CPI VISITA

Abrigo que acolhe famílias em situação de rua no Pompeia está em desativação

Unidade oferta 32 vagas e terreno deve abrigar novas unidades habitacionais. CPI acredita na potencialidade do projeto

segunda-feira, 20 Novembro, 2023 - 14:15

Foto: Bernardo Dias/CMBH

O Abrigo Pompeia, que recebe famílias em situação de rua na cidade, está em processo de desativação e no terreno devem ser construídas novas moradias dentro do Plano Municipal de Habitação. A informação foi confirmada pelo subsecretário de Assistência Social, José Crus, na manhã desta segunda-feira (20/11), durante visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua à unidade. Ao presidente da CPI, Braulio Lara (Novo), Crus explicou que o acordo para a transformação do espaço está em andamento junto com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de BH (Urbel), e que parte das novas moradias devem ser destinadas às pessoas em situação de rua. Ainda segundo o subsecretário, nos últimos 12 meses, 23 famílias deixaram o Abrigo Pompeia e foram encaminhados para residências dentro do Programa Bolsa Moradia. A expectativa é de que as sete famílias que ainda estão no local deixem a unidade à medida que conseguirem construir alguma autonomia.

Construção da autonomia

Criado em 1993, o Abrigo Pompeia acolhe apenas famílias com trajetória de rua. A Cáritas Regional Minas Gerais é a gestora parceira da PBH no local e o trabalho de acolhimento envolve equipes integradas por assistentes sociais e psicólogos. A unidade, que tem capacidade para receber até 32 famílias, tem hoje sete grupos familiares, dos quais quatro crianças fazem parte.

Segundo Evelyn Leão, responsável pelo equipamento, o abrigo atua em sintonia com a comunidade local, em caráter emergencial e provisório, na perspectiva da construção da autonomia das famílias para que elas sejam inseridas na política de habitacional do Município. “Temos interface com todos os serviços e as famílias que vivem aqui acessam centros de saúde, escolas e creches”, contou.

Quando chegam ao Abrigo Pompeia, as famílias recebem um kit com produtos diversos como itens de limpeza, higiene pessoal, roupas de cama e banho, utensílios domésticos, gás de cozinha e cesta básica todos os meses. Ainda de acordo com Evelyn, o trabalho é no sentido de incentivar a saída da institucionalização, mas não há tempo máximo para a permanência das famílias no local. “Buscamos respeitar o plano pessoal de cada um e potencializamos isso”, afirmou.

Ao lado do abrigo, logo às margens da Avenida dos Andradas, está a Vila São Rafael. O pequeno aglomerado de casas simples abriga uma escola municipal, que está desativada. Segundo a dirigente, o trabalho em parceria com a comunidade é fundamental para a integração das famílias abrigadas. “Abrimos a quadra que temos aqui para que a comunidade utilize para jogos e campeonatos”, contou Evelyn.

Desativação

A ociosidade de grande parte das unidades chamou a atenção de Cleiton Xavier (PNM), que questionou o motivo do esvaziamento. O subsecretário José Crus explicou que o abrigo não está recebendo novas famílias e a ideia é que ele seja extinto para dar lugar a unidades habitacionais, dentro dos programas de moradia popular, que alcançam famílias com renda de até três salários mínimos.

Segundo Crus, nos últimos 12 meses, 23 famílias já deixaram o abrigo para serem inseridas no Programa Bolsa Moradia e a expectativa do Município é reorganizar todo o entorno. “A região já é um desafio para a Prefeitura, porque a vila costuma alagar durante as chuvas. Então, a intenção é fazer uma reforma na escola, elevando o piso no local e levar o abrigo para lá”, explicou.

Perguntado por Braulio Lara sobre prazos e qual seria o impacto da mudança no acolhimento da população em situação de rua, o subsecretário explicou que a desativação ainda vem sendo conversada e que o acordo prevê a destinação de vagas de moradias para a população em situação de rua. “Esperamos isso para 2024 ou 25 e o acordo (com a Urbel) é que construindo-se as unidades habitacionais, 32 vagas sejam para estas famílias”, explicou o subsecretário, que ainda garantiu que, caso seja necessário, de forma emergencial, as vagas ociosas do abrigo poderão voltar a serem ocupadas.

O presidente da CPI viu grande potencialidade no terreno e acredita que a desativação pode abrir caminho para a redução da fila para a moradia popular. Segundo o parlamentar, Belo Horizonte é uma cidade com poucas opções de terrenos e o espaço tem viabilidade para preencher esta lacuna, já que se trata de um terreno de propriedade do Município. “É um dos pontos interessantes de BH para que realmente este investimento em habitação social aconteça o mais rápido possível. O desafio nestas visitas é esse: de perceber o que temos de recurso, o quanto está sendo mobilizado em investimento e quais são os resultados que vem sendo obtidos”, afirmou Braulio Lara.

Superintendência de Comunicação Institucional

Visita técnica para verificar a instalação e funcionamento da Unidade de Acolhimento Abrigo Municipal Pompéia - Comissão Parlamentar de Inquérito - População em Situação de Rua