Campanhas educativas e mais fiscalização contra o descarte irregular de lixo

O descarte irregular de resíduos no trecho de concessão da Linha Férrea CBTU/VLI, Regional Oeste, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/5). Com a presença de representantes de associações de bairro, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e VLI (empresa operadora do ramal da rede ferroviária), foi constatada a carência de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no local, a necessidade de realização de campanhas de conscientização da população sobre os impactos negativos do despejo clandestino e da retomada das obras do metrô na linha Calafate-Barreiro. Ao final da audiência, deliberou-se pela realização de nova reunião para que sejam definidos os próximos encaminhamentos e para o aprofundamento das discussões.

Segundo o supervisor de Manutenção da VLI, Alex William José Gomes Ferreira, em 2017, foram gastos R$ 1,1 milhão nas linhas que circulam o município de Belo Horizonte, incluindo troca de trilhos e dormentes, infraestrutura, limpeza e remoção de entulhos. Em 2018, foram investidos R$ 3,5 milhões, com a mudança de dormentes de madeira para dormentes de concreto, manutenção de trilhos e limpeza e vedação da faixa de segurança, com a instalação de uma murada.

De acordo com Flávio Henrique Rodrigues de Oliveira, relações institucionais da VLI, anualmente, a empresa promove, junto à SLU, o Programa de Educação Ambiental, voltado para escolas e associações de bairro, que tem por objetivo evitar o acúmulo de entulho e lixo nas regionais.

Obras do metrô

Na audiência, o presidente da Associação dos Moradores e Empreendedores da Vila Betânia, Gladson Reis, destacou a ausência de representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ele ressaltou que a população espera a conclusão das obras do metrô e que é necessária a implantação de uma URPV mais próxima, que atenda melhor à população.

De acordo com o gerente do Departamento dos Serviços de Limpeza da SLU, Pedro Assis Neto, a SLU faz a limpeza de becos três vezes por semana, com agentes porta a porta, totalizando-se duas unidades na região.  A SLU trabalha, também, com políticas de mobilização e educação ambiental, para o qual serão encaminhadas as demandas apresentadas na audiência.

Segundo Neto, em 2015, foram feitas 67 viagens para o recolhimento de resíduos no trecho; em 2016, 41; em 2017, 65; e em 2018, 9 viagens em uma das vias, contando com o apoio da VLI. Ele afirmou que é possível realizar um estudo de viabilização para a instalação de uma URPV mais próxima, mas que é preciso que haja uma conscientização e uma mudança de comportamento da comunidade.

Fiscalização

Na oportunidade, o vereador Gilson Reis (PCdoB), que requereu a audiência, questionou a possibilidade de elaboração de uma legislação mais clara, rígida e específica para o assunto, a fim de que o descarte irregular de lixo e entulho seja fiscalizado com maior rigor, com a aplicação de multas e penalidades.

Ao ser questionada, a SLU esclareceu que ela é responsável pelo serviço de limpeza urbana e não pela autuação fiscal e que essa função compete à Subsecretaria de Fiscalização da Prefeitura.

Encaminhamentos

Após o debate, deliberou-se que será realizada reunião com a SLU e, posteriormente, nova audiência pública, com a presença da SLU, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Subsecretaria de Fiscalização e Sindicato dos Metroviários. Todos pontos discutidos na reunião desta terça, além disso, serão encaminhados à CBTU, a fim de cobrar providências.

Superintendência de Comunicação Institucional

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