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Notícias
31/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, implantação do Programa de Requalificação do Centro de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na segunda (3/4) para tratar da implantação do Programa Centro de Todo Mundo, destinado à requalificação da região central da capital mineira. A reunião será às 13h30, no Plenário...
CAOS NO TRANSPORTE
Câmara recomenda que PBH suspenda contrato com empresas de ônibus
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recomendou que a Prefeitura suste o atual contrato de transporte coletivo de passageiros por ônibus e realize uma nova licitação. O aviso, direcionado ao prefeito Fuad Noman (PSD), foi protocolado pessoalmente pelo chefe do...
LEIS BARRADAS
Prefeito veta comunicação prévia de aumentos de tarifas de ônibus ao Legislativo
Alegando “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), comunicou nesta quinta (30/3) o veto total ao Projeto de Lei 204/2021 que torna obrigatória a notificação à Câmara, com pelo menos 20 dias de antecedência, de...
ORDEM DO DIA
Plenárias de abril começam com análise de melhoria em unidades de saúde
Os vereadores de Belo Horizonte abrem, na próxima segunda (3/4), os trabalhos do Plenário no mês de abril. Em pauta, seis projetos de lei, entre eles o que prevê melhoria do atendimento a pacientes que realizam exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde. Ainda em 1º...
ABUSO DE PODER
Em depoimento, técnicos da Prodabel afirmam ter localizado imóvel alvo da CPI
O imóvel localizado na Avenida Pedro I, em Venda Nova, que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil e que é o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH teve sua localização identificada por técnicos da empresa de Informática e Informação do...
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito vem ao Plenário prestar contas de 2022 na próxima segunda (3/4)
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e pelos outros membros da Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (3/4), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Cumprindo obrigação legal, o chefe do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fraternidade e fome, tema de campanha da CNBB, em pauta na próxima terça
Na próxima terça-feira (4/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública para debater a edição de 2023 da Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo...
VIA 710
Trânsito carregado e desinformação sobre desapropriações geram insatisfação
Os impactos do fluxo intenso de veículos no trecho final da Via 710, aberto recentemente ao trânsito, vêm gerando preocupação e estresse aos moradores das imediações da Rua Elísio de Brito, no Bairro Boa Vista, e Avenida Itaituba, no Bairro São Geraldo. Sinalização insuficiente, alta...
LAGOA DA PAMPULHA
CPI tem duas oitivas na terça: diretor de Águas Urbanas e secretário de Governo
Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, foi convocado a prestar esclarecimentos sobre os temas tratados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha na próxima terça-feira (4/4) às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Essa é a terceira vez que o gestor é...
30/03/2023
PARLAMENTO JOVEM
Projeto de educação cidadã para jovens abre edição municipal de 2023
Nesta quinta-feira (30/2), foram abertos oficialmente os trabalhos do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) em Belo Horizonte. O projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior de cidades mineiras cria para os jovens uma oportunidade de conhecer...
IMUNIZAÇÃO
Em Belo Horizonte, baixa cobertura vacinal preocupa autoridades da saúde
Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos no mês de setembro. Instituído para coordenar ações de vacinação que historicamente eram descontínuas, ele alcançou, ao longo do tempo, considerável sucesso, tendo se consolidado como referência em nível internacional. A despeito disso...
COMÉRCIO
Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão
Citando, dentre outros aspectos, os dispositivos constantes da Lei Federal 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o relator na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Luiz (PSD), avaliou favoravelmente ao Projeto de Lei 467/2023, que...
ABUSO DE PODER NA PBH
Responsável por laudo técnico não reconhece autoria de parte de registros
“Não há possibilidade de fazer um memorial descritivo de um imóvel sem saber com exatidão sua localização.” A afirmação foi feita pelo engenheiro Lucas Ribeiro Horta em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, nesta quinta-feira (30/3). O...
ABUSO DE PODER NA PBH
Aprovada oitiva de ex-diretor do Atlético e fornecedor da campanha de Kalil
Em reunião nesta quinta-feira (30/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH aprovou oitiva de Carlos Antônio Silva Fabel, diretor financeiro do Atlético entre 2009 e 2019 e sócio da empresa Art Sport, que gerencia a carreira de jogadores de futebol e...
29/03/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que impõe transparência à cobrança do IPTU está pronto para votação definitiva
Encerrou a tramitação nas comissões nesta quarta (29/3) o Projeto de Lei 372/2022, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que determina a divulgação, na guia de cobrança e na internet, das variáveis e valores que compõem o cálculo total do Imposto Predial e Territorial Urbano (...
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