Em audiência de prestação de contas, ações de combate à dengue são destaque

As medidas para conter a situação de emergência decretada em fevereiro desse ano pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) diante da epidemia de dengue na cidade foram apresentadas na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nessa quinta-feira (7/3), para conhecer os números do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH em 2023. Segundo a PBH, o suporte à população foi intensificado com a abertura de três unidades de atendimento a arboviroses, aquisição de oito ambulâncias e contratação de mais profissionais de saúde. Os recursos destinados pelo Executivo Municipal à área da saúde como um todo somaram R$ 7,7 bilhões no ano passado - 34,4% da despesa total da PBH -, numa execução de 101% do previsto. O dinheiro reservado à saúde pelos vereadores por meio das emendas impositivas atingiram R$ 65,7 milhões. São metas para 2024 a presença da Guarda Civil Municipal nos 52 centros de saúde e a climatização de 50 unidades até agosto.

Combate à dengue e arboviroses

Presidente da comissão, Helinho da Farmácia (PSD) falou sobre o momento delicado de enfrentamento da dengue na cidade, oferecendo apoio à Prefeitura nesse combate. 

De acordo com o subsecretário de Atenção à Saúde, André Luiz Menezes, no terceiro quadrimestre do ano passado foram realizados 5.182.264 vistorias de combate ao Aedes aegypti. Os números do dia 4 de março indicaram 52.657 casos prováveis da doença, quase 10 mil casos confirmados, 12 óbitos, 18 óbitos em investigação e letalidade de 2,8%, o que é considerado muito alto. Já a chicungunya apresentou, na mesma data, 1.406 casos prováveis, 769 confirmados e 1 óbito confirmado, e a zica tem um caso provável. Foram empregados, segundo ele, R$ 128 milhões em ações contra a dengue em 2023.
 
O gestor comentou a curva epidemiológica acentuada da dengue neste ano, com tendência de crescimento. Até o momento, foram contratados mais de 900 profissionais, abertos três Centros de Atendimento a Arboviroses (totalizando 116 leitos para esse fim) e duas unidades de reposições volêmicas (soluções hidratantes administradas por via intravenosa). Ainda, no último final de semana estiveram em funcionamento 16 centros de saúde para esse atendimento, com ampliação de horário. Conforme o subsecretário, o aumento de ofertas acompanha o cenário epidemiológico de cada região, sendo que a incidência da doença está concentrada nas Regiões Barreiro, Norte, Venda Nova e Nordeste. 
 
Maninho Félix (PSD) questionou o número de veículos de transporte à disposição dos centros de saúde. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde responderam que a Prefeitura tem veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transporte sanitário, voltado para pacientes estáveis. “A situação da dengue provocou a necessidade de ampliar a oferta de ambulâncias”, disse Menezes, acrescentando que a Prefeitura contratou 16 técnicos e ampliou para oito ambulâncias com equipe de enfermagem para pacientes com dengue, com previsão de adquirir mais quatro.  
 
Números gerais de 2023
 
Cerca de R$ 7,7 bilhões foram empenhados na área de saúde, o que representa 34,4% da despesa total da PBH, numa execução de 101% do previsto. As emendas parlamentares também foram contabilizadas: as de origem municipal somam R$ 65,7 milhões, as estaduais repassadas R$ 41 milhões e as federais, R$ 98,1 milhões.
 
No ano passado, o SUS-BH, que tem 596 equipes de Saúde da Família, realizou 5.894.624 atendimentos nos centros de saúde, 857.401 na Rede de Urgência e Emergência e 23.120.215 na Rede Ambulatorial Especializada. Foram feitas, ainda, 40.562 cirurgias eletivas e aplicadas 2.481 vacinas, das quais mais de 954 mil foram de Influenza e mais de 709 mil de Covid Bivalente. Também foram nomeados 729 profissionais de saúde, dos quais 94 são médicos, de setembro a dezembro de 2023, além de realizado o cadastro para o repasse de R$ 98,8 milhões do governo federal para o pagamento do piso da enfermagem, que contemplou cerca de 18.700 profissionais.
 
Entre as ações futuras, a presença da Guarda Civil Municipal em 152 centros de saúde e a assinatura para a construção, em forma de parceria público-provada (PPP), de nove centros de saúde, dos quais três já foram iniciados. Representantes da SMSA também citaram a previsão da climatização de 50 unidades de saúde até agosto de 2024 e o avanço das obras da Maternidade do Hospital Odilon Behrens (HOB). 
 
Bruno Pedralva (PT) perguntou sobre a previsão de convocações de profissionais de saúde e de novos concursos na área. O petista também questionou sobre o destino dos repasses a BH anunciados pelo governo federal através do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), feito nessa manhã. Menezes comentou que os recursos anunciados virão em muito boa hora e que o Executivo precisa fazer uma análise para definir o destino dos repasses. A secretária municipal Adjunta de Saúde, Fernanda Valadares Couto Girão, afirmou que a próxima convocação de profissionais de saúde aprovados em concurso é ainda neste mês, e inclui 170 profissionais, acrescentando que está previsto um novo concurso para os profissionais de saúde em 2024.

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