Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações

Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais, jurídicas, sociais e comunitárias para formulação de políticas e ações articuladas de inclusão econômica e acesso a direitos básicos que possibilitem a superação da situação de rua e a reconstrução de uma vida digna e autônoma. A reunião serão transmitida ao vivo do Plenário Camil Caram pelo Portal CMBH e o cidadão já pode enviar perguntas e comentários aos participantes, que serão recebidas e respondidas até o encerramento da audiência.

Solicitada pelo requerente e relator do Grupo de Trabalho “BH sem Morador de Rua”, Braulio Lara (Novo), a nova audiência reafirma o propósito de analisar a fundo e debater os diferentes aspectos desse fenômeno complexo que afeta BH e outras cidades grandes e médias, decorrente das dificuldades de acesso à moradia, educação e oportunidades de trabalho, agravado pela pandemia e pela afluência de pessoas de outros municípios. Somando-se a esses fatores, o sofrimento mental, o uso de drogas e a desestruturação familiar também resultam em um número crescente de pessoas morando nas ruas sem condições básicas de saúde e dignidade. O encontro desta quinta, segundo ele, visa a dar continuidade à série de visitas técnicas e audiências previstas (a primeira foi realizada em agosto) na metodologia dos trabalhos.

Focando nos eixos de atendimento e encaminhamento social, revitalização de centralidades e bairros degradados, fomento do turismo em regiões específicas e reinserção no mercado de trabalho, o GT busca o diálogo e a articulação com todos os agentes e entidades para encontrar soluções e encaminhamentos possíveis para a recuperação da autonomia e da dignidade dessas pessoas. O relator salienta que, embora a iniciativa de implementação de políticas municipais e medidas administrativas seja de competência exclusiva da Prefeitura, trazer os temas à pauta do Legislativo atende suas prerrogativas de intermediar demandas, propor soluções e fiscalizar as ações do Executivo.

Convidados

Para participar da audiência pública, são aguardados os presidentes e/ou representantes do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper); Comissão de Defesa da Cidadania e interesses coletivos do Cidadão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Clube de Diretores Logistas (CDL-BH); Associação Comercial do Barro Preto (Ascobap); Associação de Moradores e Amigos da Região Central de Belo Horizonte (Amarce); e a diretora de Qualificação e Intermédio de Mão de Obra da Prefeitura de Belo Horizonte. Devido à restrição da circulação de pessoas na Câmara, as reuniões estão sendo realizadas de forma remota e a participação da população por meio de peguntas, comentários e sugestões é feita pelo formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH, que pode ser enviado até o encerramento regimental da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional