Abordagens da Guarda Civil Municipal de BH serão debatidas na terça

A atuação e o papel das forças policiais, em especial da Guarda Municipal de Belo Horizonte, nas abordagens da população serão discutidas em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (4/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), o evento irá tratar dos desafios do atual cenário da segurança pública, tendo como perspectiva o combate a abordagens violentas e racistas por parte das forças policiais no Brasil, o que afeta principalmente a população negra e periférica. A reunião será transmitida ao vivo no portal da CMBH e a participação popular pode ocorrer de maneira presencial ou por meio de formulário eletrônico já disponível. 

Os requerentes da audiência afirmam que, no Brasil, há denúncias diárias de casos de violência policial que variam de agressões sem motivo aparente a assassinatos em operações policiais. Conforme os parlamentares, as abordagens são frequentemente baseadas em estereótipos e preconceitos raciais, e ocorrem sem o devido respeito aos direitos humanos e constitucionais. Eles argumentam que a falta de treinamento adequado e de fiscalização também contribuem para a perpetuação dessas práticas violentas e discriminatórias.“É essencial que as autoridades competentes atuem de forma efetiva na prevenção e punição desses casos de violência policial, garantindo o respeito aos direitos humanos e à dignidade de todas as pessoas, independentemente da cor da pele ou do local onde vivem” afirmam os vereadores, enfatizando a necessidade da promoção do diálogo e da conscientização sobre o racismo e as desigualdades sociais no país para melhorar esse contexto. 

Os convidados são o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, e os secretários municipais de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino e de Educação, Charles Martins Diniz, e o subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Duílio Silva Campos. Também estão previstas as presenças dos subsecretários municipais da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Comandante Júlio César Pereira de Freitas, e de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Thiago Alves da Costa, além da diretora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Makota Kizandembu, e da promotora de Direitos Humanos, Racismo e Controle Externo da Atividade Policial, Cláudia Amaral. As presenças de Marcos Cardoso, filósofo, professor, militante do movimento negro mineiro, e BPO, Rapper e MC, arte-educador e ativista também estão previstas. 

Guarda Municipal

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a Guarda Civil Municipal tem o papel de manter a ordem pública na capital, em articulação permanente com a rede de serviços da Prefeitura de Belo Horizonte, agindo na defesa dos direitos dos cidadãos e na proteção preventiva municipal. Ela exerce o policiamento comunitário preventivo no município, com atuação que se soma às forças de segurança pública estaduais, representadas pelas polícias Civil e Militar, e Federal.

 A Guarda Municipal está subordinada, desde 2017, à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), e conta hoje com um efetivo de 2.034 agentes, todos treinados para manuseio de armas de fogo.

Superintendência de Comunicação Institucional