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07/08/2026

fiscal da prefeitura de belo horizonte percorrem vila do município

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara discute situação urbanística e fundiária da Vila São Rafael

Melhorias das condições urbanísticas, socioambientais e habitacionais da Vila São Rafael, na Região Leste de BH, e as incertezas quanto a possível retirada de 100 famílias do local para a implantação de áreas verdes e praças de esportes serão debatidas nesta terça-...

celular nas mãos de pessoa aberto em jogo de apostas

ORDEM DO DIA

Proibição da propaganda de bets pode ir à votação definitiva na segunda (10)

O Projeto de Lei (PL) 297/2025, que veda a publicidade, o patrocínio e a promoção de jogos de azar eletrônicos em Belo Horizonte, bem como de apostas que envolvam resultados de eleições, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal (CMBH) nesta segunda-feira (10/8). De...

Vereadores da Comissão processante no Plenário Camil Caram

DENÚNCIA

Comissão processante decide continuar com investigações sobre Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa a Denúncia 1/2026 contra o vereador Lucas Ganem (MDB) aprovou, nesta sexta-feira (7/8), parecer prévio pela continuidade do processo político-administrativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), decorrente de possível conduta incompatível com...

fachada da prefeitura de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Reorganização administrativa da PBH pode ter votação final na segunda (10)

O Projeto de Lei (PL) 616/2025, que promove ajustes estratégicos na organização administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (10/8). A matéria, de autoria do Executivo, propõe a reorganização...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão acompanha TCE e recomenda aprovação das contas da PBH de 2020

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (7/8), parecer favorável à conclusão do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que recomendou a aprovação das contas...

Gato dentro de gaiola

ORDEM DO DIA

Normas mais rígidas para venda de animais domésticos deve ter votação definitiva

As alterações na regra de comercialização de animais domésticos propostas pelo Projeto de Lei (PL) 179/25 devem ser votadas na segunda-feira (10/8) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A iniciativa, de autoria de Osvaldo Lopes (Pode), altera a Lei 11.821/2025,...

fachada do plenário da câmara municipal de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Proibição de recursos a entidades ligadas a ocupações vai a Plenário dia 10

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar em 1º turno, na segunda-feira (10/8), o Projeto de Lei (PL) 709/2026, que proíbe ao Município o repasse de recursos públicos e a celebração de parcerias com entidades envolvidas em invasão ou ocupação ilegal...

06/08/2026

Plenário

Tem primeiro aval PL que incentiva exibição e produção audiovisual nas escolas

Foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (6/8) com 28 votos favoráveis o Projeto de Lei (PL) 604/2025, de Iza Lourença (Psol), que institui o Programa de Incentivo, Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual Brasileiro Independentes nas Escolas da rede pública e privada do...

Vereadores e moradores reunidos durante audiência pública

MOBILIDADE URBANA

Moradores cobram mais informações sobre novo espaço de eventos no Belvedere

Moradores dos bairros Belvedere e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital, relataram preocupação em relação à mobilidade e à segurança com a instalação de uma nova casa de eventos na região. Os relatos sobre a falta de informações acerca dos impactos do...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sala reservada a autistas em grandes espetáculos é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que obriga eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas a contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro...

Alunos da educação infantil ouvem história lida por educador

Plenário

Aprovada em 1º turno docência exclusiva de concursados na educação infantil

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, cujo objetivo é assegurar que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam exercidas exclusivamente por professores ocupantes de cargos públicos efetivos, foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da...

interior de centro de saúde pública

Plenário

Delimitação de área de nova UBS no bairro Novo das Indústrias é aprovada

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, por unanimidade, no Plenário desta quinta-feira (6/8), o Projeto de Lei (PL) 863/2026, que estabelece o terreno onde deve ser instalada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Novo das Indústrias, na Regional Barreiro....

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

CHUVAS

Investimentos em prevenção de enchentes somam R$ 11 mi em 2026, diz PBH

Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos nesta quinta-feira (6/8), representantes de órgãos municipais apresentaram as ações e os investimentos para enfrentar o período chuvoso. O encontro, solicitado pelos vereadores Helinho...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo...

05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram...