Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana

Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme requerimento aprovado pela CPI nesta quarta-feira (21/7), o empresário deverá prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira (28/7), às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. O depoente deve responder sobre possíveis irregularidades no processo licitatório e no cumprimento dos contratos. A oitiva estava prevista para 25 de agosto, mas foi antecipada a pedido da CPI. O depoente havia entrado com novo pedido de liminar para deixar de comparecer, mas teve a solicitação negada pelo TJMG na tarde de ontem. A CPI também decidiu enviar pedido de informação à contadora Shaila Santos da Silva, após depoimento contraditório prestado na última semana, para conhecer os outros responsáveis pela auditoria e critérios técnicos usados no cálculo da tarifa.

Rodopass

A terceira intimação para oitiva de Roberto José Carvalho (da Rodopass) havia sido inicialmente marcada para esta quarta-feira (21/7), sendo adiada para o dia 25 de agosto, aguardando decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre concessão de habeas corpus ao depoente. Entretanto, o TJMG indeferiu a liminar, requerida para garantir o direito de não comparecimento às oitivas, e o depoimento foi antecipado para a próxima semana, no dia 28 de julho (quarta-feira).

Convite e convocação anterior

Convidado a depor no dia 7 de julho, acompanhado e orientado por seu advogado, Roberto José Carvalho silenciou-se frente às quase 100 perguntas feitas pelos parlamentares. A Comissão decidiu, então, pela convocação do empresário na condição de testemunha, no dia 13/7, quando não poderia ficar em silêncio, mas acabou se ausentando com apresentação de habeas corpus.

O objetivo da convocação é prestar esclarecimentos sobre condutas de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, atuantes no sistema de transporte público coletivo de passageiros de Belo Horizonte. A oitiva busca elucidar possíveis irregularidades na elaboração, fiscalização ou prestação dos serviços definidos em contrato.

Falta de respostas sobre auditoria do transporte

Diante das dúvidas geradas pelo depoimento inconsistente e contraditório prestado, no último dia 15 de julho, pela contadora Shaila Santos da Silva, que assinou o relatório de auditoria do transporte coletivo feito em 2018, pela empresa Maciel Consultores, a CPI deliberou pelo envio de um pedido de informação à depoente. Shaila Silva deverá apontar os responsáveis pelo relatório de contas e por tratativas sobre o serviço com a Prefeitura. Ela terá que informar, também, sobre o adquirente das cotas decorrentes de seu desligamento da empresa e mostrar os critérios adotados para definição do valor da tarifa de ônibus.

De autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), o pedido de informação aprovado solicita à contadora um detalhamento dos trabalhos desenvolvidos pela empresa Maciel Consultores e sobre relatório produzido pela empresa em 2018. A vereadora explicou que diversos questionamentos feitos durante a oitiva permaneceram sem resposta e, por isso, requer-se que sejam respondidas, por escrito, as questões constantes no anexo do requerimento.

Solicita-se que sejam informados os demais integrantes da equipe responsável pela elaboração do relatório, com suas respectivas funções; e os membros da diretoria da Maciel Consultores, responsáveis pelas tratativas com a PBH, nas fases de elaboração da proposta, contratação e execução do serviço. Demanda-se, ainda, que sejam apontados os membros responsáveis pela coordenação ou chefia da equipe incumbida pela elaboração do relatório. Shaila Silva ainda deve relatar à CPI quem foi o adquirente das cotas decorrentes de seu desligamento da Maciel Consultores e respectivos valores envolvidos.

Outro ponto a ser explicado diz respeito aos critérios técnicos utilizados para a definição do valor da tarifa de ônibus, considerando que o relatório de auditoria da empresa indicou a tarifa de R$ 6,35; estudos do Movimento Tarifa Zero, o valor de R$ 3,45; e que a tarifa foi definida no valor de R$ 4,50. Requer-se que seja informado se Shaila Silva participou das tratativas ou reunião para tratar do assunto.

Inconsistência

Em depoimento à CPI da BHTrans, em 15 de julho, Shaila Silva não correspondeu às expectativas dos vereadores e, misturando termos como auditoria contábil e verificação independente, se esquivou de responder perguntas. Acompanhada de sua advogada, a contadora e ex-sócia da empresa Maciel Consultores deu respostas evasivas e inconclusas.

Em 24 de junho, já havia sido intimada a prestar esclarecimentos à CPI, sobre a auditoria realizada pelo grupo Maciel Consultores, que apurou em 2018 as contas das operadoras do transporte público de Belo Horizonte. Contudo, não compareceu à reunião, sob a alegação de não fazer mais parte do quadro de sócios da empresa. A justificativa não foi aceita pelos membros da CPI, que decidiram intimá-la novamente a depor no dia 15 de julho.

A CPI

Além de pedidos de informação e convocações para oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito da BHTrans também pode receber denúncias ou informações da sociedade civil, que tenham por intuito contribuir para os trabalhos de investigação do colegiado. Para tanto, está disponível um canal oficial, via formulário digital.

Participaram da reunião os vereadores Gabriel (sem partido), que preside a Comissão, Bráulio Lara (Novo), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), Rubão (PP), Wanderlei Porto (Patri) e Professor Claudiney Dulim (Avante), e a vereadora Bella Gonçalves (Psol).

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional