Parlamentares solicitam informações sobre intervenção de grande porte no Barreiro

Empreendimento comercial e logístico de grande porte realizado pela LOG Commercial Properties, vizinho à reserva florestal de 206 mil m², sob responsabilidade Empresa Vallourec, demandou corte de milhares de árvores e irá mudar o cotidiano dos moradores do Barreiro. Comunidade e vereadores se reuniram, nesta segunda-feira (19/6), com representantes do Município e da empresa responsável pelo empreendimento, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, com o objetivo de obter informações sobre a obra, contrapartidas ambientais e condicionantes. Solicitado pelos vereadores Professor Juliano Lopes (Agir) e Wanderley Porto (Patri), o debate incluiu reivindicações de melhorias para o Barreiro, como a construção de ciclovias dentro e fora da reserva, além da permanência das atividades de um grupo de escotismo que já atua na reserva ambiental, a qual se tornará parque. Parlamentares solicitaram que as contrapartidas a serem cumpridas sejam implementadas na própria região do Barreiro, de modo a garantir melhorias para a população que será impactada pelo empreendimento comercial e logístico de grande porte. Representantes da Prefeitura ofereceram informações relativas a condicionantes e contrapartidas ambientais a serem cumpridas pela empresa e disseram estar abertos ao diálogo e a contribuições, uma vez que os projetos de contrapartida ainda estão em avaliação.

Wanderley Porto (Patri) explicou que a audiência se propôs a debater a compensação ambiental relativa ao terreno de responsabilidade da Vallourec no Barreiro e a discutir o uso da reserva pelos escoteiros do 107º Grupo Escoteiro Coronel Vicente Torres Júnior (Gevit 107). Porto disse que há pouco tempo foi iniciada a supressão de vegetação no local, em ação que, de acordo com a imprensa, levará à retirada de cerca de 9 mil árvores, 90% delas das espécies eucalipto e leucena. O vereador acrescentou ter tido notícia de compensações ambientais relativas ao empreendimento feitas em outras regiões, como Pampulha e Venda Nova, afirmando ser essa uma oportunidade para se obter informações sobre esses e outros temas.

Juliano Lopes solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) que as compensações ambientais pela obra em debate aconteçam no Barreiro, e que os escoteiros do Gevit 107, que atuam no parque há 24 anos, possam continuar suas atividades na área quando ela for aberta à população. Além disso, o vereador quer adiar a suspensão do uso da área pelos escoteiros, de modo que eles possam continuar a atuar na reserva pelo máximo de tempo posível, até que as intervenções impossibilitem a permanência.  “O grupo realiza um trabalho social com crianças de 5 anos até jovens e adolescentes, atendendo a cerca de 300 famílias”, disse o vereador, acrescentando que o escotismo ajuda a desenvolver o caráter dos participantes e contribui para orfanatos e creches.

Ciro Pereira (PDT) parabenizou Porto e Lopes pela realização da audiência. Janaina Cardoso (União) corroborou o pedido para que as compensações fiquem na região impactada, e afirmou que todo empreendimento é bem vindo. Wesley (PP) ressaltou os benefícios da obra, que “vai gerar empregos e trazer benefícios para a população”.

Escoteiros

Representantes do Gevit 107 solicitaram autorização para atuar na reserva até o início das obras, além de terem reivindicado salas para suas atividades, as quais seriam disponibilizadas quando da conclusão das intervenções. A mãe de escoteira Joselane enfatizou a importância do Gevit 107 para a comunidade. “Se o grupo perder a sede, vamos ficar órfãos”, disse. “Eles nos abraçam e nos oferecem uma estrutura, como uma família”, afirmou,  acrescentando que a atuação traz muitos benefícios para a comunidade. Ela solicitou que os representantes da Prefeitura permitam que o grupo volte a atuar após as obras previstas.  A representante da Região Escoteira de Minas, que abrange cerca de 25 grupos de escotismo, agradeceu a parceria com a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e reforçou o pedido de permanência do Gevit 107 no futuro parque.

O gestor executivo de Desenvolvimento Imobiliário na LOG Commercial Properties, Stefan Winters, disse que os escoteiros poderiam ficar até o dia 1º de julho, e que a 1ª etapa do empreendimento inclui duas obras em duas quadras, no valor de R$ 13 milhões, acrescentando que há mais uma etapa prevista. A  LOG também esclareceu que os projetos estão passando por um processo regular de licenciamento urbanístico e compensação ambiental, analisado pela Prefeitura, sem prazo definido para aprovação.

A coordenadora de Atendimento Regional Barreiro, Lidiane de Souza Monteiro, garantiu que irá entrar em contato com representantes da Vallourec para solicitar a permanência do grupo de escoteiros na reserva pelo maior tempo possível, bem como o retorno das atividades de escotismo para o espaço logo após o término das obras.

O presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica,  Sérgio Augusto Domingues, propôs aos escoteiros do Gevit 107 a celebração de um termo de cooperação com a Fundação de Parques, ao final das intervenções, para que seja formalizada a estadia do grupo no local.

Ciclismo

Representante do grupo de ciclistas da região do Barreiro, David Augusto pleiteou a implementação de uma ciclovia na reserva ambiental.
 
Diretor da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), Isaac Henrique de Medeiros, explicou que, das 23 condicionantes solicitadas pelo Município a respeito da obra, nove são relativas à questão do trânsito, e uma delas inclui a implementação de uma rede cicloviária no Barreiro. O diretor acrescentou que uma das premissas de abertura da reserva é que ela possa ser atravessada por pedestres, e que é possível que ela seja atravessada por ciclistas, desde que haja uma compatibilização adequada. Medeiros concluiu que o aval da Prefeitura é obtido através de um trabalho conjunto da Fundação de Parques, da SMMA e da SMPU, e que as instituições estão abertas a receber sugestões.

A coordenadora de Atendimento Regional Barreiro, Lidiane de Souza Monteiro, explicou que as compensações ambientais são da ordem de R$ 8 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão serão direcionados para a Vila Pinho, R$ 1,6 milhão para o Parque das Águas, estando, ainda, prevista a implementação de 30 km de ciclovia no centro do Barreiro e em uma via que vai do Anel Rodoviário à Serra do Rola Moça. 

Contrapartidas e compensações para o Barreiro
 
André Márcio Barbosa Xavier, representante do Conselho Distrital de Saúde do Barreiro, afirmou que audiências como essa deveriam acontecer na região do Barreiro, uma vez que o trajeto de ida e retorno do Barreiro à Câmara custa no mínimo R$ 12, o que dificulta a participação de moradores do entorno do empreendimento. Ainda de acordo com ele, o Barreiro precisa de obras estruturantes, e as contrapartidas mencionadas não seriam suficientes. “O Barreiro tem 320 mil pessoas e 220 mil eleitores com interface com vários municípios, e não vai ganhar nenhum presente com esse empreendimento de quase R$ 200 milhões”, afirmou. Xavier disse ser a favor do equilíbrio entre criação de empregos e a melhoria das condições de vida dos cidadãos do Barreiro.

A diretora de Planejamento Estratégico Ambiental da SMMA, Leda França, explicou que a intenção inicial da Secretaria seria direcionar a compensação para os Parques das Águas, Alfredo Sabetta e Vila Pinho, uma vez que o Parque Tirol já está estabelecido. Entre as medidas compensatórias que irão ocorrer fora do Barreiro estão a reforma do Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) Coqueiros e da Umei Coqueiros, situados no bairro de mesmo nome, na região Noroeste da cidade.

Isaac Henrique de Medeiros, diretor da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), disse que a obra tem mitigações nas esferas urbanística e ambiental e esclareceu que o projeto de implantação da reserva está em análise, podendo receber contribuições de grupos diversos como, por exemplo, os ciclistas. Ele também demonstrou apoio à presença de escoteiros no local. O diretor explicou, ainda, que o convênio com a Vallourec, iniciado em 2007, é de manutenção da reserva por 50 anos. Após esse período, a empresa ainda poderá gerir o local sob fiscalização da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.

Superintendência de Comunicação Institucional