PBH faz Central de Material Esterilizado, mas comunidade quer área de lazer

A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH (CME e Laboratório) na Rua Álvares da Silva, 85, Bairro União, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6). De acordo com o requerente da audiência, Cleiton Xavier (MDB), a intenção é que a Prefeitura aproveite áreas da União no bairro onde está sendo implantada a CME para a instalação de equipamentos públicos de interesse da comunidade local, como complexo esportivo e área verde. Não há, contudo, nenhum projeto da Prefeitura nesse sentido. Ainda conforme o parlamentar, o CME Laboratório está sendo construído sem o devido diálogo com a comunidade, o que levanta dúvidas quanto aos impactos do empreendimento no meio ambiente, na saúde, na segurança e no que diz respeito a suas implicações urbanísticas. Segundo a Prefeitura, o CME Laboratório não traz impactos para o trânsito, pois é um serviço de portas fechadas, nem deverá produzir ruídos incômodos à vizinhança; também não haverá impactos negativos para a saúde ou para o meio ambiente, assegurou o Executivo.

Cleiton Xavier explicou que a comunidade do Bairro União teme que a implantação de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório pela PBH possa causar aumento do tráfego de veículos, produza ruídos, tenha repercussões na área da segurança, possa desvalorizar os imóveis e traga prejuízos ambientais. Ele também questionou sobre a implantação de medidas para minimizar ou eliminar danos ao meio ambiente e às comunidades locais em decorrência da construção do CME Laboratório. O parlamentar ainda cobrou da PBH mais diálogo com moradores do Bairro União para que a comunidade local seja informada sobre o CME Laborátorio no que diz respeito aos possíveis impactos positivos e negativos do equipamento. Ele também pediu mais transparência quanto ao contrato de parceria público-privada que está sendo usado para implantação do equipamento de saúde no Bairro União.

Joana D’arc Amador Santos, da Sociedade Beneficente do Bairro União, assim como Cleiton Xavier, cobrou diálogo da PBH com a comunidade local ao afirmar que a sociedade da qual faz parte não foi contatada antes da decisão de construção do CME Laboratório no Bairro. Segundo ela, a instalação de uma Central de Esterilização gerou burburinho entre a vizinhança quanto aos possíveis impactos negativos para os moradores. Ela pediu que as explicações sobre o projeto sejam feitas pela PBH em linguagem acessível à população e reiterou a demanda por clareza de informações. 

Demanda de usuários do SUS-BH

O subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Mourão, defendeu que o CME Laboratório vai facilitar a logística na área da saúde, aumentar a segurança dos processos de trabalho e agilizar resultados, tanto no que diz respeito a exames laboratoriais, quanto aos materiais esterilizados. Ele também explicou que a construção do CME Laboratório atende a uma reivindicação de usuários do SUS BH e é uma demanda dos conselhos de saúde da capital.

Ainda conforme o subsecretário o CME Laboratório não traz impactos para o trânsito, pois é um serviço de portas fechadas, nem deverá produzir ruídos incômodos à vizinhança. Ele também explicou que não há impactos negativos para a saúde ou para o meio ambiente.

Ele explica, ainda, que a previsão de conclusão da obra é outubro de 2025, sendo que questões relativas à possível implantação de centro esportivo, parque ou outro equipamento de lazer no Bairro União não é de responsabilidade da saúde, devendo ser tratada junto à regional. Ele também conta que, de acordo com a legislação em vigor, a instalação do empreendimento no Bairro União não gera obrigatoriedade de compensação ou contrapartida por parte da PBH, o que, de acordo com ele, não inviabiliza, contudo, a demanda da comunidade por espaço de lazer e centro esportivo no Bairro. 

Espaço de esporte e lazer

A Sociedade Beneficente do Bairro União pediu a construção pela PBH de espaços de lazer, esportivos e de convivência, que atendam a jovens, crianças, adultos e idosos. A expectativa dos moradores é que áreas do governo federal no Bairro União sejam usadas para a instalação de equipamentos públicos que beneficiem a comunidade local.

O vereador Cleiton Xavier explica que há um abaixo-assinado de moradores do União clamando pela construção de equipamento esportivo ou de natureza similar no Bairro. Conforme o parlamentar, terrenos da SPU poderiam ser usados com essa finalidade. O parlamentar salienta que, como não há possibilidade de paralisação da construção do CME Laboratório, a intenção é que a comunidade local ganhe um equipamento público de esporte e lazer.

O parlamentar criticou a demora da PBH em decidir a destinação dos terrenos da Secretaria de Patrimônio da União. As áreas em questão foram concedidas pela União à PBH há quase um ano, prazo esse que a Prefeitura deveria ter utilizado para apresentação de projeto detalhado acerca da destinação dos terrenos. Como isso não foi feito e o prazo de 12 meses se encerra em julho, a PBH pode solicitar à SPU a renovação do prazo de concessão da área por mais um ano. O vereador, assim como os moradores, defende que a área da SPU seja usada para a construção pela PBH de equipamentos que atendam aos interesses da comunidade local, como uma área esportiva.

Marcelo Pereira, coordenador de Atendimento da Regional Nordeste, explica que não há consenso entre os moradores do bairro acerca da melhor destinação dos terrenos da SPU e que, como não foi apresentado projeto para as áreas em questão, a possibilidade é justamente a renovação da concessão do terreno à PBH por mais 12 meses. Nesse prazo, poderá ser construído junto à comunidade um projeto de uso dos terrenos da SPU.

Superintendência de Comunicação Institucional