Motoristas de pacientes em tratamento na capital pedem isenção de rotativo

Motoristas de várias partes do estado estiveram na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (29/9) debatendo soluções para demandas de pacientes que recebem Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na capital mineira e dos profissionais que fazem seu transporte. Durante o seminário realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento a pedido de Wanderley Porto (PRD), os trabalhadores defenderam a criação de um ponto de apoio com infraestrutura de banheiros, água e espaço de descanso, além da isenção de cobrança de estacionamento rotativo para os veículos. Atualmente, quase mil pessoas, entre pacientes e trabalhadores, frequentariam Belo Horizonte todos os dias em função do TFD.

Falta de dignidade e de segurança

Representantes de sindicatos dos motoristas e outras entidades relataram situações precárias vividas por quem vem em busca de atendimento médico especializado. Dirce Aida, presidente da Federação dos Agentes e Servidores Públicos do Estado de MG (Fasminas), destacou que o Tratamento Fora do Domicílio é um direito, e que o transporte digno deve estar incluído nesta assistência. A dirigente relatou que muitos pacientes são cardiopatas, diabéticos ou estão em tratamento para câncer, doença renal e outras condições que os deixam fragilizados.

“Um paciente que já está fragilizado não pode aguardar em pé, sem água ou comida. Um motorista não pode ter que viajar 400 quilômetros sem descanso e alimentação adequada. Não queremos nada de luxo. Só o básico: banheiro, água e local para se alimentarem”, afirmou.  

O vereador Wanderley Porto concordou. “Eles não têm banheiro, falta um ponto de água e precisam principalmente da desobrigação do rotativo. Precisamos garantir condições de dignidade e segurança”, disse. 

Regulação

O advogado da entidade, Heldibrando Monteiro, classificou a situação como "desumana" e alertou para a falta de regulação da atividade de transporte dos pacientes. Ele contou que os motoristas são contratados por prefeituras, recebendo em torno de R$ 1.600, salários que estariam entre os mais baixos no estado inteiro. Além disso, para muitos, os vínculos de trabalho são frágeis, podendo haver a dispensa do motorista a qualquer momento. “O TFD é uma política pública, então é preciso regular. Não há legislação que fale o tipo do veículo, nem a quantidade de horas ou de pessoas para se transportar”, destacou.

Liberação de rotativo

Motorista de TFD desde 2009, Luiz Cláudio Maciel, do município de Cruzília, a quase 400 quilômetros de BH, relatou que precisa sair de casa 1h da madrugada para chegar em consultas marcadas para as 7h. Ele contou que vem a BH de duas a três vezes na semana, trazendo sempre ao menos três pacientes, que são atendidos ao longo da manhã e da tarde. O horário de saída da capital é no final da tarde ou até, eventualmente, no início da noite. Maciel confirmou que os valores despendidos com almoço, lanche, rotativo e até para usar o banheiro comprometem seu salário, "que já é bem baixo".

“O município não paga o rotativo, o custo sai do nosso bolso. As ambulâncias têm isenção, mas 90% dos veículos são carros de passeio. Então, o [problema] mais imediato é a liberação do rotativo”, destacou o motorista.

Demanda será levada

A técnica da BHTrans, Verônica Shizui, reconheceu a relevância da pauta e informou que a capital dispõe de 22 mil vagas de rotativo, sendo 2 mil na região hospitalar. Ela defendeu a necessidade de mapear a demanda e prometeu levar a discussão à direção da empresa. Antes de encerrar o seminário, a presidente da Fasminas, Dirce Aida, confirmou que novos encontros serão realizados para levantar os números que envolvem o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Belo Horizonte.

Superintendência de Comunicação Institucional