Comissão vai visitar aterro inutilizado da SLU de 5 mil m² no Pindorama

Com um espaço de 5 mil m² inutilizado localizado na Rua Catité, nº 309, no Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte), um aterro sanitário inativo da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) será visitado no próximo dia 20, às 10h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. O grupo também aprovou, nesta quarta-feira (15/9), a realização de duas audiências públicas: No dia 6 de outubro, às 13h, no Plenário Paulo Portugal, será discutida a negligência no atendimento pré-natal realizado em postos de saúde; já no dia 13 de outubro, às 13h, no mesmo plenário, os vereadores vão debater o trabalho das comunidades terapêuticas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. A comissão aprovou, ainda, pedidos de informação sobre demolição e reconstrução do Centro de Saúde Cícero Idelfonso, no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte); projeto de redimensionamento do Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams); e funcionamento do Cersam Centro-Sul.

Em relação à visita ao aterro do Bairro Pindorama, o solicitante do evento, José Ferreira (PP), contou ser morador da Região Noroeste, tendo convivido com o aterro inutilizado. Ele deseja discutir a possibilidade de ceder essa área à comunidade, tornando-a um parque, uma praça ou uma “área verde em geral”. Na justificativa do pedido, ele explicou que o local “nunca foi utilizado para colocar lixo e é de interesse da Escola Empop”. São esperados representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Política Urbana e SLU.

Pré-natal

Solicitada pelos vereadores Dr. Célio Frois (Cidadania) e José Ferreira, a audiência sobre a negligência no atendimento pré-natal feito nas unidades de saúde, a ser realizada em 6 de outubro, foi justificada pelas denúncias que a comissão teria recebido sobre o problema e a “necessidade da instalação de casas de apoio às gestantes”. As reclamações tratavam de negligência, mau atendimento e falta de ginecologistas nos postos. 

Segundo dados colhidos na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde, a realização do pré-natal tem papel imprescindível na prevenção e detecção precoce de enfermidades da mãe e do bebê. Ele também possibilita a troca de informações sobre as diferentes vivências entre as mulheres e os profissionais de saúde. Por fim, permite identificar, entre outros problemas, doenças já existentes como diabetes, hipertensão, sífilis e anemias, além de detectar problemas fetais como más formações passíveis de tratamento ainda no útero; avalia aspectos relativos à placenta, evitando hemorragias e outros riscos maternos; e identifica a pré-eclâmpsia, caracterizada por elevação da pressão arterial.

São esperados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Subsecretaria de Promoção e Vigilância à Saúde; Linha Perinatal do Hospital Sofia Feldman; Casa de Apoio à Gestante de Contagem; Programa Nacional Rede Cegonha; área técnica de Saúde da Mulher do SUS.

Comunidades terapêuticas

Proposta por Cláudio do Mundo Novo (PSD), a audiência do dia 13 de outubro vai tratar do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas (espaços não hospitalares onde as pessoas se tratam de dependência química), assim como discutir o Projeto de Lei 111/2021, do mesmo autor, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e altera a Lei 10.625/13, que cria o Fundo Municipal sobre Drogas. Segundo a justificativa do pedido, é dever do poder público estabelecer medidas que reduzam a recaída dos dependentes, “promovendo a reinserção social e o incentivo ao emprego”. Para Cláudio, é necessário ouvir as comunidades para “melhor conhecimento do trabalho por elas realizado e como podemos estimular a contratação formal de dependes químicos após tratamento, bem como discutirmos medidas para capacitação profissional e reinserção social".

Cersams e centro de saúde

Também foram aprovados três pedidos de informação, dois deles relacionados a Cersams, de autoria de José Ferreira e direcionados ao prefeito Alexandre Kalil e ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto. Um deles visa obter informações sobre o Cersam Centro-Sul. Segundo José Ferreira, após a realização de visitas técnicas aos Cersams motivadas pelo pedido de “interdição ética” das unidades por parte do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), o vereador se deparou com “o sobrecarregamento e superlotação dos Cersams Leste e Oeste, pelo fato de não existir em nossa cidade um Cersam para atender a população da Regional Centro- Sul”. José Ferreira fez alguns questionamentos, como previsão de projetos de obras para o Cersam Centro-Sul; e existência de estudos acerca de sobrecarga dos Centros de Referência em Saúde Mental próximos da Regional Centro-Sul.

No segundo pedido de informação, o parlamentar também citou a possível interdição dos Cersams como motivo principal para questionar a não implementação de intervenções para o redimensionamento desses equipamentos públicos, já que, de acordo com ele, o projeto dessa adequação já foi elaborado.

Também foi aprovado pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde sobre a demolição e reconstrução do Centro de Saúde Cícero Idelfonso, localizado no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte). Em sua justificativa, ela falou sobre o impacto da população diante da notícia da demolição do centro, indicado como ponto de vacinação contra covid-19. Também argumentou que, em 2018, foi feita uma vistoria na unidade pela comissão, quando foi “constatada a necessidade de reforma e ampliação, bem como a contratação de profissionais”. Entretanto, em pesquisa no site da PBH sobre o contrato de atenção primária, “não foi possível verificar o acompanhamento das obras desse centro de saúde em específico, pela ausência de documentos”. Além da apresentação, pela Prefeitura, de documentos que comprovem a obra de reconstrução, a vereadora deseja o envio do estudo que identificou a necessidade de demolição, e não de reforma.

Participaram da reunião os vereadores Bim da Ambulância (PSD), Cláudio do Mundo Novo, Dr. Célio Frois e José Ferreira.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional