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exames especializados
exames especializados
16/01/2024
BALANÇO 2023
Valorização da enfermagem e combate à violência obstétrica são destaques
Fundamental na vida dos cidadãos, a área da saúde recebeu especial atenção dos vereadores de Belo Horizonte no ano passado: foram mais de 30 leis aprovadas, 50 projetos apresentados e 260 visitas técnicas realizadas. Entre as ações, destaque para a aprovação do projeto de lei que elevou o piso salarial da enfermagem e a criação de política de promoção da dignidade da gestante, da parturiente e...
29/11/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs asseguram à mulher o direito a acompanhante em exames e consultas
Os PLs 662/2023 e 674/2023, que garantem à mulher direito a acompanhante em exames ou consultas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (29/11) e concluíram sua tramitação nas comissões parlamentares, em 1º turno. Os membros do colegiado também se posicionaram favoravelmente a outras duas proposições: o PL 707/2023, que institui a Campanha Permanente sobre...
31/03/2023
ORDEM DO DIA
Plenárias de abril começam com análise de melhoria em unidades de saúde
Os vereadores de Belo Horizonte abrem, na próxima segunda (3/4), os trabalhos do Plenário no mês de abril. Em pauta, seis projetos de lei, entre eles o que prevê melhoria do atendimento a pacientes que realizam exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde. Ainda em 1º turno, o PL 1051/2014 obriga o fornecimento de lanche a pacientes que se submeterem a procedimentos laboratoriais,...
10/02/2023
ORDEM DO DIA
Transparência em fila de exames especializados e cirurgias eletivas em pauta
O projeto que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde pode estar mais perto de se tornar lei. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara de BH e pode ser votada de forma definitiva na segunda-feira (13/2), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha ao menos 21 votos, a medida segue para...
26/09/2022
NOVA LEI
Usuários do SUS-BH terão direito de acessar informações sobre a própria saúde
Com o aval do prefeito Fuad Noman, o direito do cidadão belo-horizontino a acessar os dados sobre si mesmo registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pela Lei 11.411/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (23/9). Proposta no Projeto de Lei 94/2021, do vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD), a norma prevê a disponibilização do prontuário clínico do...
20/07/2022
NOVA LEI
Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher já está em vigor
Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que o câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil. Contudo, até 95% dos casos são curáveis se detectados em sua fase inicial, sendo, portanto, o diagnóstico precoce fator de grande importância para as pacientes. Com o objetivo de estimular a realização de exames de mamografia para detecção da doença em estágio inicial, Nely Aquino (Pode) e...
22/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores municipais questionam perícias médicas realizadas na pandemia
Dificuldades no agendamento de perícias médicas realizadas por empresa contratada pela Prefeitura, aumento de indeferimento de atestados originados por enfermidade de natureza psiquiátrica, falta de justificativa para não aceitação de afastamentos e prazo curto para reavaliação de aposentados por invalidez são reclamações de servidores municipais. Os relatos motivaram a realização de audiência...
15/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai visitar aterro inutilizado da SLU de 5 mil m² no Pindorama
Com um espaço de 5 mil m² inutilizado localizado na Rua Catité, nº 309, no Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte), um aterro sanitário inativo da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) será visitado no próximo dia 20, às 10h, pela Comissão de Saúde e Saneamento. O grupo também aprovou, nesta quarta-feira (15/9), a realização de duas audiências públicas: No dia 6 de outubro, às 13h, no...
08/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Divulgação de lista de espera para cirurgia eletiva ou exame avança em 1º turno
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura de uma lista atualizada de usuários da rede municipal de saúde que aguardam por exames especializados ou cirurgias eletivas recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A medida facilitaria ao paciente acompanhar a ordem de atendimento. O colegiado aprovou ainda o pedidos de...
21/07/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovada visita ao Hospital João Paulo II, referência em doenças raras
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas são portadoras de alguma das mais de 7 mil doenças raras, que, muitas vezes, podem ser detectadas e tratadas precocemente, prevenindo ou controlando seu desenvolvimento. Na reunião desta quarta-feira (21/7), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visita técnica no dia 30 de...
28/07/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Inclusão de atividades religiosas entre as essenciais avança em 1º turno
Alegando a importância do suporte espiritual no momento em que a pandemia de Covid-19 vem gerando insegurança, medo e até mesmo desespero na população, signatários do projeto que inclui celebrações religiosas entre as atividades essenciais celebraram o parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, aprovado nesta terça-feira (28/7). A realização obrigatória de testes em todos os funcionários do...
17/07/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Esgoto clandestino lançado na Bacia do Córrego Ressaca preocupa parlamentares
Informações encaminhadas à Comissão de Saúde e Saneamento apontam que existem quase dois mil imóveis lançando esgoto clandestinamente nos cursos d’água que alimentam o Córrego Ressaca (no vetor Noroeste da capital). Os dados, reunidos pelo vereador Gabriel (PHS), revelam ainda que esses imóveis seriam factíveis de esgoto, ou seja, teriam a possibilidade de conectar seus esgotos à rede coletora da...
19/06/2019
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião ordinária do colegiado,...
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