Ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda serão ouvidos em julho

Reunidos na manhã desta quarta-feira, (10/6), vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram por novas datas para os testemunhos dos ex-prefeitos Fernando Pimentel e Marcio Lacerda na CPI. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, respectivamente, às 10h, no Plenário Camil Caram. No encontro, que aconteceu de forma totalmente remota, foi aprovada também a oitiva do ex-prefeito João Pimenta da Veiga Filho e de representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Novas datas

A pauta da reunião desta manhã trazia um requerimento solicitando a suspensão dos depoimentos dos ex-prefeitos Fernando Damata Pimentel (2003-2004 e 2005-2009) e Marcio Lacerda (2009-2012 e 2013-2016). Após acordo entre os membros do Colegiado, o documento foi rejeitado pelos presentes e novas datas foram agendadas. O documento solicitava também a suspensão da oitiva do ex-diretor da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) Tarcísio Caixeta, entretanto esta não foi remarcada.

Mantidas

Outras quatro oitivas já anteriormente agendadas foram mantidas em suas datas originais. No dia 22 de junho, a CPI irá ouvir o ex-secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho (10h); e o ex-procurador-geral do Município, Rúsvel Beltrame Rocha (10h30). Já no dia 29 de julho, os ouvidos serão o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo (10h) e o presidente da Andrade Gutierrez que assina as procurações, Fernando Leyser Gonçalves (10h30).

MP e TCE

Mediante o não retorno de informações por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), sendo ambos os órgãos oficiados mais de uma vez, o Colegiado deliberou pela convocação de testemunhos de seus representantes. As oitivas foram agendadas para os dias 6 e 13 de julho, quando são aguardados, respectivamente, o procurador-geral do MP/MG, Antônio Sérgio Tonet, e o conselheiro presidente do TCE/MG, Mauri José Torres Duarte, ambos às 10h30. Estas datas e horários, entretanto, ainda poderão sofrer alterações. Os requerimentos enviados pediam informações sobre as medidas adotadas pelos órgãos a partir da recomendação de apuração das irregularidades realizada pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída m 1993, para apurar irregularidades em obras realizadas por empreiteiras em BH (CPI das Empreiteiras).

Antes do encerramento da reunião foi acertada para o próximo encontro da Comissão a apresentação do plano de trabalho elaborado pelo relator da CPI, Dr. Bernardo Ramos (Novo).

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional