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05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram...

Perspectiva artística de empreendimento Casa Vereda

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo centro de convenções e eventos no Belvedere em pauta na quinta (6)

Anunciado para o espaço que durante anos foi ocupado por uma loja de materiais de construção, no Belvedere, Região Centro-Sul da capital, um centro de convenções e eventos vem preocupando moradores. O prédio, atualmente em obras, teria capacidade para cerca de 4,5 mil pessoas e pode complicar...

Rua do barreiro alagada e pessoas ao fundo durante visita técnica

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e mitigação de riscos causados por chuvas em debate nesta quinta (6)

Debater o plano de obras e intervenções da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para prevenção e mitigação de riscos causados pelas chuvas é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (6/8), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Helinho da...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Ressarcimento de despesas por maus-tratos a animais é aprovado em definitivo

Quem praticar maus-tratos a animais poderá ter que reembolsar o Município pelas despesas públicas decorrentes do tratamento e recuperação dos animais vitimados. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 497/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira...

Menino observa partida da sala sensorial do estádio Mineirão

ORDEM DO DIA

Em primeira votação nesta quinta, sala reservada a autistas em espetáculos

Eventos culturais com capacidade a partir de 20 mil pessoas podem contar com espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 194/2025, na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta...

terminal de votação parlamentar

ORDEM DO DIA

Criação de zona de incentivo à inovação pode ser votada na quinta (6)

Criar um mecanismo de estímulo à economia do conhecimento, à transformação digital e à geração de oportunidades em setores de alto valor agregado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 511/2025, que pode ser votado nesta quinta-feira (6/8), em 1º turno. A matéria, assinada por Dra....

Mãos de crianças brincando com peças em Escola Municipal de Educação Infantil

ORDEM DO DIA

Docência exclusiva de concursados na educação infantil em pauta nesta quinta (6)

As funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral deverão ser exercidas exclusivamente por professores ocupantes de cargos públicos efetivos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que tramita em 1º turno e deve ser votada pelo...

parlamentares presentes em reunião de comissão

EDUCAÇÃO

Comissão questiona dispensa de professores em readaptação funcional

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na manhã desta quarta-feira (5/8), o envio de um pedido de informação sobre as ações adotadas pelo Poder Executivo em relação aos professores em readaptação funcional da rede municipal de ensino....

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

INOVAÇÃO

Robótica pode atuar como ferramenta de transformação e inclusão nas escolas

A democratização do acesso à robótica educacional, a formação de professores e a implantação de uma política pública permanente para a educação digital nas escolas municipais foram os principais temas debatidos em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5/8) pela Comissão...

mãos de jovem seguram celular

ORDEM DO DIA

Ensino anti-fake news no contraturno escolar pode ter primeira votação

Dois projetos de lei voltados à educação cidadã e à formação cultural dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (6/8) e podem ser votados em 1º turno. Os PLs 163/2025, de Pedro Rousseff (PT), e 604/...

plateia presente em audiência pública da câmara municipal de bh

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aposentados cobram auxílio-nutrição e aumento de subsídio para plano de saúde

A criação de um auxílio-nutrição, a ampliação do subsídio do plano de saúde e a concessão de um adicional para aposentados acometidos por doenças graves foram as principais demandas apresentadas por servidores inativos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e por representantes de...

04/08/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Diretrizes orçamentárias aprovadas para 2027 têm déficit previsto de R$ 308 mi

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estima para 2027 uma receita primária - excluindo-se as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - de R$ 21,653 bilhões. Como as despesas primárias devem alcançar R$ 21,962 bilhões, o Executivo projeta déficit de R$ 308,744 milhões...

interior de escritório vazio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu, nesta terça-feira (4/8), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 804/2026, assinado por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares. O objetivo da proposição é regulamentar o funcionamento dos escritórios compartilhados, incluindo business centers, escritórios...

fachada da câmara municipal iluminada na cor lilás

AGOSTO LILÁS

Câmara de BH reforça conscientização e prevenção da violência contra a mulher

Marco na defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha tipificou e instituiu mecanismos para coibir esse tipo de crime no Brasil. Batizada em homenagem à mulher que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido e desde então se dedica à causa, a...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Ponto de apoio para policiais em grandes eventos é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (4/8), o Projeto de Lei (PL) 668/2026, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço de apoio para alimentação de servidores da...