Moradores do Tirol cobram solução para problemas em obra de drenagem da PBH
Comunidade relata ruas intransitáveis e lama; construtora tem até 27 de novembro para concluir etapa de pavimentação de vias
Fotos: Rafaella Ribeiro/CMBH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está executando obras de implantação de sistema de drenagem das águas da chuva nas ruas próximas à Praça Deputado José Raimundo, no bairro Tirol, Regional Barreiro. A finalidade é impedir alagamentos e enxurradas, transtornos ao trânsito de veículos e pedestres. Apesar de a obra ter sido apontada como solução para os problemas, a execução dos serviços tem sido objeto de intensas críticas da comunidade local, que reclama de atrasos, alagamentos, impossibilidade de transitar com veículos, prejuízos financeiros e materiais de construção e barro entrando nos imóveis. Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (16/11), o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), requerente da reunião, bem como os vereadores Irlan Melo (PL) e Wanderley Porto (PRD), defenderam a imediata solução dos problemas relatados e, ainda, a isenção do IPTU para proprietários impactados. A prefeitura afirmou que a empresa vencedora da licitação para execução da obra já foi notificada por atraso no cronograma. Em resposta, a empresa se comprometeu a realizar parte da pavimentação das ruas até o dia 27 de novembro, caso as chuvas não prejudiquem a execução dos serviços.
Carros não circulam
Moradora do Tirol, Valeria dos Santos Teixeira Silva relatou que as ruas da região ficaram com a pavimentação esburacada em decorrência das obras, e a água proveniente do período de chuvas, que há anos já prejudicava os residentes, passou a vir nas enxurradas mais suja, com barro, cascalho e outros materiais que estragam os bens daqueles que moram no local. Ela conta que há meses moradores não conseguem tirar veículos da garagem por conta das intervenções. “Viemos aqui hoje com a esperança de resolver alguma coisa”, explicou Valéria ao pedir que a PBH limpe as ruas do bairro.
Também participante da audiência, Ludmila José Moreira contou que há mais de três meses está impedida de tirar o carro da garagem por conta das obras. Quando faz compras, a moradora tem que descer de um carro de aplicativo, com as sacolas na mão, e carregá-las por um quarteirão até sua casa, já que as obras deixaram sua rua intransitável para veículos. Ela afirmou querer saber quem irá ressarcir os prejuízos daqueles que tiveram passeios estragados e ruas esburacadas. A moradora também destacou perdas para os comércios da região.
Ana Bárbara, que também é moradora do Tirol e tem um escritório de advocacia na Rua Sebastião Moreira, via impactada pelas obras, defendeu a audiência pública como um importante instrumento jurídico para eventual responsabilização dos envolvidos em relação aos problemas gerados pelas obras.
Ações contra morosidade
Professor Juliano Lopes criticou fortemente a empresa responsável pelas obras, HF Engenharia e Construção Ltda. De acordo com ele, moradores são unânimes em criticar a execução do serviço. O parlamentar cobrou ações contra a morosidade da empresa e iniciativas para atender às demandas apresentadas. O presidente da CMBH também levantou eventuais ações que poderiam ser tomadas pela PBH caso a empresa não cumpra prazos, citando, inclusive, a possibilidade de rescisão de contrato.
Além de defender a isenção do IPTU para moradores prejudicados, o parlamentar afirmou que, caso a situação não se resolva, ele e outros vereadores poderiam acionar o Ministério Público. “Ninguém aguenta mais”, reforçou Juliano Lopes.
O fiscal do contrato, Thiago Oliveira Gonçalves, explicou que já estão sendo empreendidas ações para impermeabilização das ruas Diramir Loureiro, José Moreira, Mario Alves, João Batista Viana, Clemência Evangelista e Antonio Abrantes Fortuna. A empresa, segundo ele, se comprometeu com a PBH a realizar o serviço até o dia 27 de novembro, caso as chuvas permitam, já que condições mínimas de estiagem são necessárias para a execução das intervenções.
Segundo a Gerência Executiva de Obras de Infraestrutura, a rescisão unilateral de contrato precisa seguir trâmites administrativos e a empresa precisa ter acesso ao direito à ampla defesa; além disso, é preciso que haja a constatação dos fatos necessários à rescisão e um nexo causal. Foi explicado, ainda, que se a empresa abandonasse a obra sem fechar as valas por ela abertas, seria pior para os moradores. Por isso, a PBH aguarda que o serviço de fechamento das valas ocorra até 27 de novembro, conforme prometido pela construtora. A partir daí, o Executivo irá avaliar como proceder.
Fiscalização
O fiscal do contrato explicou que a fiscalização tem atuado de maneira contínua desde a ordem de serviço que foi dada para a obra. Segundo ele, toda vez que a fiscalização verifica algo que a contratada não está executando, de acordo com o projeto e com o caderno de encargos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), é efetuada, primeiramente, uma observação verbal. Se a contratada não atende, ocorre a notificação formal. Thiago afirmou que a contratada já foi notificada em relação ao atraso no cronograma, principalmente em relação à pavimentação. Ainda de acordo com ele, a PBH cobra a execução do projeto na íntegra, observando princípios técnicos. Ele também explicou que para conferir acesso dos moradores a suas residências, seja a pé ou por veículos, foram colocados provisoriamente materiais inertes nas vias, contudo, as chuvas torrenciais carrearam este material, a ponto de os moradores pedirem para que tais materiais não fossem mais utilizados. Diante disso, a contratada deverá fazer o salgamento das vias, isto é, procederà etapa inicial da pavimentação asfáltica. A impermeabilização, segundo ele, reduziria o carreamento de materiais, principalmente em trecho da Rua Antonio Abrantes Fortuna, que se tornou uma bacia de retenção do material carreado.
Superintendência de Comunicação Institucional



