Primeiro Plenário de agosto tem PL sobre serviço de remoção de animais mortos

Um projeto de lei sobre a divulgação do serviço de remoção de animais mortos em vias públicas de Belo Horizonte está em pauta na primeira reunião do Plenário de agosto, que acontece nesta segunda-feira (2/8), às 14h30. Tramitando em 2º turno, a proposição é de autoria de Álvaro Damião (DEM) e torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura e em outros meios do Disque Limpeza, serviço que pode ser acionado pelo telefone 156. Emenda apresentada ao texto original pelo vereador Gabriel (sem partido) aprimora a redação do dispositivo que prevê a fixação de cartazes informativos nas regionais. O PL 102/2017 necessita da maioria dos membros (21 votos) da Câmara Municipal para ser aprovado, em votação nominal.  

“O objetivo é divulgar o serviço de remoção de animais mortos, pois ao se depararem com eles nas vias, os belo-horizontinos não sabem como proceder e às vezes acionam ONG’s, que estão sobrecarregadas com o resgate de animais vivos”, explica Damião na justificativa do texto. O autor ainda narra que o Disque Limpeza compreende “a coleta, varrição, capina, remoção de animais mortos, entulho e lotes vagos”. O serviço também informa sobre documentos encontrados pelos garis durante a limpeza de vias e logradouros públicos na capital mineira, mas seria pouco divulgado pelo Município. 

A proposição visa tornar o serviço de remoção de animais conhecido amplamente, uma vez que os corpos decompostos de animais trazem risco de acidentes para os automóveis e exalam mau cheiro, tornando-se um caso de saúde pública. Damião ainda acrescenta que os animais mortos nas vias podem chocar crianças que os avistam em alguns casos. 

Como acionar o serviço

A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) recolhe animais mortos nas vias de Belo Horizonte, vítimas, na maioria dos casos, de atropelamento. De acordo com a SLU, o serviço é importante para o bem-estar e para a saúde pública: no caso de animais que possuem alguma doença infecciosa, há riscos de ocorrer contaminação, tanto para a população quanto para outros animais que tiverem contato com o cadáver exposto na via, sem contar a poluição visual e o mau cheiro. Dados de 2018 mostram 652 animais recolhidos pela SLU, sendo 523 cães, 52 cavalos e 60 gatos. 

Animais de pequeno porte como cães, gatos, coelhos e aves que morrem em residências também podem ser disponibilizados para a coleta domiciliar, caso o proprietário queira. O animal deverá ser devidamente acondicionado em caixas de papelão, sacos plásticos, ou outro material semelhante, e disposto no passeio da residência no dia e horário da coleta domiciliar. 

A SLU recolhe qualquer tipo de animal de grande e de pequeno porte morto nas vias. A remoção de animais mortos nas vias de Belo Horizonte pode ser solicitada pelo telefone 156 ou pela internet.

Superintendência de Comunicação Institucional