Câmara faz balanço da Comissão

Em 2008, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) analisou diversos projetos, de autoria dos vereadores e do Executivo.

Entre os projetos que tramitaram pela Comissão esteve o 1782/08, alterando a Lei 3237 (11/08/1980), referente à Política Municipal de Turismo. A proposta do Executivo dispunha sobre as áreas especiais e locais de interesse turístico na capital mineira, criando unidades e complexos turísticos.

Outro projeto analisado foi o 1769/08, do vereador Fred Costa (PHS), instituindo o Fundo Municipal de Incentivo à Formação Profissional (FUMIFOP) e o Crédito Educativo Municipal (CREDUC), criando bolsas de estudos para alunos de baixa renda, para cursos técnicos ou superiores.

O vício por álcool foi outro assunto abordado pelos vereadores e população. A Comissão de Educação analisou, por exemplo, o projeto 1715/08, relativo à “Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens da cidade”, de autoria da atual presidente da CMBH, vereadora Luzia Ferreira (PPS).

Demais assuntos pertinentes à Comissão e que tiveram destaque foram o cadastramento de membros de torcidas organizadas; a eleição de diretores e vice-diretores de estabelecimentos de ensino; a sinalização para turistas; o Mercado Central; a extensão de cursos profissionalizantes para as escolas de Belo Horizonte, entre outros.  

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Lazer e Turismo debate temas relacionados às políticas e sistemas educacionais e culturais, desenvolvimento e proteção do patrimônio histórico-geográfico, arqueológico, cultural, artístico, científico e arquivístico. Tem também a função de promover a educação física, do desporto e do lazer, além de políticas do desenvolvimento do turismo.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).