Saúde bucal em BH precisa de mais equipes e insumos para atender demanda

A situação atual e os desafios da saúde bucal no SUS-BH foram tema de audiência pública realizada, nesta quinta-feira (3/8), pela Comissão de Saúde e Saneamento, por requerimento de Bruno Pedralva (PT). O parlamentar irá recomendar à PBH a nomeação de dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação das equipes de saúde bucal da capital mineira; bem como fará parte de um grupo de trabalho com usuários e profissionais da área para elaboração de outras indicações sobre o tema. A audiência ocorreu em um cenário que traz expectativas positivas para a saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da sanção da lei federal que inclui o Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a oferta de serviços odontológicos passa a ser uma política de Estado, e não de governos, não podendo, portanto, ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

Na audiência, servidores e usuários do SUS-BH reivindicaram que o número de equipes de saúde bucal na capital mineira seja equiparado ao de equipes de Saúde da Família. Atualmente, as equipes de Estratégia de Saúde da Família cobrem 81% do município, enquanto as equipes de saúde bucal atendem cerca de 49% da capital.

A subsecretária de Atenção à Saúde da Prefeitura, Taciana Malheiros, classificou como “inquietante” a cobertura inferior a 50% e afirmou que, apesar dos avanços registrados pela PBH, ainda há muito a ser feito.

Ilda Alexandrino, do Sindibel, também defendeu a ampliação dos serviços odontológicos, com uma equipe de saúde bucal para cada equipe de saúde da família, uma vez que hoje o número de equipes de saúde bucal é insuficiente na capital. Ela defendeu, ainda, a ampliação dos serviços de urgência em saúde bucal no municípío.

Para este ano, há a expectativa de que todos os dentistas aprovados no último concurso público da área sejam convocados pela Prefeitura, o que tem o potencial de melhorar a assistência à saúde da população da capital. Ao lembar que há pessoas que passaram no concurso da Prefeitura e não foram chamadas, Cláudio do Mundo Novo (PSD) cobrou que os profissionais sejam nomeados e, ainda, que a PBH atue para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da odontologia.

Credenciamentos

Representante da Coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Laura Martins explicou que novos credenciamentos para mais equipes de saúde bucal estão sendo realizados, de modo a atender os municípios brasileiros. De acordo com ela, o Ministério da Saúde está revisando portarias para consolidar e ampliar o atendimento odontológico nas cidades, inclusive aumentando o volume de recursos para a área.

Após o credenciamento no Ministério, o Município tem o prazo de três meses para implantar a equipe. Atualmente, Belo Horizonte conta com 296 equipes credenciadas junto ao Ministério da Saúde de um total de 314 equipes atuantes no SUS-BH. Conforme Bruno Pedralva, que é entusiasta do Brasil Sorridente, este é o momento para Belo Horizonte credenciar mais equipes e ampliar os recursos advindos do governo federal. O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), que é cirurgião dentista, também elogiou a sanção pelo presidente Lula da lei que trata do Programa Brasil Sorridente, de modo a tornar a política de saúde bucal uma política de Estado. Ele classificou a iniciativa como um “importante avanço” para a área.

Insumos

Conselheira Distrital de Saúde da Regional Leste, Maria Aparecida de Souza reivindicou mais insumos para o trabalho de dentistas, uma vez que, segundo ela, os profissionais do SUS, por vezes, ficam impossibilitados de realizar todos os procedimentos necessários nos pacientes em decorrência dessa escassez.

O índice de abastecimento de insumos odontológicos em Belo Horizonte está em cerca de 76%, enquanto que na área médica o abastecimento nos centros de saúde está em 90%. Apesar dos esforços para aprimorar a oferta, Ana Emília de Oliveira, da Gerência de Assistência Farmacêutica e Insumos Essenciais afirma que a menor disponibilidade de fornecedores para a saúde bucal dificulta a aquisição. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde busca trabalhar junto com o controle social para melhorar os processos de aquisição dos produtos.

Taciana Malheiros Carvalho explica que houve avanços em relação à aquisição e disponibilização de insumos e medicamentos, contudo, os valores previstos na tabela do SUS dificultam a compra. Ela conta que, em decorrência dos valores da tabela, não houve interessados, por exemplo, em participar de chamamentos públicos para aquisição de próteses.

Além disso, de acordo com ela, a estrutura física das unidades de saúde tem melhorado com as parcerias público-privadas, mas ainda há equipamentos públicos que precisam de adequação na estrutura.  

Desafios para atender à demanda

A cirurgiã dentista da rede pública, Enedina Teixeira, afirmou que neste período pós-pandêmico há uma demanda reprimida por serviços odontológicos, uma vez que o surto de covid-19 levou à redução do número de atendimentos de saúde bucal.

Também para Carolina Lins, da Coordenação de Saúde Bucal da Prefeitura, a área foi muito impactada pela pandemia. Ela explica que, apesar de não ter havido paralização na oferta de assistência, os atendimentos foram contingenciados e, com isso, os desafios do período atual são ainda maiores.

Conforme a coordenadora, para aprimorar o atendimento no pós-pandemia, está sendo retomado programa de saúde bucal nas escolas, cuja meta é atingir a totalidade dos estudantes da rede municipal e 70% daqueles matriculados nas escolas estaduais. Ela defende ênfase na promoção da saúde, daí a importância da escovação supervisionada nas unidades de ensino, de modo que estudantes não venham a desenvolver problemas dentários no futuro. Apesar disso, profissionais da área afirmaram que faltam insumos para a escovação supervisionada nas escolas.

Ainda de acordo com Carolina, está em andamento uma remodelação da gestão em saúde bucal, com uma maior aproximação entre a Secretaria de Saúde, as regionais e os gerentes das unidades. Ela também destacou a integração ensino-serviço, com a reavaliação dos estágios, de modo que a experiência seja benéfica tanto para o SUS quanto para os acadêmicos. Além disso, no ano passado foi publicado o Manual de Saúde Bucal, e os profissionais da rede passaram por capacitação para atuar de acordo com o que prevê o documento.

Valorização dos profissionais

José Magaldi, que é cirurgião dentista da rede pública, cobrou a valorização dos profissionais da odontologia, especialmente dos dentistas especialistas da atenção secundária. De acordo com ele, são necessários não apenas mais profissionais como também melhores salários.

Outra questão levantada pelos profissionais da área diz respeito ao não pagamento do adicional de insalubridade para dentistas contratados, apenas para os concursados.

Gilberto Rocha, cirurgião dentista do Centro de Saúde Jaqueline, na Regional Norte, e presidente da Comissão Local de Saúde, defendeu a valorização da profissão, com o cumprimento do piso nacional da odontologia e a disponibilização de insumos necessários ao atendimento dos pacientes. Ele também explica que dentistas atuam como preceptores de acadêmicos de odontologia na rede pública, mas não obtêm progressão salarial por esse trabalho, diferentemente do que ocorre com os médicos.

Bruno Pedralva explicou que apesar de atuar, como vereador, para que o cumprimento dos pisos salariais nacionais se dê em Belo Horizonte, quem define os salários é o Poder Executivo, daí a importância da luta sindical e da pressão da categoria para obtenção das conquistas almejadas. Nesse sentido e para garantir um espaço democrático de discussão e reflexão sobre saúde bucal no que diz respeito ao trabalho e às demandas dos profissionais do SUS-BH, o Sindibel criou um Núcleo de Saúde Bucal, o qual atua pela valorização da categoria e por melhores condições de trabalho.

Como encaminhamento da audiência, Bruno Pedralva afirmou que irá recomendar à PBH a nomeação dos dentistas aprovados e classificados em concurso público municipal. Além disso, ele deverá sugerir à Prefeitura que solicite ao Ministério da Saúde a ampliação das equipes de saúde bucal da capital mineira; bem como fará parte de um grupo de trabalho com usuários e profissionais da área para a elaboração de outras indicações sobre o tema.

Helinho da Farmácia (PSD) elogiou a audiência, classificando-a como oportunidade importante de se discutir a valorização da saúde bucal, beneficiando usuários e profissionais da área.

Superintendência de Comunicação Institucional