Concurso para professores, investimento em capacitação e infraestrutura são perspectivas

A falta de professores e a infraestrutura de escolas municipais de ensino fundamental e infantis foram debatidas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (12/7). Autora do requerimento, Professora Marli (PP) destacou que, mais do que apontar erros, o objetivo é encontrar soluções para cada problema identificado. Secretaria Municipal de Educação e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-Rede) foram unânimes em apontar a necessidade de novos concursos para preenchimentos de vagas na área, o que foi assegurado pela Prefeitura. Investimentos na capacitação de professores e aumento de oferta de vagas em horário integral estão entre os projetos da pasta.

Professora Marli lembrou que visitou mais de 70 escolas para conhecer a realidade e entender os gargalos. Ela quis saber quais as propostas da Prefeitura para sanar o problema de falta de professores nas unidades escolares e como essa deficiência pode afetar o desempenho dos alunos. A vereadora também questionou a política de valorização dos trabalhadores da educação, a falta de materialidade nas escolas e as razões de paralisações de obras para melhoria dos espaços. 

Muitas aposentadorias no médio prazo

O representante do Sind-Rede, Wanderson Rocha, reclamou da falta de planejamento para recompor as equipes de RH das escolas, com destaque para bibliotecários, uma vez que, segundo ele, há bibliotecas fechadas por falta de profissional e outras funcionando sem a presença de profissional com formação adequada. Ao chamar a atenção para a necessidade de realização de novos concursos públicos, ele questionou se a PBH está preparada para reposição necessária em razão de aposentadorias. “Um estudo do Sind-Rede mostrou que para este ano 1487 professores estarão aptos a se aposentar e, para 2024, mais 1252 vão cumprir os requisitos de tempo e idade para aposentadoria”, afirmou.

Wanderson Rocha alertou para a necessidade de criar políticas públicas para cuidar da saúde dos professores e para reduzir a violência nas escolas, além de cumprir a legislação federal que obriga a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas unidades escolares. 

Concursos para professores e área administrativa

O secretário municipal de Educação, Charles Martins, reconheceu as dificuldades da Prefeitura de Belo Horizonte para completar o quadro de vagas na educação e admitiu que os impactos para o processo de aprendizagem já podem ser sentidos nos indicadores de qualidade, como as avaliações do Ideb, por exemplo. Ele anunciou que a PBH está se organizando para abrir novos concursos para preencher vagas de professores e também na área administrativa, uma vez que “a falta de RH impacta diretamente na qualidade de ensino.”

Charles Martins destacou que o déficit educacional foi potencializado pela pandemia e que, para além da insuficiência numérica dos professores que atuam em sala de aula, há uma carência de profissionais para atuar de forma efetiva em reforço escolar. Mestre em Gestão Estratégica de Organizações, Charles Martins anunciou que a PBH está empenhada em reduzir o déficit de aprendizagem dos alunos e que vai investir na contratação de pessoal para que o reforço escolar seja dado ainda no turno e não mais no contraturno, e de preferência, por professores. Segundo ele, um concurso público realizado no ano passado não conseguiu suprir as 1500 vagas disponíveis para contratação imediata. “Foram aprovados apenas 500 candidatos e a PBH vai realizar novo concurso”, assegurou. 

Incentivo à capacitação e melhora da infraestrutura

A valorização dos professores também está na pauta da administração pública. O secretário destacou que, além de salário compatível com a função, a proposta é investir em formação e capacitação, além da melhoria do ambiente escolar e infraestrutura. Atualmente, o professor pode se ausentar por dois ou quatro anos para fazer mestrado ou doutorado. Ainda de acordo com a norma em vigor, simultaneamente podem se ausentar 30 professores em toda a rede, sendo que 20 permanecem com o salário e 10 são afastados sem remuneração. A proposta é investir na figura de um professor substituto para ampliar a liberação simultânea de 400 profissionais por ano e aumentar o percentual de doutores e mestres na Rede Municipal de Educação, que gira em torno de 0,5% de doutores e 5% de mestres. 

Charles Martins considerou ainda a necessidade de ampliar o corpo técnico das escolas investindo na contratação de recursos humanos para atuar na administração e nas bibliotecas, por exemplo, além da possibilidade de contratação de empresas especializadas para cuidar a infraestrutura física (obras, reformas, pintura, etc), liberando diretores, vice-diretores e coordenadores para atuar de forma mais enfática na questão pedagógica. Ele pontuou que há uma sobrecarga no trabalho dos diretores, que precisam cuidar da manutenção das edificações. O secretário acredita que a melhor solução é a contratação de uma empresa de manutenção para cada regional. “A empresa contratada faz a planilha, a equipe de engenheiros da regional ou da secretaria aprova orçamento e a escola paga. A proposta é deixar o diretor e a equipe de coordenadores livres para cuidar da parte pedagógica”, afirmou.

O secretário respondeu ainda sobre atrasos na entrega de uniformes e de material escolar; aumento do número de peças de vestuário por aluno (cinco uniformes/aluno), bem como melhoria da qualidade das peças e inclusão de novos itens; falta de livros didáticos; e excesso de material enviado para as escolas. “Um dos problemas enfrentados no planejamento da Prefeitura é que o planejamento é feito baseado no cadastro escolar realizado em agosto. Entretanto, em janeiro há um sobre-cadastro, que aumenta a quantidade de alunos que deverão ser atendidos”, explicou.

Sobre a paralisação de obras, o chefe da Secretaria de Educação afirmou que foi necessário analisar os contratos em curso e garantir que as propostas estavam de acordo com a legislação vigente. “Estamos trabalhando de forma acelerada para minimizar esses prejuízos, mas precisamos nos certificar junto à Procuradoria de que todos os critérios para autorizar a realização de obras estão sendo seguidos rigorosamente, para evitar problemas futuros”, alegou. Ele contou que a PBH está reestruturando as equipes e contratando engenheiros para fiscalizar o andamento das obras. 

Mais vagas em horário integral

Por fim, o secretário anunciou a liberação de cerca de R$4 bilhões do orçamento federal para ampliação de vagas em horário integral nas escolas. A meta para 2024, segundo ele, é tornar 100% das vagas da rede municipal com tempo integral e as regionais já entregaram para a SMED um apontamento de onde poderão ser feitas novas PPPs. “A meta é muito ousada e para isso vamos usar tecnologias de engenharia e ampliar o número de salas e de espaços nas escolas”, anunciou. Além disso, a Prefeitura pretende zerar até o próximo ano a fila para creches, alcançando 100% de atendimento de zero a 5 anos de idade. 

Superintendência de Comunicação Institucional