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03/09/2025

PLENÁRIO II

Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo

A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade...

Imagem dos participantes sentandos em volta da mesa em formato de U. Ao fundo a imagem da gerente do Distrito Sanitário Barreiro

ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

Com unidade lotada, população quer novo centro de saúde no Bairro Jatobá

A Comissão de Saúde e Saneamento debateu nesta quarta-feira (3/9), a pedido de Janaína Cardoso (União), a necessidade de construção de um centro de saúde no Bairro Jatobá IV, na Região do Barreiro. Atualmente, os moradores são atendidos na unidade de saúde Vale do Jatobá...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

PLENÁRIO I

Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno

Reduzir a burocracia e facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente, evitando consultas e reavaliações periódicas para comprovar a sua condição. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 128/2025, aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (3/9) pelo Plenário da CMBH. De autoria da...

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

SAÚDE

Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José...

Táxis e ônibus circulam em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Dificuldades enfrentadas por taxistas da capital serão debatidas nesta quinta (4/9)  

Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, circulam atualmente pela capital mineira quase 6,4 mil táxis, com idade média de quatro anos de uso. Com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que dirigem esses veículos - e que nos últimos anos vêm sofrendo principalmente...

rapaz visto de costas jogando jogo eletrônico

Desporto e Lazer

Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH

Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...

livro da bíblia sobre púlpito no plenário da câmara

NOVA LEI

Belo Horizonte agora tem o Dia Municipal de Combate à Cristofobia

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou a lei que cria o Dia Municipal do Combate à Cristofobia. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (3/9) no Diário Oficial da União (DOM), após o fim do prazo de 15 úteis para sanção pelo prefeito de Belo...

close nas mãos de parlamentar registrando voto em reunião plenária

ORDEM DO DIA

Meia-entrada para professores da educação básica em pauta na quinta (4/9)

O Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada de BH em eventos culturais e esportivos, deve ser votado em 1º turno na reunião de Plenário desta quinta-feira (4/9). De autoria de Helton Junior (PSD), a...

homem, mulher e criança sentados realizando atividade em escola

CULTURA

Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta...

02/09/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno

Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH,...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que busca disciplinar processo de desapropriação em BH

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 428/2025, que disciplina o processo de desapropriação urbanística na capital. De autoria do...

cordão de tecido com girassóis, símbolo de identificação para pessoas autistas

ORDEM DO DIA

Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)

Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

HABITAÇÃO

Comissão recomenda rejeição de PL que prevê punição a invasores de imóveis

Em reunião realizada nesta terça-feira (2/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 262/2025, que prevê a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar invasão...

entrada de albergue público

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Divulgação de entrega de bebês para adoção tem parecer pela rejeição

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (2/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria de Uner Augusto (PL), que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
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