EDUCAÇÃO

Audiência pública vai debater retomada do Programa Escola Aberta

Suspensa por causa da pandemia, ação atingia 160 mil pessoas por mês. Comissão também solicita dados sobre alunos com doenças raras

quinta-feira, 28 Outubro, 2021 - 14:45
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Com a reabertura da cidade e o retorno das atividades em todas as áreas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai promover, no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o retorno do Escola Aberta. Com atividades variadas, o programa consiste na abertura de 173 escolas da Rede Municipal de Educação aos sábados, domingos e no turno da noite. Em 41 destas escolas também ficam abertas as bibliotecas para uso da comunidade. O objetivo é verificar a possibilidade de retorno mantendo a segurança dos usuários do programa. O pedido de audiência aprovado é de autoria da vereadora Macaé Evaristo (PT) e do vereador Wesley (Pros). A Comissão de Educação também aprovou outros seis requerimentos, entre eles um pedido de informação onde a vereadora Professora Marli (PP) solicita à Secretaria Municipal de Educação dados sobre alunos com doenças raras nas escolas municipais, além de usuários de cadeira de rodas e surdos. Também foi aprovada a realização de visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil CAC Havaí. Na visita, o vereador Irlan Melo (PSD) quer verificar a possibilidade de ampliação da área da escola utilizando terreno do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Havaí. Confira aqui a pauta e o resultado da reunião.

Escola Aberta

Com diversificada programação, durante todo o ano, aos sábados, domingos e no turno da noite, em 173 escolas municipais da cidade, o Programa Escola Aberta oferecia para públicos de diferentes idades, até o início da pandemia de Covid-19, cerca de 1200 oficinas de esportes, informática, artes marciais, artesanato, dança, música, entre outras. Em 41 escolas do Programa, as bibliotecas ficam abertas para toda a comunidade. Financiado com recursos do município, o Escola Aberta registra cerca de 160 mil participantes, por mês, em toda a cidade. O horário de funcionamento é definido pelas escolas e os interessados podem procurar as unidades mais próximas de sua residência para informações.

Para debater a reabertura da atividade e a necessidade da volta da oferta do programa para a comunidade, a Comissão de Educação aprovou a realização de audiência pública que será realizada no dia 18 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência, solicitada pelos vereadores Macaé Evaristo e Wesley, pretende contar com as presenças de coordenadores de escolas municipais, diretores e professores, além de Douglas Henrique Silva, presidente da Comissão do Programa Escola Aberta.

Alunos com doenças raras e utilização de bibliotecas na pandemia

Também foram aprovados pela comissão pedidos de informação das vereadoras Professora Marli e Marcela Trópia (Novo). Em sua solicitação, Professora Marli pede à Secretaria Municipal de Educação (SMED) que envie ao Legislativo informações sobre o número de estudantes com doenças raras matriculados na rede municipal. A parlamentar solicita ainda que sejam enviadas, caso existam, informações sobre quais as doenças e em quais escolas estes alunos estão matriculados. Marli pede também informações sobre alunos surdos e que dependem de cadeira de rodas, incluindo os recursos de acessibilidade existentes nos estabelecimentos.

Já Marcela Trópia, que preside a comissão, enviou pedido ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à SMED sobre a abertura das bibliotecas escolares durante a pandemia. Segundo a vereadora, “com o fechamento das escolas municipais, que durou cerca de 400 dias, as bibliotecas poderiam ter sido utilizadas como locais de estudo e, principalmente, para o empréstimo de livros”. Marcela quer saber se as atividades das bibliotecas já foram retomadas e caso não tenha sido, qual a justificativa para a manutenção do fechamento e se há previsão para reabertura. Segundo o site da PBH, atualmente, a Rede Municipal de Educação conta com 191 bibliotecas escolares, das quais 37 são bibliotecas polos, e uma biblioteca específica para os professores e servidores da Educação. O quadro de pessoal é composto de 37 bibliotecários e 423 auxiliares de biblioteca escolar.

Ampliação de EMEI é objetivo de visita técnica

De autoria do vereador Irlan Melo, foi aprovada pela comissão a realização de visita técnica à Escola Municipal de Educação Infantil CAC Havaí. O objetivo da visita é verificar a possibilidade de ampliação da unidade utilizando parte do terreno do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Havaí. Segundo o vereador, a medida mitigaria as barreiras impostas pelo limitado espaço físico para o desenvolvimento das atividades educacionais e pelo reduzido número de salas da escola. Para acompanhar a visita e esclarecer as dúvidas pertinentes ao tema, foram convidados a secretária Municipal de Educação Ângela Dalben; Maíra Colares, secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Sylvio Malta, coordenador de Atendimento Regional Oeste; Luciana Carvalho, responsável pelo Centro de Referência de Assistência Social — CRAS Havaí; e Vilde Santana, diretora da EMEI CAC Havaí. A visita está marcada para o dia 30 de novembro, às 9h30. A EMEI CAC Havaí fica na Avenida Costa do Marfim, 480, Conjunto Estrela D'Alva.

Também foram aprovados pela comissão pedidos de informação de Marcela Trópia à SMED, sobre o encerramento do atendimento em educação infantil no Espaço Kids, localizado no Bairro Salgado Filho, e do vereador Léo à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica sobre a viabilidade de implementação do “Projeto Planeta Bola” no Parque Municipal Juscelino Kubitschek, no Bairro Sion.

Participaram da reunião o vereador Rubão (PP) e as vereadoras Professora Marli, Duda Salabert (PDT), Macaé Evaristo e Marcela Trópia, que presidiu os trabalhos.

Superintendência de Comunicação Institucional