Oitivas do processo de cassação contra Gabriel começam nesta terça-feira (31/10)

A Comissão Processante que apura a denúncia contra o presidente do Legislativo Municipal, vereador Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, vai ouvir na próxima semana as primeiras testemunhas no processo iniciado na Casa. As oitivas foram requeridas pela relatora da Comissão, Professora Marli (PP). Na terça-feira (31/10), às 9h, às 10h e às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, serão ouvidos, respectivamente, os vereadores Wagner Ferreira (PDT), Miltinho CGE (PDT) e Wesley Moreira (PP). Na quarta-feira (1º/11), nos mesmos horários e no mesmo local, são aguardados a vereadora Flávia Borja (PP), o corregedor da Câmara, Marcos Crispim (PP) e um de seus assessores. Ao todo, 13 pessoas deverão prestar depoimento, além do próprio presidente, que será ouvido na condição de denunciado. 

Os depoimentos dos parlamentares do PDT, agendados para 31 de outubro, visam a trazer esclarecimentos sobre as supostas agressões verbais por parte de Gabriel contra parlamentares do partido, constantes na denúncia da ex-vereadora e atual deputada federal Nely Aquino (Podemos). No dia 1º de novembro, Flávia Borja deve se pronunciar sobre as ofensas que, segundo a representação, teriam sido dirigidas a ela. Felipe Espírito Santo, assessor de Marcos Crispim, e o próprio vereador, que serão ouvidos às 10h e às 11h, respectivamente, vão depor sobre a suposta utilização da estrutura e do pessoal da Câmara, pelo presidente, para obter indevidamente a assinatura do corregedor em decisão de arquivamento de representação.

Andamento do processo

As sete testemunhas restantes e o denunciado serão ouvidas na semana seguinte, entre os dias 6 e 8 de novembro. Após finalizadas todas as oitivas, será aberto prazo de 5 dias para que o presidente apresente, por escrito, suas alegações finais. Na sequência, Professora Marli deverá elaborar um parecer final sobre o pedido de cassação, que será votado pela Comissão Processante. Posteriormente, a denúncia segue para apreciação do Plenário, onde são necessários os votos de 28 dos 41 membros do Legislativo para a cassação do mandato de Gabriel. A Comissão Processante tem um prazo total de até 90 dias para concluir seus trabalhos. 

Também compõem a Comissão Processante, escolhida por sorteio, as vereadoras Janaina Cardoso (União) e Iza Lourença (Psol); em acordo, as integrantes definiram que a parlamentar do União presidiria a comissão e Professora Marli seria a relatora. No final do mês passado, por unanimidade, o colegiado decidiu dar continuidade ao processo político-administrativo contra o presidente, recomendado no parecer prévio da relatora, que concluiu pela existência de lastro probatório mínimo indispensável para o regular prosseguimento da denúncia.

Gabriel, em sua defesa prévia, afirmou não ter cometido nenhuma quebra de decoro parlamentar, classificou como “inaceitável” e “imprudente” a banalização do processo de cassação.

Superintendência de Comunicação Institucional