Audiência vai discutir situação das universidades públicas diante da redução de receitas

"Belo Horizonte e a Economia do Conhecimento: o papel das Universidades Públicas no PIB da cidade". Este é o tema de audiência pública que será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no dia 29 de julho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater os impactos no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade ocorridos com a redução de investimentos nas universidades públicas, considerados espaços de excelência na produção de conhecimento. A audiência foi aprovada pela comissão em reunião nesta quinta-feira (8/7), quando também foi decidido o encaminhamento à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) de pedido de informação sobre a existência de projetos turísticos que utilizem o pico da Serra do Curral.

De acordo com requerimento apresentado por Pedro Patrus (PT), “desde a revolução científica e tecnológica da modernidade, os processos econômicos foram e são cada vez mais influenciados e direcionados pelo avanço científico-cultural”. Esse avanço no Brasil está diretamente ligado às universidades públicas federais e estaduais, considerados espaços de pesquisa e excelência na produção de conhecimento, pesquisa e inovação. Em Belo Horizonte são três as universidades com esse perfil: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) - todos desenvolvem pesquisas importantes e contribuem significativamente para o desenvolvimento científico nas mais diversas áreas.

A UFMG, por exemplo, integra uma rede de pesquisadores dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações que está trabalhando no enfrentamento do novo coronavírus. Os estudos estão sendo desenvolvidos em várias áreas do conhecimento, da produção de vacinas aos impactos econômicos e sociais. Cerca de 200 estudos estão sendo realizados na universidade em parceria com outras instituições e fundações de fomento. São estudos sobre desenvolvimento de vacinas, estudos genômicos sobre variantes do vírus, clínicos sobre medicamentos e terapias, impactos sobre a saúde mental da população, projeções matemáticas e pedidos de patente, entre outros. Isso tudo em momento de corte de verbas. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento discricionário para 2021 teve um corte de pelo menos R$ 1 bilhão. Sendo assim, o valor destinado às 69 universidades federais em 2021 é 18,16% menor do que o orçamento de 2020.

Qual o impacto para produção de conhecimento e inovações tecnológicas, diante das contínuas e ininterruptas reduções orçamentárias para o setor nos últimos anos? É possível mensurar o impacto no PIB de Belo Horizonte em uma eventual diminuição dos serviços? Essas são algumas das perguntas que serão colocadas durante a audiência pública que espera contar com a presença de Ângela Dalben, secretária Municipal de Educação; Sandra Goulart, reitora da UFMG; Lavínia Rodrigues, da Uemg e representantes do Cefet, Andifes, Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes); União Estadual dos Estudantes (UEE) e Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte.

Serra do Curral

A comissão também aprovou pedido de informação do vereador Braulio Lara (Novo) solicitando à Belotur informações sobre o pico da Serra do Curral (também conhecido como Pico Belo Horizonte), um dos cartões postais da cidade, localizado a 1390 metros de altura, conforme levantamento da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). O vereador questiona se existem projetos turísticos para o local: “Há algum projeto em execução ou em planejamento para sua exploração turística? O espaço é uma área pública ou privada? Qual o melhor acesso ao local?”.

Segundo site da Belotur, na região do pico há ainda uma “heterogeneidade de cobertura vegetal que favorece o aparecimento de fauna diversificada” e a serra onde está localizado é “tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, possuindo mirantes em diversos planos e oferecendo ampla visão panorâmica da cidade”. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Participaram remotamente da reunião as vereadoras Flávia Borja (Avante), Macaé Evaristo (PT), Professora Marli (PP) e Marcela Trópia (Novo), que presidiu os trabalhos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional