Sofia Feldman pede recursos para superar subfinanciamento

O Hospital Sofia Feldman (HSF) é uma instituição filantrópica, 100% SUS, reconhecida como referência nacional e internacional na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco, assistindo a quase mil partos por mês, de pacientes de Belo Horizonte e região metropolitana. Apesar de reconhecido pelo SUS como a maternidade que tem o menor custo em relação ao atendimento, o hospital é subfinanciado e vem acumulando dívidas há anos. Para debater o problema e buscar recursos suficientes para os serviços prestados pela instituição, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quarta-feira (6/4), audiência pública com a presença de representantes do hospital, de usuários e de conselheiros de saúde. O presidente da comissão, José Ferreira (PP), salientou a importância do hospital para a cidade e o Estado e se prontificou, juntamente com outros vereadores, a trabalhar para ampliar as emendas parlamentares a serem destinadas para a instituição. Convidados para a audiência a pedido do vereador Dr. Célio Fróis (Cidadania), gestores municipal e estadual do SUS não compareceram à reunião. 

Maior maternidade recebe menos por parto

O Sofia Feldman foi a instituição hospitalar com a maior frequência de partos no ano de 2021 no Estado de Minas Gerais, totalizando 10.670. Apesar de ser a maior maternidade do estado, o Sofia Feldman não é o hospital que mais recebe por parto realizado. De acordo com dados apresentados pela representante do HSF, Tatiana Lopes, o financiamento por parto, incluindo cuidado neonatal, no Hospital Sofia Feldman, é de R$ 5.103,89; enquanto que em outras unidades, como é o caso da Maternidade Odete Valadares, é de R$ 18.903,93. Já o Hospital das Clínicas da UFMG recebe R$ 14.350,25 para cada parto, incluindo o cuidado neonatal. A diferença, de acordo com Tatiana Lopes, é explicada pelo fato de o Sofia Feldman receber por produtividade, isto é, pelo número de partos realizados, enquanto que outras unidades recebem seu financiamento independentemente do número de partos realizados.

O modelo de financiamento do Hospital Sofia Feldman, de acordo com a representante da instituição, faz com que haja déficit orçamentário. Enquanto que a receita total prevista pelo Sofia Feldman no ano de 2022 é de R$ 89.334.819,20, a despesa prevista – sem contar dívidas e investimentos - é de R$ 100.439.576,40, o que representa um déficit operacional de R$ 11.104.657,20. Somando-se à despesa a previsão de gasto com amortização da dívida (R$ 20.993.264,88) e os investimentos a serem realizados (R$ 3.894.156,00) e reduzindo de tal montante a depreciação prevista, que é de R$ 2.916.000,00, o déficit total estimado para este ano, já descontada a depreciação, é de R$ 33.076.078, 08. Isso significa que, a cada mês, o Sofia Feldman recebe um montante de recursos financeiros inferior ao que necessita para se manter. Diante do subfinanciamento, o desafio que se coloca, segundo Tatiana Lopes, é garantir o direito à saúde das mulheres de BH e das cidades vizinhas atendidas pelo Sofia Feldman. A solução que se coloca, ainda segundo ela, é um maior aporte de recursos no hospital pelos gestores estadual e municipal do SUS, que não compareceram à audiência.

Recursos via emendas parlamentares 

O presidente da Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Sofia Feldman, Samuel Fernando dos Reis, agradeceu a destinação de emendas de vereadores ao hospital em valor superior a R$ 3 milhões. Ele disse esperar que, neste ano, o HSF receba emenda de todos os 41 parlamentares de Belo Horizonte, pois o dinheiro, segundo ele, será usado para salvar vidas. Ainda de acordo com o presidente da associação, se o hospital recebesse financiamentos justos, não estaria com a dívida que tem hoje. Ele também indagou o por quê de empresas receberem anistia de dívidas e o hospital não. Ainda conforme o presidente da associação, caso os repasses financeiros necessários não venham, o hospital poderá colapsar ainda este ano. Ao solicitar apoio e destinação de emendas orçamentárias dos parlamentares ao Sofia Feldman, Samuel afirmou acreditar que “com a força de vocês, 41 vereadores, com certeza, nós vamos conseguir dar a volta por cima”.

De acordo com o vereador Gabriel (sem partido), o Hospital Sofia Feldman “entrega muito e recebe pouco, e isso realmente é algo que precisa mudar”. Para aumentar os recursos da instituição, o parlamentar sugeriu que os vereadores destinem os recursos das emendas impositivas a que têm direito ao Sofia Feldman.

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira, se comprometeu a conversar com seus colegas vereadores para que direcionem emendas orçamentárias ao HSF. Ele explicou que já destinou emenda ao hospital e que pretende aumentar o valor a ser destinado à instituição já no próximo orçamento a ser votado. “Um hospital como o Sofia Feldman nunca pode fechar; tem que avançar, crescer e contribuir com o nascimento de nossas crianças em nossa cidade”. José Ferreira defendeu, ainda, incrementar os investimentos em equipamentos e aumentar a valorização dos profissionais que atuam no SUS-BH para que o sistema público da capital não perca trabalhadores para a rede privada ou para cidades vizinhas. O parlamentar também se comprometeu a conversar sobre o tema com a nova secretária de Saúde da capital, Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, que assumiu o cargo no lugar de Jackson Machado, bem como a convidá-la para participar de uma visita técnica ao hospital.

Cláudio do Mundo Novo (PSD) também defendeu que o Sofia Feldman busque os recursos financeiros necessários e afirmou que trabalhará junto com o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento e demais parlamentares para ampliar as emendas à instituição. Ele também sugeriu que o hospital busque emendas de deputados estaduais e federais, as quais podem ter valores superiores às dos vereadores. Claudio também elogiou o esforço dos trabalhadores do hospital que conseguem manter os atendimentos mesmo com o subfinanciamento.

“Importantíssimo” para as mulheres, assim Iza Lourença (Psol) classificou o Hospital Sofia Feldman, principalmente, segundo a vereadora, para aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade, pois a unidade é 100% SUS. A parlamentar também se colocou a favor de mais recursos para a unidade de modo que se possa superar o subfinanciamento, e defendeu que os esforços necessários sejam empreendidos para que o hospital não precise encerrar parte de suas atividades, as quais a parlamentar classifica como essenciais para a cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional