Prestação de contas quadrimestral do SUS-BH será realizada nesta quarta (30)

Gestores do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH) devem apresentar, nesta quarta-feira (30/9), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população nos meses de maio a agosto deste ano. As informações serão repassadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH (CMBH) a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, pelo portal ou canal da CMBH no YouTube.

Investimentos e serviços prestados

A prestação de contas quadrimestral do SUS é prevista na Lei Complementar 141/2012. A norma prevê que os gestores públicos apresentem relatório contendo o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, a oferta e produção de serviços públicos com indicadores de saúde da população, dados sobre auditorias realizadas ou em fase de execução, bem como suas recomendações e determinações.

Convidados

São esperados para a audiência representantes da Secretaria Municipal de Saúde, membros do Conselho Municipal e dos conselhos distritais de saúde, além de representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais, e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional