autorização para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a PBH, os recursos serão destinados ao Programa...
28/10/2025
NOVA LEI
Publicada norma que destina área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (25/10), a Lei 11.910, que determina a desafetação de áreas públicas do Município para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). De autoria do Poder Executivo, a norma destina quatro trechos de vias no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório...
08/09/2025
ORDEM DO DIA
Complexo hospitalar na Gameleira deve ser votado em definitivo nesta terça (9)
O Plenário da Câmara pode votar em definitivo, nesta terça-feira (9/9), às 14h30, o Projeto de Lei 302/2025. De autoria do Executivo, a medida destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). A área de construção está localizada no bairro Gameleira, região...
08/07/2025
ORDEM DO DIA
Entrada de BH em consórcio metropolitano na pauta do Plenário nesta quarta (9)
A autorização para que Belo Horizonte integre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel) deve ser votada pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (9/7), às 14h30. Além da permissão para que BH ingresse no grupo, o Projeto de Lei (PL) 303/2025, de autoria do Executivo, também permite a destinação de bens móveis e imóveis do Município ao consórcio. Em pauta na mesma reunião, também em 1º...
03/06/2025
Plenário
Vereadores celebram municipalização do trecho urbano do Anel Rodoviário
A assinatura do termo de transferência que efetivou a municipalização do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, que reuniu representantes do governo federal, prefeito e secretários municipais e parlamentares na manhã desta terça-feira (3/6), foi tema de pronunciamentos à tarde, no Plenário da Câmara de BH. Segundo os vereadores, a medida, reivindicada há mais de uma década pelo Legislativo e encampada pelo...
16/05/2025
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...
30/04/2025
ANÁLISE DE VETO
Comissão recomenda derrubada do veto ao PL que devolve ônibus subsidiados
A Comissão Especial formada para apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 771/2023 emitiu parecer, nesta quarta-feira (30/4), recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Álvaro Damião. A proposta, que é de origem parlamentar, foi aprovada em dois turnos na Câmara Municipal e determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte...
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
CERIMÔNIA DE POSSE
Ressaltando harmonia, presidente da CMBH dá posse ao prefeito Álvaro Damião
Todas as placas de obras e equipamentos públicos que serão inaugurados até o dia 31 de dezembro de 2028 terão o nome de Fuad Noman. O anúncio fez parte das homenagens que Álvaro Damião fez durante sua posse no cargo de prefeito da capital na manhã desta quinta-feira (3/4), na Câmara Municipal. Eleito como vice-prefeito de BH na chapa de Fuad, morto no último dia 26 de março, Damião deve comandar o...
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