Mina Pau Branco, em Brumadinho, será fiscalizada nesta sexta

Verificar as condições estruturais de barragem da Mina Pau Branco, em Brumadinho (MG), bem como os possíveis impactos no abastecimento hídrico de Belo Horizonte, em caso de eventual rompimento. Este é o objetivo de visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará nesta sexta-feira (11/3), às 9h, ao empreendimento da empresa de siderurgia Vallourec. No dia 8 de janeiro deste ano, um dique da barragem transbordou e interditou a rodovia BR-040 nas imediações de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, a estrutura, construída para contenção de água da mina, não suportou o grande volume de chuvas, inundando a rodovia federal com milhares de metros cúbicos de lama e, segundo ambientalistas e fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sisema), causando devastação na região. A visita foi requerida pelo vereador Rubão (PP). A Mina Pau Branco fica na Rodovia BR 040, km 562,5, Brumadinho.

De acordo com o vereador, será averiguada a situação estrutural da barragem, apurando, em caso de eventual rompimento, quais os impactos no abastecimento hídrico da capital. A visita também tem como objetivo verificar quais as interrupções ocorreiram no fluxo rodoviário de Belo Horizonte, caso seja necessária evacuação de área atingida pelo rompimento. Será discutido ainda, um plano de prevenção e controle de rompimento da barragem, verificando a extensão de danos gerais e ambientais. 

Transbordamento

No início de janeiro, com as fortes chuvas que atingiram várias regiões de Minas Gerais, um dique de contenção da barragem da Mina Pau Branco transbordou e interditou trecho da rodovia BR-040 na altura do km 562, nas imediações de Nova Lima. Segundo o Corpo de Bombeiros, a estrutura de contenção de água da mina da empresa Vallourec não suportou o grande volume de chuvas, inundando a rodovia federal e interrompendo o trânsito. Não houve vítimas ou necessidade de evacuação de comunidades vizinhas. Em entrevista à imprensa, à época do rompimento, fiscais do Sisema, que é formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pelos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (Copam) e de Recursos Hídricos (CERH) e por órgãos vinculados como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), afirmaram que milhares de metros cúbicos de lama escorreram da estrutura causando o que chamaram de cenário de devastação. 

Na ocasião, a Vallourec informou que não houve rompimento de barragem em sua unidade de mineração. Conforme a empresa, houve um carreamento de material sólido para o chamado Dique Lisa, ocasionando o transbordamento. Após o ocorrido, a empresa disse que havia acionado órgãos competentes e autoridades para minimizar os transtornos. Segundo o Sisema, no dia 9 de janeiro o governo do estado multou a empresa em R$ 288 milhões por impactos ambientais como degradação da vegetação e do solo, poluição de corpos hídricos e mortandade de peixes, com agravantes como dano à saúde humana e a unidades de conservação. A empresa recorreu da multa no dia 31 de janeiro, último dia para apresentação de defesa. De acordo com a Vallourec, a multa foi emitida "quando ainda não era possível saber a extensão do ocorrido". Dados da Semad mostram que, de 2015 até 2021, foram aplicadas 6.300 multas ambientais contra empresas que desenvolvem empreendimentos ambientais em Minas Gerais. Apenas 814 foram quitadas. Os valores das multas chegam a quase R$ 850 milhões. 

Superintendência de Comunicação Institucional