Presidente da CMBH afirma que ameaças a vereadores não serão admitidas

“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ameaça a qualquer vereador que queira exercer o seu mandato aqui na Câmara”, enfatizou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (2/3). O líder da Casa manifestou apoio à vereadora Juhlia Santos (Psol) após ela denunciar ter sofrido ameaças de morte por e-mail. A mensagem buscaria coagir Juhlia a renunciar a seu mandato. O presidente disse que "o episódio é grave” e informou que, assim que foi comunicada, a Câmara acionou o Ministério Público, a Polícia Civil e outros órgãos competentes para garantir “o máximo de segurança possível” à parlamentar. Ele acrescentou que a polícia já tem um suspeito, mas não poderia dar mais informações para não atrapalhar as investigações. Professor Juliano Lopes disse ainda que, nesta semana, irá se reunir com o vereador Sargento Jalyson (PL), autor de um projeto que cria um programa de proteção e escolta parlamentar, para analisar a possibilidade de acelerar a tramitação da proposta e instituir mais um mecanismo de segurança para os vereadores.

Entenda o caso

Em suas redes sociais, Juhlia Santos contou que recebeu uma “ameaça grave, covarde e profundamente violenta”. Segundo a vereadora, a mensagem era “carregada de racismo e transfobia”, e trazia detalhes de sua rotina e de sua família, condicionando sua integridade física e de seus parentes à renúncia do mandato. Ela disse que imediatamente tomou "as devidas providências institucionais", além de reforçar sua segurança, e garantiu que a situação não vai impedi-la de seguir seu trabalho.

Professor Juliano Lopes afirmou que as ameaças foram enviadas para a conta institucional e pessoal da vereadora, e também para a própria Presidência e Ouvidoria da Câmara. Segundo ele, a segurança da Casa disponibilizou uma escolta para a parlamentar até que a Guarda Municipal pudesse assumir a função, e que, no momento, Juhlia Santos conta com a proteção do órgão em todo trajeto da sua residência até chegar à CMBH.

O líder da Casa enfatizou em sua fala, mais de uma vez, que durante sua gestão nenhum vereador, independentemente de seu espectro político, será impedido de “exercer o poder que lhe foi dado pelo povo de Belo Horizonte”.

“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ameaça a qualquer vereador que queira exercer o seu mandato aqui na Câmara”, enfatizou o presidente.

Proteção e escolta parlamentar

O Projeto de Lei (PL) 492/2025, assinado por Sargento Jalyson, cria o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados. A proposição atualmente tramita em 2º turno, e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, necessitando passar por outras três comissões antes de poder ser votada em definitivo. O texto prevê a instituição de protocolos formais de comunicação, registro e acompanhamento de casos de ameaça. A matéria define ainda que a proteção ao vereador em risco seja feita com acompanhamento e escolta pessoal, reforço de segurança em reuniões e eventos oficiais externos, e vigilância preventiva em deslocamentos e locais de atuação política.

Durante a coletiva, o presidente da Câmara disse que vai se reunir com o autor da proposição para "acelerar o projeto” e colocar em prática a ferramenta de segurança. Independentemente da tramitação da proposta de Sargento Jalyson, porém, Professor Juliano Lopes afirmou que os direitos da vereadora Juhlia Santos "estão garantidos na Casa”. O presidente esclareceu também que a Câmara não foi informada de outros casos de coação envolvendo os demais vereadores, e que espera que o episódio com a parlamentar seja resolvido “o mais rápido possível”, para que a Juhlia Santos possa “ter mais tranquilidade para exercer sua função”.

Superintendência de Comunicação Institucional