Câmara vai receber projeto do TCE-MG para ouvir demandas dos cidadãos

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16/7), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmaram parceria para ampliar a divulgação do programa "Você no Controle". A iniciativa do TCE-MG busca aproximar a população do controle social, oferecendo um canal aberto para o cidadão mineiro apresentar suas demandas e contribuir com a fiscalização dos serviços públicos. A colaboração prevê a realização de ações na sede do Legislativo, facilitando o acesso da população à campanha. Estiveram presentes na reunião o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode); o vice-líder do governo na CMBH, Diego Sanches (Solidariedade); o procurador-geral da Casa, Marcos Amaral Castro; além do auditor de controle externo e coordenador de auditoria do TCE-MG, Marcus Vinícius Prates; e da auditora Tatiana Hoshika Shinzato.

Fiscalizar com o cidadão

“O que você está vendo daí que nós não estamos vendo daqui?” Essa é, segundo Tatiana Shinzato, a pergunta base do programa "Você no Controle". A iniciativa busca ouvir a população para conhecer e entender suas demandas em áreas como saúde, educação, mobilidade, obras de infraestrutura, entre outros temas de interesse. Ainda segundo a auditora, o projeto se trata da “maior ação de escuta pública” já lançada pelo TCE-MG. “Nós sempre fiscalizamos para o cidadão; agora queremos fiscalizar com o cidadão”, declarou ela. Auditora da Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Orçamento e Políticas Públicas do Tribunal, Tatiana ressaltou a importância da parceria com a CMBH.

“Nós vimos aqui na Câmara uma oportunidade de alcançar efetivamente a população, pelo fato de ter um restaurante popular, de ter uma delegacia de apoio à mulher. Então, eu acho que a gente vai poder contar com a participação dessas pessoas que efetivamente utilizam os serviços públicos”, afirmou Tatiana Shinzato.

O presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes, lembrou a parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) durante o período eleitoral e a assinatura, na última semana, do termo de cooperação entre o Legislativo municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para destacar a importância da atuação conjunta entre a Câmara e os órgãos de controle e fiscalização. Ao dar as boas-vindas ao TCE-MG, o parlamentar colocou a estrutura da Casa à disposição da iniciativa e afirmou que a CMBH "está de portas abertas". Juliano Lopes também sugeriu que o estande do programa "Você no Controle" seja instalado na Coordenadoria de Assuntos Sociais (Cooass), que concentra o atendimento direto à população. "É onde, de fato, está o cidadão. Vocês terão um papel muito importante ouvindo essas pessoas", declarou.

Diego Sanches parabenizou o TCE-MG pela criação de um programa que “coloca o cidadão no centro das discussões sobre as políticas públicas”. Segundo o parlamentar, a parceria vai fortalecer a participação da população e ampliar o diálogo entre os órgãos públicos e quem utiliza os serviços.

“A adesão da Câmara ao projeto reforça nosso compromisso de ser uma ponte entre o tribunal e a sociedade, contribuindo para que as demandas da população sejam ouvidas e para que as políticas públicas sejam cada vez mais efetivas. O Tribunal de Contas é para o povo, a Câmara é a Casa do Povo e, agora, esse trabalho será feito ainda mais próximo dos cidadãos”, disse Diego Sanches.

Você no Controle

A auditora Tatiana Shinzato apresentou a ação "Você no Controle" para os representantes da CMBH, explicando que o formulário disponibilizado aos cidadãos tem como prioridades temáticas as áreas de saúde; educação; segurança pública; assistência social; obras e infraestrutura; saneamento e meio ambiente; gestão fiscal e governança. Também é oferecida ao cidadão uma “questão aberta”, espaço onde ele pode falar diretamente sobre os problemas que fazem parte da sua realidade. Segundo ela, o formulário é simples, com linguagem acessível e demora cerca de três minutos para ser respondido.

Buscando unir o online e offline, a ação conta com um estande itinerante e um mapa interativo, onde o cidadão pode assinalar de qual cidade é. “Com o estande itinerante, disponibilizamos toda a estrutura necessária para que qualquer cidadão participe da pesquisa, inclusive com tablets para quem não tiver celular”, disse Tatiana Shinzato. A auditora explicou ainda que o objetivo do programa é coletar prioridades de fiscalização e inserir as demandas da sociedade na elaboração do Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-MG.

Superintendência de Comunicação Institucional