Regras para comercialização de produtos por ambulantes no carnaval em debate

Mesmo com a confirmação de que Belo Horizonte não terá apoio da Prefeitura para realização do Carnaval em 2022, a comercialização de produtos por ambulantes durante os desfiles é preocupação da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para esses trabalhadores, as regras que limitam itens e marcas que podem ser vendidos favorecem as grandes empresas e reduzem sua possibilidade de ganhos maiores. O assunto será tema de audiência pública na segunda-feira (6/12), a partir das 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O encontro ocorre em formato de videoconferência, com transmissão ao vivo no Portal CMBH, e a população pode participar enviando perguntas, comentários e sugestões até o encerramento da reunião por meio de formulário eletrônico já disponível.

A requerente da audiência, Macaé Evaristo (PT), afirma que é preciso reavaliar as restrições impostas pela Prefeitura aos trabalhadores que exercem atividades comerciais com veículos de tração humana em praças e ruas durante os eventos e desfiles, sempre prejudiacados em detrimento de grandes empresas que promovem suas marcas e produtos no evento sem oferecer qualquer contrapartida para que os ambulantes possam se valer de uma perspectiva de maior ganho financeiro. 

São aguardados para a audiência o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino; o presidente da Empresa de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Gilberto Carvalho de Castro; o presidente da Associação dos Camelôs de BH, Adjailson de Andrade; a vice-presidente do Sindicato dos Pipoqueiros, Renata Soares; o advogado do Sindicato Profissional dos Pipoqueiros da Grande BH, Jarbas Aredes Júnior; e o defensor público especializado em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Vladimir de Souza Rodrigues. 

Superintendência de Comunicação Institucional