CPI ouve dirigentes da Fiscalização e SLU na próxima quinta-feira (16/11)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua está acelerando a pauta de convocações de testemunhas e a expectativa é de que até o fim do mês cinco oitivas com dirigentes de órgãos municipais sejam realizadas. Na próxima quinta-feira (16/11), a CPI deve ouvir o subsecretário municipal de Fiscalização da Secretaria de Política Urbana, José Mauro Gomes, às 9h30, e o superintendente de Limpeza Urbana (SLU), Sérgio Luiz Soares de Souza Costa, às 10h. As oitivas atendem a convocações feitas pelo presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), e os gestores municipais devem falar, respectivamente, sobre as ações de suas pasta no tocante à população em situação de rua no município.

Fiscalização e limpeza urbana x Pop de Rua

Criada no início do mês de julho apurar o aumento na quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos da cidade, a CPI - População em Situação de Rua já ouviu diversos gestores municipais, dentre eles a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Rosilene Rocha, e o secretário municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), Genilson Ribeiro Zeferino, além do subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, e o controlador-geral do Município,  Leonardo de Araújo Ferraz.

Para esta quinta-feira, os dirigentes convocados são José Mauro Gomes e Sérgio Luiz Soares Costa. A primeira oitiva está marcada para às 9h30, e deve ouvir o chefe da pasta Fiscalização da Secretaria de Política Urbana acerca de suas ações em relação à população de rua. Como missão da subsecretaria, está descrito na página do órgão a tarefa de “promover e assegurar o ordenamento urbano e ambiental do Município de Belo Horizonte, gerando valor compartilhado para garantir a conformação de uma cidade racional, inclusiva, segura e sustentável”. Na sequência, às 10h, quem prestará depoimento é o dirigente da SLU, que deve trazer informações sobre as atividades, programas e ações da Superintendência ligadas a população em situação de rua. Além de ações de varrição em locais como a Lagoinha e a Praça Rio Branco, que concentram grande número desta população, a SLU mantém parcerias com as principais coorperativas de reciclagem da cidade, que mantêm interface importante com os trabalhadores da coleta de reciclagem.

As oitivas poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube.

Novas convocações e vistorias

Segundo informações do gabinete de Braulio Lara, ao menos outras três convocações de dirigentes municipais devem ocorrer ainda este mês, dentre elas, nova convocação da chefe da Smasac. As visitas técnicas também devem continuar e vistorias a cinco equipamentos municipais (Abrigo Pompéia; Abrigo Granja de Freitas; Acolhimento Institucional p/Mulheres; Abrigo Maria Maria e Centro Integrado de Atendimento) estão marcadas.

Superintendência do Comunicação Institucional