Segurança de novo acesso ao Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, em pauta

Os efeitos do aumento do fluxo de veículos em um ponto de curva em declive com difícil visibilidade na conexão da Rua Dois Mil Duzentos e Vinte e Sete com o Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, serão avaliados e discutidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara, nesta quinta-feira (26/5), às 13h30, no Planário Camil Caram. A audiência foi requerida por Irlan Melo (Patri), que acompanha de perto as questões referentes à via. Segundo ele, informações técnicas recebidas por seu gabinete apontam riscos e trazem preocupação em relação à segurança de motoristas e moradores do entorno. A audiência reunirá órgãos federais, estaduais e municipais pertinentes, concessionária do trecho, construtora e moradores, e pode ser acompanhada ao vivo no Portal CMBH. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviadas desde já por meio de formulário disponível até o encerramento da reunião.

No entendimento de Irlan Melo, defensor da segurança no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, antes da liberação do acesso ao Km 539 da via por meio da Rua Dois Mil Duzentos e Vinte e Sete, construída recentemente no Bairro Palmeiras, é necessário avaliar a legalidade do empreendimento e os possíveis impactos do significativo aumento do tráfego no local, um ponto de curva em declive e com difícil visibilidade. A conexão interessa aos moradores da região, especialmente do condomínio de edifícios situado no início da referida rua, pois pode facilitar o acesso ao Anel Rodoviário e a bairros vizinhos; mas, para o vereador, essa vantagem deve ser ponderada com os riscos que ela pode trazer. Nesse sentido, a audiência busca esclarecer os estudos de impacto e as possíveis soluções para que a necessidade da comunidade local seja atendida de forma segura.

Participantes

A fim de obter informações sobre todos os aspectos envolvidos, foram convidados o responsável pela Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária em Minas Gerais (Coinf-MG), Marcelo Alcides dos Santos; o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Gustavo Boerger; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em MG, Marco Antônio Barros; o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Diogo Prosdocimi; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Rodrigo Souza Rodrigues; o diretor da Concessionária Via 040, Luciano Moreira Santos; um representante da Alicerce Empreendimentos Ltda e a síndica do Condomínio Reservas do Bosque.

Estudo de Impacto

Em nota técnica solicitada por Irlan, a consultoria legislativa da Câmara informou que, de acordo com o Plano Diretor do Município (Lei 11.181/2019), as intervenções viárias significativas são consideradas intervenções urbanísticas de impacto e estão sujeitas a licenciamento urbanístico pelo Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) com realização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O EIV deverá propor alternativas com o objetivo de majorar os efeitos positivos e conter as repercussões negativas das intervenções, sendo um instrumento útil para esclarecer ao poder público e à população sobre esses aspectos, auxiliando-os nos processos de tomadas de decisão.

Superintendência de Comunicação Institucional