Vereadores debatem malefícios da erotização e sexualização precoce

Há um processo de adultização, erotização e sexualização de crianças em ambiente escolar nas unidades de ensino de Belo Horizonte? Segundo alguns representantes de instituições de defesa da criança e do adolescente, parlamentares e o ex-vereador Uner Augusto, que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a resposta é sim. Requerida pelo ex-vereador, e presidida por Flávia Borja (PP), a audiência debateu aspectos ligados a questões de gênero, utilização de material didático que estaria expondo crianças a assuntos ligados a sexualidade e a antecipação do estudo de temas como sexo, reprodução humana e erotização.

“A ideologia de gênero é a porta de entrada para a erotização e adultização no ambiente escolar, pois queima etapas”, disse o ex-vereador Uner Augusto, primeiro a falar durante a audiência. Segundo ele, enquanto esteve à frente de um cargo no Legislativo Municipal, foi feita pesquisa que constatou que há propostas para abordagem de assuntos ligados ao gênero em material didático utilizado nas escolas municipais. De acordo com Uner, mesmo com a Câmara tendo “extirpado” do material didático “centenas de menções à palavra gênero”, a temática de ideologia de gênero está presente nas aulas. “Preparei ação civil pública para tomar medida contra a PBH. Segurei e seguro o máximo, mas parece que o caminho é esse. Quando adultizamos e erotizamos as crianças nas escolas, roubamos dos pais o direito de educar os filhos”, afirmou.

Tema sensível e de extremo interesse das famílias e dos educadores, a chamada adultização e erotização de crianças e adolescentes se manifesta, segundo especialistas, quando os discursos, conversações, vestimentas e costumes infantis se tornam, muitas vezes, comuns às práticas dos adultos. Essa prática pode ser reforçada inclusive em brinquedos que acabam oferecendo as referências do mundo adulto às crianças.

Segundo Nota Técnica produzida pela Divisão de Consultoria do Legislativo, nas Ciências Sociais estes termos (adultização, erotização e sexualização) “sempre aparecem relacionados ao estudo do desenvolvimento dos construtos sociais ao longo tempo, principalmente na contemporaneidade”. Ainda segundo a nota, “há análises especiais da publicidade e do comportamento do mercado, como um todo, já que as crianças se tornaram alvo enquanto consumidoras”.

“Esta é uma pauta cara do meu mandato. Nós queremos uma escola livre de doutrinação. Estamos passando por um tempo que precisamos vigiar ainda mais”, disse a vereadora Flávia Borja, que presidiu os trabalhos.

Respeitar o processo natural

Washington de Sá é presidente da Rede Internacional Infância Protegida. Ex-integrante do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, o pastor da Igreja Batista da Lagoinha afirmou que durante todos os anos em que atua na área recebe pedidos de socorro de pais e mães. “Na primeira infância a criança está muito vulnerável e precisa de proteção especial. A mídia é violenta e erotizadora; músicas se tornam conteúdo na memória das crianças. Todos nós somos as nossas memórias”, disse Washington, contando que durante a pandemia a Infância Protegida fez mais de 4000 atendimentos presenciais. “É um problema que existe no mundo todo”, afirmou.

Ainda segundo o pastor, as “crianças gritam por socorro no comportamento”. “A escola é um lugar de autoridade. Deve ser um lugar de proteção e não de violência como erotização e sugestão de ideologias. Sem violência a criança caminha um caminho natural de crescimento. Um papel natural biológico e não precisa ser ensinada sobre práticas sexuais. A linguagem da criança não é sexual, ela é lúdica”, explicou Washington, afirmando que a plenitude do funcionamento mental está em torno dos 21 anos e que as crianças precisam do que chamou de “bons modelos”.

Para o consultor educacional Gabriel Mendes, o assunto ainda é pouco discutido pela academia e o ambiente escolar é de pouca ou nenhuma “liberdade educacional”. “O que percebemos é que associações, organizações não governamentais e outros querem distorcer o ensino e expor crianças a temas impróprios que impedem que os pais sejam ativos em tópicos como sexualidade”, disse Gabriel, que também é sociólogo. Segundo ele, antigamente, quando se falava em educação sexual nas escolas, o tema estava ligado ao conhecimento do corpo, mas hoje o “conceito de educação sexual abrangente inclui algumas coisas como instruções para práticas homossexuais e aborto”. “O mais importante agora é pensar em políticas que garantam liberdades educacionais e direitos dos pais”, finalizou.

Conteúdo sexual nas escolas

A psicopedagoga e integrante da instituição Guardiães da Infância e da Juventude Luciana Haas apresentou um histórico do debate nacional sobre a inclusão do tema gênero na Base Nacional Curricular Comum e nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Segundo ela, o tensionamento entre quem quer tratar do tema nas escolas e quem não quer é antigo e o objetivo de quem deseja o tema faria parte de uma proposta de manipulação da linguagem que utiliza conceitos como o da filósofa estadunidense Judith Butler, que afirma ser o gênero uma “construção cultural”. “Por que gênero na educação? Este é um cenário para implantar uma ideologia e censurar quem pensa diferente”, disse a psicopedagoga.

Segundo ela, em 2014 tentaram implementar o termo no Plano Nacional de Educação, o que foi rechaçado por diversas organizações e fez com que o tema não entrasse na Base Nacional Curricular, sancionada em 2017. Apesar disso, de acordo com Luciana Haas, núcleos de gênero e diversidade sexual, projetos de literatura infantojuvenil e gênero e cursos de pós-graduação seguem tratando do assunto nas universidades brasileiras. “As crianças devem ser respeitadas e protegidas em sua integridade moral”, explicou Luciana.

Para Professora Marli (PP), o tema é sério e é fundamental que as famílias sejam mais atuantes. “É preciso ter pais comprometidos em educar seus filhos na fé. Educar acreditando que existe Deus. A formação começa na família e essa educação vai continuar pois pais e mães presentes vão educar. Cabe às famílias dar essa educação, essa formação. Acho mesmo que as famílias devem ser o início de tudo”, salientou Marli, criticando ainda o telefone celular, segundo ela, “uma ótima ferramenta de trabalho, mas um péssimo instrumento para a família”.

Mudança de rumo

Ao final dos debates, o vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD) propôs que outros encontros como o desta quarta sejam promovidos para aprofundamento do tema. O ex-vereador Uner Augusto agradeceu pela realização de audiência proposta por ele e disse que é preciso fazer algo diante do que foi exposto. “Existe um plano de erotização e sexualização de crianças com interesse político e econômico. O que devemos fazer?”, perguntou. Para Washington de Sá, entre as atitudes que a sociedade deve tomar está o fortalecimento de vínculos familiares.

Assista aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional