Secretaria confirma "dificuldades", mas destaca avanços conquistados em 2025

Apesar de “dificuldades orçamentárias” vivenciadas em 2025 na gestão dos serviços de saúde, como a crise dos hospitais filantrópicos, a Prefeitura de Belo Horizonte garantiu não ter havido paralisação da assistência ao longo do último ano. O secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, compareceu nesta quarta-feira (4/3) à audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para prestar contas relativa aos serviços ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. Junto a outros representantes da pasta, o secretário destacou números do SUS-BH, como o de 2,8 milhões de atendimentos individuais nos centros de saúde; e o empenho de cerca de R$ 7,3 bilhões em recursos no setor. Requerente do encontro, o presidente do colegiado, José Ferreira (Pode), reforçou pedido feito por representantes das unidades para uma “atenção especial” a uma falta persistente de insumos nas unidades de atenção básica.

Dificuldades orçamentárias

Segundo Danilo Borges Matias, a prefeitura já teria iniciado o ano de 2025 com “dificuldades orçamentária e financeira”. A despeito delas, destacando, sobretudo a crise dos hospitais filantrópicos, o secretário garantiu não ter havido paralisação de nenhum serviço de saúde. No entanto, destacou que a atenção primária e as redes hospitalar e de atenção especializada estão “sub financiadas”, e os repasses feitos pelos outros entes públicos têm sido insuficientes para o financiamento e a manutenção da rede. “O recurso que vem do governo federal e do governo estadual para financiar a manutenção de uma UPA, por exemplo, somados os dois, não custeia um terço do quanto custa uma UPA", contou. O secretário antecipou que 2026 já se inicia com um “cenário de frustração de receita”, o que aponta, segundo suas palavras, para um ano “bastante difícil”.

"O SUS que a gente deseja manter ou expandir precisa de recursos”, declarou Danilo Matias.

Dr. Bruno Pedralva (PT) questionou o secretário sobre a possibilidade de demissão de pessoal na área da saúde, como ocorrido em 2025, bem como de novos atrasos no pagamento de hospitais ou corte de despesas. “A gente não quer ou deseja fazer nada que venha a ‘encolher’ o SUS no nosso município”, respondeu Danilo Matias. De acordo com ele, todos os órgãos da prefeitura estariam empenhados em uma revisão de seus orçamentos, a fim de, segundo ele, “não extrapolar nada”. Ele afirmou, porém, que não há expectativa de “retração” ou redução nos serviços.

Resultados do 3º quadrimestre

Subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Mourão apresentou um relatório detalhado do 3º quadrimestre de 2025. Dentre os resultados alcançados pela rede SUS-BH no período estão: 2.826.173 atendimentos individuais da população nos centros de saúde; 11.984 cirurgias eletivas realizadas; e 314.671 atendimentos na Rede de Urgência e Emergência. Além desses, foram apontadas a ampliação da oferta de mamografias na rede SUS em 2025, com cerca de 83 mil exames; de cirurgias eletivas, com 33 mil procedimentos realizados; e "redução expressiva" das filas para consultas com especialistas. A ampliação do atendimento em reabilitação para pacientes com deficiência, a oferta diária de 250 teleconsultas em saúde e o incremento de 40 novas ambulâncias de transporte saúde, em novembro, também foram alguns dos resultados destacados.

Aplicação dos recursos

Em relação à aplicação de recursos pelo Município, Marcelo Mourão relatou que, até o 3º quadrimestre de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde executou 97,8% do orçamento da pasta, o que equivale a cerca de R$ 7,3 bilhões em despesas empenhadas, com pouco mais de R$ 6,8 bilhões já liquidadas.

Em 2025, a saúde recebeu ainda um total de R$ 140 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas pelos vereadores da Câmara Municipal. Desse total, o representante do Executivo detalhou que R$ 89,9 milhões já foram empenhados. A grande maioria desse recurso, cerca de R$ 84 milhões, foi destinada aos serviços das redes de atenção especializada, urgência e emergência, além da hospitalar. A construção e reforma de unidades de saúde, bem como os serviços da atenção primária, da vigilância em saúde, entre outros, também receberam parcelas, porém menores, do recurso.

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou ainda um balanço de obras em andamento, como a da UPA Venda Nova, com conclusão prevista para setembro deste ano; e do Laboratório de Zoonoses, cujos trabalhos devem se iniciar neste mês de março e serem concluídos dentro de um ano. Além dessas, em 2025 foram concluídas as obras de quatro novos centros de saúde no âmbito de um contrato de parceria público-privada que prevê um total de 77 novas unidades para a capital. Desde 2019, segundo a PBH, já foram entregues 58 novos centros.

Falta de insumos

Representantes dos conselhos distritais presentes na reunião apontaram a falta de insumos, equipamentos e de transporte para os pacientes em alguns dos centros de saúde da capital. José Ferreira reforçou o apontamento, contando que verificou essa carência ao longo das visitas realizadas por ele às unidades, e pediu uma “atenção especial” da secretaria em relação à questão. Por sua vez, Sandro Ulisses de Oliveira, presidente da comissão do Centro de Saúde João Vital, no bairro Jardim Vitória, disse que ainda persiste muita demora na marcação de consultas especializadas e exames laboratoriais. “Estão ótimos os números? Ótimo; mas pode-se melhorar um pouquinho mais nisso”, pediu. 

A secretária municipal adjunta e subsecretária de Orçamento, Gestão e Finanças, Fernanda Girão, prometeu um “grande diagnóstico” dos principais itens reclamados pelos presentes. “Nós vamos estruturar uma ação, um trabalho nesse sentido”, garantiu ela.

“A gente sabe que temos muitos avanços, mas temos muitos desafios ainda na nossa rede SUS, que é uma rede muito complexa, muito ampla; e a gente tem de trabalhar para avançar sobre os desafios que virão pela frente”, disse Ilda Ilda Alexandrino, presidente do Conselho Municipal de Saúde. 

Ilda chamou atenção para a necessidade de um “encontro de contas” com o Governo de Minas, no intuito de equilibrar o financiamento da assistência em saúde prestada a pacientes vindos de outros municípios do estado. “A gestão do SUS é tripartite. Então, tem ‘conta’ que não pode ser só nossa, do Município”, avaliou ela.

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