Parlamentares pedem dados sobre câmeras em funcionamento na cidade

A execução do projeto de videomonitoramento de várias regiões de Belo Horizonte, denominado Olho Vivo, é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/8). A proposição é de autoria de Loíde Gonçalves (Pode) e endereçada à Secretaria Municipal de Governo. A comissão também aprovou pedido de informação sobre a natureza jurídica do Campo Rio Petrópolis FC, localizado na Rua Tocha Fogo Santo, no Bairro Vitória da Conquista, Regional Barreiro. Endereçado ao secretário municipal de Governo, Castellar Modesto Guimarães Neto, o requerimento é assinado por Wesley Moreira (PP). Confira aqui o resultado completo da reunião. 
 
Projeto Olho Vivo
 
O projeto Olho Vivo, cuja execução ocorre em conjunto com a Polícia Militar, é tema de pedido de informação assinado por Loíde Gonçalves. Endereçada à Secretaria Municipal de Governo, a solicitação de dados inclui uma série de perguntas, entre elas se existem outros critérios para a implantação dos equipamentos de vigilância eletrônica além de locais com alto índice de criminalidade, solicitando a discriminação dos critérios em caso de resposta positiva. Loíde questiona quais são os responsáveis pela implantação e manutenção da parte física do projeto, que inclui equipamento, suporte das câmeras e outros componentes, quais os responsáveis pelo sistema de monitoramento eletrônico, e em qual esfera de governo, estadual e/ou municipal, se dá a manutenção dos equipamentos e dos sistemas envolvidos. 
 
A vereadora pergunta, ainda, qual a responsabilidade de Município e Estado de Minas Gerais na execução do programa e qual a periodicidade de manutenção por regional. Ela também solicita o mapeamento de todas as câmeras do projeto Olho Vivo implantadas em Belo Horizonte, por regional, e questiona qual o percentual de câmeras implantadas em cada região de Belo Horizonte. A parlamentar também solicita a porcentagem de câmeras em plena atividade, localizadas por região e pergunta, dentre elas, quais estão em perfeito funcionamento. Loíde Gonçalves também solicita a previsão de retomada do funcionamento das câmeras paralisadas. 
 
Campo esportivo
 
Wesley Moreira é autor do pedido de informação sobre a natureza jurídica do Campo Rio Petrópolis FC, localizado na Rua Tocha Fogo Santo, no Bairro Vitória da Conquista, Regional Barreiro. Endereçada ao secretário municipal de Governo, Castellar Modesto Guimarães Neto, a solicitação questiona a natureza jurídica do Campo Rio Petrópolis FC. Moreira pergunta se o local é oficialmente um bem imóvel público registrado na Prefeitura de Belo Horizonte, e, em caso de resposta positiva, solicita índice cadastral, e registro em outros órgãos competentes, caso eles existam, além de detalhes sobre a estrutura legal e administrativa do espaço, para o entendimento da natureza e funcionamento do local. Na hipótese de o imóvel ser propriedade privada, o parlamentar questiona se há registro oficial no Executivo Municipal.
 
Estiveram presentes na reunião os seguintes membros titulares da comissão: Wilsinho da Tabu (PP), Rubão (PP), Wagner Ferreira (PDT), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e Roberto da Farmácia (Avante). 
 
Superintendência de Comunicação Institucional