SAÚDE

Após visitas a Cersams, Comissão cobra dados para avaliar política de saúde mental

CRM sugeriu interdição de Cersam; parlamentares querem conhecer os desdobramentos que a medida pode acarretar

quarta-feira, 1 Setembro, 2021 - 18:30
Estetoscópio em cima da mesa e na frente da tela do computador
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Após visitar oito Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), tendo como objetivo avaliar as denúncias e o pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para interdição ética nas unidades, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (1º/9), pedidos de informações destinados à Secretaria Municipal de Saúde sobre protocolos clínicos, procedimentos operacionais padrão, registro de documentos estratégicos e normas institucionais do serviço. A alteração da lista de convidados para audiência pública que vai tratar desse tema também foi aprovada pela Comissão. Também em pauta, vereadores acataram pedidos de informações sobre vacinação de indígenas contra covid-19 e sobre mortalidade materna; além de pedido para realização de visitas técnicas à Estação de Tratamento de Água do Rio das Velhas e na UPA Pampulha. O colegiado deliberou ainda pela realização de audiências públicas para tratar da mudança de endereço do Centro de Saúde Mariano de Abreu e dos efeitos negativos do barulho provocado por fogos de artifícios em pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. A comissão declarou perda de prazo para apresentar parecer sobre o PL 103/2021, que propõe o reconhecimento das atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte.

Cersams

Preocupada com os impactos de um possível fechamento dos Centros de Referência em Saúde Mental, sugerido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), a Comissão aprovou pedidos de informação, requeridos por José Ferreira (PP) e destinado à Secretaria Municipal de Saúde, sobre os Cersams Barreiro, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova.

O colegiado quer conhecer os números de atendimentos, dos últimos seis meses, de pacientes com abstinência alcoólica/dependência química, tentativas de autoextermínio e surtos psicóticos, bem como internações involuntárias e ocorrência de evasão, além do registro diário do número de atendimentos e acolhimentos realizados em cada unidade. Os requerimentos também pedem informações sobre a escala de trabalho de todos os profissionais, incluindo escala noturna e finais de semana e feriado com a presença garantida de médicos, enfermeiros e equipe de enfermagem 24 horas.

Os parlamentares aprovaram também o requerimento de José Ferreira para alterar a lista de convidados que vão participar, na próxima quarta-feira (8/9), às 13h, da audiência pública que vai debater as denúncias apresentadas pelo CRM e o pedido de interdição das unidades. Em sua justificativa, José Ferreira avaliou que é preciso entender as questões e avaliar os impactos que essa medida pode trazer.

Vacinação de indígenas e mortalidade materna

Comissão também aprovou requerimento de Duda Salabert (PDT) que cobra da Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a vacinação de indígenas aldeados e não aldeados de Belo Horizonte. Eles questionam como está a vacinação da população indígena residente na cidade e se há um cadastro desta camada da população na Secretaria.

Também a pedido de Duda Salabert, foi aprovado o pedido de informações sobre mulheres que faleceram, em 2020, por causas relacionadas ao parto nas maternidades e hospitais públicos e privados da capital. O colegiado quer saber da Secretaria Municipal de Saúde quais são as principais causas dessas mortes maternas; se existem indicadores raciais e quais as ações da PBH para evitar essas mortes maternas.

Estação de Tratamento de Água e UPA Pampulha

A necessidade de averiguar as condições da estação de tratamento de água que atende BH e se haverá segurança hídrica nos próximos meses foi a justificativa de Duda Salabert para solicitar uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio das Velhas, da Copasa, no distrito de Bela Fama, município de Nova Lima. Com a aprovação do requerimento, a visita será realizada às 14h desta quinta-feira (2/9).

Denúncias de precariedade no atendimento motivaram o pedido de visita técnica à UPA Pampulha. Autora do pedido, aprovado pelo colegiado, Duda Salabert justifica a necessidade de apuração de denúncias de usuários que afirmam não haver “equipamentos necessários para atender os pacientes, tampouco profissionais de saúde suficientes para cobrir a demanda da população local”. Ainda segundo os usuários, a unidade precisa de reformas. A visita técnica está marcada para o dia 15 de setembro, às 9h30, com ponto de encontro na frente da UPA Pampulha (Avenida Santa Terezinha, 515, Bairro Santa Terezinha).

Fogos de artifícios e mudança de endereço

Fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso trazem impactos negativos às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nas crianças e nos idosos. Para discutir a possibilidade de proibir a prática de soltura de fogos com efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, às 13h, do dia 20 de outubro. No requerimento, assinado por Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros), os parlamentares informam que indivíduos com TEA, podem apresentar hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente. “Estas pessoas sofrem com o som produzido pela prática de queima de fogos de artifício, tanto em razão da sobrecarga de sentidos (o que pode ser causado, também, pela incidência de luz forte, por exemplo) quanto em razão da dificuldade de compreender o contexto em que há os estouros. Tais condições impedem a articulação do comportamento, ocasionando medo, irritação e, por vezes, agressividade”, explicam.

Serão convidados para o debate o secretário municipal de Saúde de BH, Jackson Machado; a vereadora de Santo Antônio do Monte, Evelyn Eliane do Couto Rodrigues; o advogado e fundador da Associação de Apoio às Pessoas com Doenças Raras (AADORA), Dr. Igor Monteiro; e a coordenadora do Projeto Angel Hair, Karolina Cordeiro Alvarenga.

Mesmo sem data marcada, a comissão aprovou o pedido de Léo (PSL) para realização de audiência pública com o objetivo de debater a mudança de endereço do Centro de Saúde Mariano de Abreu, que atualmente funciona na Rua Fernão Dias, 220, Casa Branca.

Respostas da PBH

Os vereadores também registraram, entre outros, o recebimento de respostas da PBH a pedidos de informação sobre distribuição de máscaras para moradores de rua; perda de vacinas contra covid-19 e ausência de guardas municipais em unidades básicas de saúde.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

30ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento