AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção do novo centro de saúde no bairro Serra em debate na quarta (25)

Comissão quer esclarecimentos da PBH sobre a situação do processo licitatório necessário para o início das obras

segunda-feira, 23 Fevereiro, 2026 - 15:15
imagem do projeto do centro de saúde no bairro Serra

Foto: Projeto Novo CS/PBH

Gestores municipais e representantes do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima são esperados pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (25/2), a partir das 13h, para discutir o andamento do processo de construção do novo equipamento, localizado no bairro Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A audiência pública busca obter da Prefeitura de BH informações atualizadas sobre o processo licitatório e a efetiva data de início das obras. Requerente do debate, Uner Augusto (PL) destaca que os prazos apresentados já sofreram alterações em mais de uma oportunidade, o que tem aumentado as cobranças dos moradores da região. O encontro é aberto à participação popular e pode ser acompanhado presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota pelo site ou canal da CMBH no YouTube.

“Previsibilidade e segurança”

Segundo Uner Augusto, em audiência pública realizada em abril de 2025 para tratar do mesmo tema, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que a expectativa era de que as obras do centro de saúde tivessem início em fevereiro de 2026. Posteriormente, em reunião realizada com representantes do órgão, foi informado que o edital de licitação seria publicado até o final de de 2025, com previsão de início das obras até março de 2026. Para o vereador, as repetidas alterações nos prazos apresentados geram a necessidade de informações atualizadas e oficiais por parte da prefeitura sobre a publicação do edital, a conclusão do processo licitatório e a efetiva data de início das obras. Uner Augusto afirma que esses esclarecimentos são fundamentais para “conferir previsibilidade e segurança à comunidade local”.

“A audiência pública permitirá que esta comissão acompanhe o cumprimento dos compromissos anteriormente assumidos, esclareça eventuais entraves administrativos ou orçamentários, e fortaleça o diálogo entre o poder público e a população diretamente impactada pela ausência do equipamento de saúde”, completa Uner Augusto.

Demanda antiga

Na audiência pública realizada em abril do ano passado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, moradores do Aglomerado da Serra denunciaram o que chamaram de descaso da PBH com a construção do novo Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, esperado por 20 anos. A construção da unidade foi aprovada no Orçamento Participativo de 2005 e tinha previsão de conclusão em 2016; porém, a obra não saiu do papel. Atualmente, o centro de saúde do bairro Serra funciona em uma casa alugada pela prefeitura. Na ocasião, a representante da Sudecap presente no debate, Laís Santos, informou que o edital para a realização da obra estava previsto para agosto de 2025, e o início das obras para fevereiro de 2026, com conclusão em janeiro de 2027.

Convidados

Para o encontro desta quarta-feira (25/2) são aguardados o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; o superintendente de Desenvolvimento da Capital, Leonardo José Gomes Neto; e o secretário de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. O administrador da Regional Centro-sul, Oscar Augusto da Silva, e a gerente do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, Simone de Morais, também estão entre os convidados. Além dos gestores municipais, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Giovanna Carone Ferreira é esperada pelo colegiado.

Superintendência de Comunicação Institucional