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Notícias
05/03/2026
ORDEM DO DIA
Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)
Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa...
04/03/2026
SAÚDE
Secretaria confirma "dificuldades", mas destaca avanços conquistados em 2025
Apesar de “dificuldades orçamentárias” vivenciadas em 2025 na gestão dos serviços de saúde, como a crise dos hospitais filantrópicos, a Prefeitura de Belo Horizonte garantiu não ter havido paralisação da assistência ao longo do último ano. O secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, compareceu...
Plenário
Regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos pode virar lei
Foi aprovado em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 206/2025, que propõe a regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos municipais, fomentando o acesso da população a cultura, lazer, esportes e convívio social. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a...
Plenário
Projeto de lei que valoriza cultura local é aprovado em 2º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (4/3), com 37 votos favoráveis, o Projeto de Lei 105/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD), que cria o Programa Prata da Casa, tornando obrigatória a oferta de oportunidade para artistas locais - como grupos, bandas, cantores, instrumentistas...
ORDEM DO DIA
Projetos focados em pessoas com deficiência em pauta nesta quinta (5)
O Plenário da Câmara Municipal deve analisar, na reunião desta quinta-feira (5/3), às 14h30, seis Projetos de Lei (PL) que buscam maior inclusão de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre eles está o PL 205/2025, que tramita em 2º turno e é assinado por Wanderley...
ESPORTE
Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno
BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão...
03/03/2026
NOVA VEREADORA
Professora Nara toma posse na CMBH em substituição a Cida Falabella
A vereadora Professora Nara (Rede) tomou posse na tarde desta terça-feira (3/3), durante reunião do Plenário. Ela substitui Cida Falabella (Psol), convidada pelo prefeito Álvaro Damião a assumir a Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Nara é a primeira suplente da federação Psol-Rede e...
Plenário
Aprovado em 1º turno aumento de taxas para reaver animais vítimas de maus-tratos
A apreensão de equinos e outros animais de grande porte por abandono ou maus tratos custará mais caro para o responsável, no que depender do Projeto de Lei (PL) 375/2025, aprovado em 1º turno nesta terça-feira (3/3). A matéria altera os valores dos tributos pagos para reaver os animais...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerada inconstitucional emenda que orienta gastos com redução de carbono
De volta à pauta da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 2º turno, recebeu parecer desfavorável, nesta terça-feira (3/3), emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 403/2025, do Executivo municipal, que busca autorização para contratação de empréstimo externo no âmbito do Programa de...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta quarta (4) dois PLs para reforço à cultura em BH
A pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quarta-feira (4/2) traz dois projetos relacionados à valorização da cultura na cidade. O Projeto de Lei (PL) 105/2025, de Maninho Félix (PSD), cria o Programa Prata da Casa, que torna obrigatória a oferta de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno
Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada nesta quarta-feira (4)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (4/3), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. A audiência pública acontece na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José...
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor opinou por rejeitar proposta que proíbe manifestações de caráter político-partidário em apresentações artísticas, culturais e musicais custeadas, patrocinadas ou apoiadas, total ou parcialmente,...
DIREITOS HUMANOS
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito...
06/03/2026
8 DE MARÇO
Parlamentares atuam contra violência e na defesa dos direitos das mulheres
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8/3). A atual legislatura (2025-2028) possui o maior número de mulheres eleitas da história da Câmara Municipal de Belo Horizonte, totalizando 12 entre os 41 parlamentares. As vereadoras e vereadores estão atuando em diversas...
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