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19/08/2026

Close em mão assinando documento

EDUCAÇÃO

Política municipal para uso consciente da internet avança em 1º turno

Contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes sob os aspectos físico, mental, moral e social. Esse é o objetivo da Política Municipal de Promoção do Uso Consciente da Internet e do Fortalecimento das Competências Parentais no Município. As diretrizes estão previstas no...

Estudantes em roda, supervisionados por profissional da Educação

EDUCAÇÃO

Extensões de jornadas e déficit de professores são alvo de questionamentos

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19/8), dois pedidos de informação relacionados ao quadro de profissionais da rede municipal de educação. O primeiro, de...

18/08/2026

mulher sentada com cão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL assegura direito de PcD ao acompanhamento de animal de assistência

Em reunião nesta terça-feira (18/8), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 894/2026, em 1º turno, que assegura às pessoas com transtorno de neurodesenvolvimento e deficiência mental o direito ao acompanhamento de animal de suporte/assistência emocional em locais...

Motociclista trafega em faixa preferencial para motos, demarcada por linhas azuis, na capital paulista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate nesta quinta (20) implantação de motofaixa na Via Expressa

O projeto de implantação experimental de uma motofaixa na Via Expressa, localizada principalmente na Região Noroeste da capital, será debatido em audiência pública marcada para esta quinta-feira (20/8), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro da...

parlamentares no plenário

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no SUS-BH

O Projeto de Lei (PL) 882/2026, que busca instituir diretrizes para a promoção de ações de identificação voluntária e de atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (18/8), com apresentação de emenda. De autoria...

Av Afonso Pena com as barracas da Feira Hippie

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria diretrizes para sucessão e preposto para trabalhadores da Feira Hippie

O projeto de lei que cria diretrizes relativas à sucessão, cessão e representação por preposto nas permissões de uso da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, popularmente conhecida como Feira Hippie, teve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião...

Crianças plantam muda de árvore

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano Municipal de Educação Ambiental será tema de debate na quinta (20)

Debater a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (20/8), às 10h45. A reunião busca discutir a participação da sociedade na elaboração...

17/08/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

REUNIÃO CONJUNTA

PBH Ativos apresenta lucro líquido de R$ 34 milhões em 2025

O relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente a 2025 foi apresentado, nesta segunda-feira (17/8), em audiência pública das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A sociedade anônima, sob controle acionário...

caminhões de coleta de lixo trafegando em via pública

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pelo cidadão

“Um dos principais problemas enfrentados nas cidades é o frequente descarte de resíduos nas calçadas, às vezes muitas horas antes da coleta. Essa prática favorece a abertura de sacos por animais, dispersão de lixo pela via pública e seu arraste para bueiros e galerias pluviais, contribuindo para...

Mulher com cachorro branco e preto

Defesa dos animais

Cadastro municipal de protetores avança em 1º turno

Nesta segunda-feira (17/8), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 778/2026, que institui o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Belo Horizonte (Cpad-BH). A medida, de autoria de Janaina Cardoso (União), pretende aproximar...

Homem trabalha em poda de árvore

MEIO AMBIENTE

PBH é questionada sobre retiradas e podas de árvores na capital

Obter mais informações sobre retiradas, supressão e podas de árvores em Belo Horizonte. Esse é o tema de três requerimentos aprovados durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/8). Os pedidos de informação são de autoria dos vereadores...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE

Condutores auxiliares cobram emissão de novas permissões para serviço de taxi

A situação dos condutores auxiliares de táxi em BH foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (17/8) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal. A reunião, solicitada pelo vereador Edmar Branco (PCdoB), reuniu taxistas e...

14/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta da PBH para requalificação do Centro já pode ir a Plenário em 2º turno

Setenta e três das 77 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que tramita em 2º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, obtiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta...

Entrada do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Câmara mantém veto do prefeito a feriado municipal na terça-feira de Carnaval

A despeito do parecer pela rejeição da comissão especial que analisou a argumentação do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve, nesta sexta-feira (14/8), o veto total do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei (PL) 690/2026, que propunha a instituição de feriado municipal...

Mão de homem segurando caneta perante papeis de prestação de contas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos S/A presta contas do exercício de 2025 na segunda (17)

As Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública e Segurança Pública realizam reunião conjunta para apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A referente ao exercício de 2025. A audiência pública acontece na próxima segunda-feira (17/8), a partir das 13h30, no Plenário...