Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Notícias
Notícias
10/01/2025
AGORA É LEI
Banheiros de apartamentos já podem ter iluminação e ventilação artificiais
Entrou em vigor em Belo Horizonte na última quarta-feira (8/1) a Lei 11.814, que possibilita a utilização de dispositivos artificiais para iluminação e ventilação em banheiros de prédios residenciais e comerciais, sem necessidade da abertura para o exterior, como determinava anteriormente o...
AGORA É LEI
Condenado pela Lei Maria da Penha não pode assumir cargo público em BH
Originária do Projeto de Lei 841/2024, de Irlan Melo (Republicanos), a Lei 11.813 veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas pela Lei Maria da...
09/01/2025
NOVAS LEIS
Normas garantem atendimento adequado a cidadãos com necessidades especiais
Três leis municipais que buscam garantir o acesso a direitos e o atendimento adequado de pessoas com condições de saúde incomuns e com visão em apenas um dos olhos, além de adultos, idosos e pessoa com deficiência que utilizem fraldas e acessórios similares, foram sancionadas pelo Executivo nesta terça-...
BALANÇO 2024
Vereadores encurtam caminhos para que sugestões populares se tornem leis
Você sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis à Câmara Municipal de Belo Horizonte? Ou mesmo propor mudanças e ajustes em leis que já existem? Isso é possível por meio do Banco de Ideias Legislativas. A participação é bem simples: basta entrar no site da Câmara e clicar no banner ‘...
AGORA É LEI
Belo Horizonte terá plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa Farmácia Viva foi instituído...
08/01/2025
ARTICULAÇÃO
Vereadores começam a definir blocos partidários, bancadas e lideranças
Os vereadores que tomaram posse no último dia 1º de janeiro na Câmara Municipal de Belo Horizonte já começaram a se movimentar para a formação de blocos partidários e para a definição de líderes de bancadas (agrupamento de, no mínimo, dois parlamentares de uma mesma representação). Até esta...
ISSO É LEI
BH terá campanha sobre riscos da exposição prolongada a telas
Segundo a pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, em 2024 93% da população brasileira com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o telefone celular o dispositivo mais utilizado para o acesso à rede. A mesma pesquisa ainda apontou que 12% das...
NOVA LEI
Norma proíbe discriminação por idade no mercado de trabalho
Publicada nesta quarta-feira (8/1) no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.812 proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência por idade, conhecida como etarismo. A norma partiu do Projeto de Lei 826/2024, de autoria do ex-vereador Wilsinho da Tabu, e foi...
07/01/2025
BALANÇO 2024
Câmara contribui para garantir direitos e valorizar a população negra em BH
Os africanos trazidos ao Brasil na condição de escravos a partir da segunda metade do século XVI carregaram consigo uma cultura forte e diferente, que ajudou a formar a identidade brasileira. Além de contribuir na construção e no progresso econômico do país, suas influências na música,...
FORMAÇÃO CIDADÃ
Inscrições para Câmara Mirim e Parlamento Jovem são estendidas até 14/1
Conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o prazo de inscrição para a Câmara Mirim e do Parlamento Jovem (PJ) 2025 foi estendido até o dia 14 de janeiro, próxima terça-feira. Instituições públicas e privadas interessadas devem se cadastrar por meio de formulários...
06/01/2025
PRESIDÊNCIA
Professor Juliano Lopes fala de suas prioridades para a gestão 2025-2026
Uma medida de certo modo simples, mas carregada de simbolismo, marcou os primeiros dias do presidente Professor Juliano Lopes (Podemos) à frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Empossado em 1º de janeiro, ele avisou que não usaria mais, no Plenário Amintas de Barros, a cadeira que pertenceu...
BALANÇO 2024
Acessibilidade e inclusão asseguradas a pessoas com deficiência
Tarefas do dia a dia, simples para a maioria da população, muitas vezes se tornam extremamente complexas para pessoas com deficiência. Ir ao banco solicitar a troca de um cartão, por exemplo, pode ser um martírio para quem tem deficiência auditiva. Foi o que aconteceu com Sheila de Souza Xavier. “O rapaz...
03/01/2025
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Câmara recebe propostas da CDL para fortalecer comércio da capital
“Fazer de BH o melhor lugar para se empreender e viver”. Essa é a frase que estampa o presente que o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Podemos), recebeu de Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH). As duas autoridades...
BALANÇO 2024
Leis garantem bem-estar de animais e impõem obrigações a tutores
Psicólogo da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Nilson Prado ouviu de uma paciente um pedido: queria receber a visita de um familiar. O encontro deveria ser com Joaquim, seu cachorro há cerca de 12 anos. Sendo uma mulher em situação de rua, o animal era...
02/01/2025
NOVA LEGISLATURA
Câmara que tomou posse em 1º de janeiro é mais negra e mais feminina
No dia 6 de outubro de 2024, mais de 1,2 milhão de pessoas saíram de suas casas para escolher os 41 vereadores que, desde 1º de janeiro, compõem a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Desse total, 6,17% votaram em partidos e 93,83% escolheram um dos 874 candidatos que disputavam o cargo de...
1 de 1265
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
