Uso do cateter hidrofílico em pacientes com traumas na coluna vertebral em pauta

Acidentes que provoquem traumas na coluna vertebral podem exigir que os pacientes utilizem cateteres para o esvaziamento da bexiga. Irlan Melo (PSD) afirma que o tipo de cateter atualmente utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte é o de PVC, o que potencializa riscos de complicações como infecções urinárias, sangramentos uretrais e lesões de uretra. Como objetivo de diminuir estes riscos, a Comissão de Saúde e Saneamento realizada audiência pública nesta quarta-feira (22/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador, para debater a utilização do cateter hidrofílico para o manejo da bexiga neurogênica (causada por lesão neurológica) na rede de saúde da Prefeitura. Cidadãos interessados no debate podem participar por meio de formulário eletrônico disponível no Portal CMBH até o encerramento da reunião.

No requerimento, Irlan Melo conta que o relatório de recomendação n° 459, apresentado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em julho de 2019 estima que a incidência de Trauma Raquimedular (TRM), os traumas na coluna, no Brasil, é de 40 casos novos por milhão de habitantes ao ano. Destes casos, 80% das vítimas são homens e 60% se encontram entre os 10 e 30 anos de idade. Esses pacientes utilizam regularmente  o cateter, por apresentarem bexiga neurogênica. Os membros da Conitec recomendaram a incorporação do cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica como maneira de prevenir as complicações mencionadas. 

Tipos de cateteres

O Ministério da Saúde descreve que os pacientes com lesão medular geralmente apresentam sintomas como paralisia ou paresia dos membros, alteração de tônus muscular e dos reflexos superficiais e profundos, alteração ou perda das diferentes sensibilidades, perda de controle esfincteriano, disfunção sexual e alteração de sudorese e controle de temperatura corporal. As repercussões urológicas causadas pela lesão na medula espinhal constituem umas das maiores preocupações para a equipe de reabilitação, pois o mau funcionamento vesical (bexiga urinária e esfíncter urinário) pode, quando assistido inadequadamente, acarretar complicações que vão desde a infecção urinária, cálculos vesicais até, em casos extremos, perda da função renal. 

O relatório da Conitec descreve vários tipos de materiais para cateteres vesicais: o de PVC ou plástico, barato, com grande diâmetro interno e rigidez correta para a aplicação individual, mas passível de causar alergias; o de plástico livre de PVC, que causa menos alergias; e o de silicone, material mais biocompatível e com menos riscos de toxicidade, resistente a água, oxidação e produtos químicos. Para a comissão, o cateter com revestimento hidrofílico de poliuretano com revestimento hidrofílico tem camada de lubrificante de alta capacidade de absorção de líquidos, o que provoca redução do risco de infecções urinárias, maior satisfação e melhor qualidade de vida. Embora esse tipo de cateter tenha custo superior, seu uso evita infecções intercorrentes. 

O Ministério da Saúde entende que o cateter hidrofílico pode ser utilizado no âmbito do SUS, assim como quaisquer outros registrados junto à autoridade sanitária para os fins em debate.  A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS especifica os procedimentos de cateterismo e não o tipo de cateter a ser utilizado, deixando ao gestor local a escolha do material utilizado na Atenção Primária à Saúde, na Atenção Domiciliar e na internação hospitalar. A Portaria 37, de 24 de julho de 2019, do Ministério da Saúde, tornou pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito  SUS. A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério têm prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS, conforme prevê o Decreto nº 7.646/2011.

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto; o doutor em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e chefe do Setor de Urologia da Fleury Medicina e Saúde, José Carlos Truzzi; a doutora em enfermagem da Universidade de Brasília (UNB), enfermeira da Equipe de Estomaterapia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná e Fundadora do Instituto Fluir, Gisela Maria Assis; a mestre em enfermagem pela UNB, especialista em Estomaterapia e enfermeira do ambulatório de Proctologia e Estomaterapia do Hospital Base de Brasília, Alexandra Isabel de Amorim Lino; e os usuários de cateteres João Kerson Pereira, portador de deficiência, e Bruna Bruzette Borges, portadora de miolomenogoceles.

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