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Álvaro Damião
Álvaro Damião
28/11/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aprovada audiência para discutir autorização de eventos em espaços públicos e privados
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (28/11), a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 885/2019, do Executivo, dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade. O objetivo da proposta, segundo a PBH, é “uniformizar e atualizar a legislação”...
22/11/2019
QUEBRA DE DECORO
Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...
07/11/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão aprova requerimentos para realização de visitas técnicas a EMEIs
Visitas técnicas a Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na Região do Barreiro, Vale do Jatobá e Bairro Camargos foram foco de requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na reunião desta quinta-feira (7/11). Foi aprovado, ainda, requerimento relativo a vistoria do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e a ampliação do horário de...
31/10/2019
CULTURA E TURISMO
Layout da Feira Hippie e concessão da Feira Coberta do Padre Eustáquio em pauta
Tomar conhecimento dos estudos realizados pela Prefeitura sobre o novo layout da Feira de Artesanato da Afonso Pena. Este é o principal objetivo da audiência pública solicitada por meio do Requerimento de Comissão 1299/2019, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falalla (Psol), aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta...
24/10/2019
ESPORTE E CULTURA
Projeto prevê parceria com empresas para manutenção de complexos esportivos
Uma parceria entre a administração municipal e a iniciativa privada para contribuir na conservação, recuperação e manutenção de quadras poliesportivas e campos de futebol da cidade. A proposta é tema do Projeto de Lei 836/2019, de autoria do vereador César Gordin (PHS), que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
18/10/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem informações sobre cronograma e organização da EJA
O programa municipal para Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em pauta na Câmara de BH. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, na próxima terça-feira (22/10), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Álvaro Damião (DEM). A reunião deve abordar aspectos como a organização do programa,...
17/10/2019
Educação e Esporte
Projeto inclui Jiu Jitsu como atividade extracurricular obrigatória nas escolas
A prática das artes marciais no ambiente escolar poderia apresentar benefícios aos alunos como disciplina, evolução física, moral e psicológica. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH projeto de lei que institui a modalidade de luta Jiu Jitsu como atividade extracurricular obrigatória na rede municipal de ensino. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência,...
20/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível demissão de terceirizados das escolas após seleção pública segue em pauta
Está agendada para a próxima terça-feira (24/9), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública que irá debater o risco de demissão de 6,6 mil servidores terceirizados (porteiros, vigias, auxiliares de apoio ao educando, serventes e cantineiros) que hoje atuam nas unidades de educação do município. O encontro, requerido pelos vereadores Álvaro Damião (DEM) e Gilson Reis (PCdo B) à Comissão de...
19/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Interdição do MAP e organização da EJA serão debatidas em audiências públicas
A Interdição do Museu de Arte da Pampulha (MAP) e a organização e o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão objeto de duas audiências públicas agendadas para os dias 3 e 15 de outubro, respectivamente. Os encontros foram aprovados durante a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quinta-feira (19/9), quando também foram...
16/09/2019
POLÍTICA URBANA
Avança PL que defende intervenção mínima do poder público na atividade econômica
Assinado por 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, intitulado por seus autores como Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer favorável com apresentação de emenda pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (16/9). A proposta tem como princípio a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do poder público sobre...
12/09/2019
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas
O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...
08/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que queria proibir a prática de soltar pipas em área urbana é rejeitado
O Plenário da Câmara de BH rejeitou o Projeto de Lei 659/18, que pretendia proibir a prática de empinar pipas, papagaios, raias ou artefatos similares em áreas urbanas de Belo Horizonte. O autor da matéria, vereador Reinaldo Gomes (MDB), não conseguiu angariar o apoio mínimo de 21 parlamentares para aprovação em 1º turno. Foram 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Já o PL 329/17, que trata...
16/07/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille
Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma reunião, vereadores emitiram parecer pela rejeição do Substitutivo 1 ao PL 543/18, que trata da...
01/07/2019
POLÍTICA URBANA
PL quer garantir nova sede para centro de saúde no Aglomerado da Serra
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (1/7), parecer favorável ao Projeto de Lei 749/19, de autoria do Executivo, que busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. A entrega da unidade de saúde seria uma contrapartida em função da operação urbana...
EXTRAORDINÁRIA
Educação endossa projeto de lei para valorização do professor infantil
Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola...
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