Moradores de ocupação na região Nordeste sofrem com violência e condições precárias

Cerca de 300 famílias que residem na Ocupação Construindo Sonhos, na Região Nordeste de BH, estão vivendo em situação precária, sem acesso a redes de água e luz. Para agravar a situação, agora enfrentam uma onda de violência e intimidações por parte de um grupo empresarial. Os relatos dos moradores foram apresentados durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (18/6). Solicitada por Pedro Patrus (PT), a reunião teve o objetivo de expor a situação e debater com o poder público sobre as violações sofridas por essas pessoas, que reivindicam a regularização e urbanização da área.

A falta de urbanização também tem colocado em risco a vida de crianças e adolescentes que precisam atravessar o leito do córrego para chegar até a escola, desde que a ponte local foi destruída pelas chuvas. Representando a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, o assessor do Gabinete da Presidência Marcelo Campos explicou que a empresa está impedida de qualquer atuação, pois tudo indica que se trata de um terreno privado. O deputado estadual Betão informou que também está lutando pelo reconhecimento do direito à moradia daquela população, e Pedro Patrus se comprometeu a buscar informações do Município sobre a real titularidade do terreno.

Precariedade

A Ocupação Construindo Sonhos fica próxima dos bairros Paulo VI e Ribeiro de Abreu. Ao lado, também está o Bairro Montes Claros, que há cerca de 10 anos era uma ocupação e, aos poucos, foi regularizada pela Prefeitura. O desejo dos moradores do assentamento é que sua moradia também seja garantida. Segundo relatos das famílias, desde a queda da ponte, as crianças estão atravessando a pé para acessarem a Escola Municipal Paulo Freire, a mais próxima do local. O líder comunitário Fábio de Oliveira Martins expressou indignação pela falta de urbanização: “De um lado da rua tem rede de água, esgoto e energia, e do outro não. Nossos direitos não estão sendo respeitados. O Montes Claros já tem ônibus, infraestrutura, e nós vamos continuar lutando para ter tudo isso também”, afirmou.

Ameaça e violência

Além dos riscos e da situação precária, os moradores da Ocupação agora vivem com medo, desde que um grupo empresarial, que eles chamam de ‘milícia da Novo Rumo’, vem botando fogo nas casas e ameaçando as pessoas. O grupo estaria, de forma clandestina, erguendo um empreendimento imobiliário na região. “É muita apreensão. Nós temos filhos e vivemos ali com medo. "No dia 3 de março, a Polícia Militar retirou um morador e derrubou um barracão. Em maio, foi a mesma coisa: entrou, derrubou casa e colocou a arma na cara do morador. A gente quer só duas coisas: moradia e paz”, desabafou Sulei Leal, que também mora no local.

Urbel não pode intervir

A vereadora Professora Nara (Rede) disse que conhece a região e quer acompanhar a luta da comunidade pelo direito a moradia. O deputado Betão, que promoveu audiência sobre a questão na Assembleia, assegurou que vem cobrando respostas da Prefeitura de BH, Copasa, Cemig e Polícia Militar. Marcelo Campos reiterou que, no momento, a empresa não pode interferir de nenhuma forma no local, pois o terreno parece pertencer a um particular e apenas uma revisão no Plano Diretor, reconhecendo o local como uma Zona de Especial Interesse Social (Zeis), permitiria intervenções urbanísticas. A revisão do Plano, entretanto, está prevista apenas para 2027. “Sugiro que se faça uma pesquisa junto ao Patrimônio sobre a propriedade. Essa informação é imprescindível para se decidir qual caminho as ações devem tomar”, explicou.

Ausências

Antes do encerramento do debate, Miguel Renato de Almeida, assessor de Betão, cobrou respostas mais concretas do Município e salientou que uma questão de litígio sobre propriedade não pode estar acima do direito constitucional à moradia digna. Pedro Patrus se comprometeu a buscar junto à Prefeitura informações sobre a real titularidade do terreno e disse que novas conversas irão acontecer. O parlamentar criticou a ausência de representantes de outros órgãos do município que foram chamados para o encontro. “Essa ausência mostra que a PBH tem pensado pouco nas pessoas que estão nessas ocupações”, afirmou.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional