Plenário pode votar na segunda (25/8) PL que viabiliza IFMG no Barreiro

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os vereadores a participarem, nesta segunda-feira (25/8), às 14h30, de uma reunião extraordinária do Plenário para votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 396/2025. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) para implantação, no Barreiro, do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Publicada no Diário Oficial do Município desta sexta (22/8), a convocação foi viabilizada graças à tramitação acelerada do PL, analisado conjuntamente por três comissões de mérito. A reunião está marcada para o Plenário Amintas de Barros e pode ser acompanhada presencialmente ou de forma remota no Portal ou no canal da CMBH no Youtube. 

 

 

A tramitação acelerada do PL 396/2025 foi possível após a aprovação pelo Plenário, em 13 de agosto, do requerimento do líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que solicitou a apreciação conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas. O parecer conjunto favorável, de autoria de Wanderley Porto (PRD), foi aprovado em reunião na última segunda-feira (18/8). 

 

No dia da votação do requerimento, Dr. Bruno Pedralva (PT) relatou que o Ministério da Educação (MEC) e o reitor do instituto federal haviam entrado em contato com a Câmara pedindo, além da aprovação da proposta, que a discussão fosse acelerada. Segundo Bruno, sem a aprovação em duas semanas, a cidade “corre o risco de perder as verbas para a construção do IFMG”. Os recursos para o instituto precisam ser incluídos no orçamento do governo federal para 2026.

 

 

O campus Belo Horizonte será o 18° da instituição em Minas Gerais. Quando estiver operando com sua capacidade total, a expectativa é que tenha 1,5 mil vagas, nas áreas de meio ambiente e saúde. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, serão ofertados cursos de técnico em análises clínicas, enfermagem, farmácia, nutrição e dietética, radiologia e cuidado de idosos, entre outros. Está prevista ainda a implementação do Programa Institucional de Esporte e Lazer do IFMG, com realização de atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas a crianças, jovens e adultos das comunidades internas e externas. 

 

O instituto será responsável por todas as despesas relacionadas à construção do campus, incluindo a obtenção das autorizações legais necessárias para as obras. A Operação Urbana Simplificada estabelece ainda contrapartidas voltadas para a melhoria da região, como o compromisso do governo federal com a manutenção da área verde no local onde o campus será implantado, na Avenida Waldyr Soeiro Emrich, entre as ruas Alfredina Amaral e Maria Letícia. 

 

 

 

Para ser aprovado em 1º turno, o PL 396/2025 precisa do voto favorável de dois terços dos vereadores da Casa (28). Caso não receba emendas, o projeto poderá ser anunciado para nova apreciação do Plenário, em 2º turno.