POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE

Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis

Também esteve em pauta a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental em BH

terça-feira, 20 Julho, 2021 - 18:15
imagem de monitor, ao fundo. Em primeiro plano, vista aberta do Plenário, com cadeiras vazias. O monitor exibe vereadores em videoconferência
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos bairros Havaí (Oeste) e Heliópolis (Norte), para verificar o sistema de drenagem e as causas de alagamentos ocorridos nos locais. Também serão enviados pedidos de informação à Prefeitura sobre as ações de combate a incêndios nas áreas verdes da cidade, sobre a região da bacia hidrográfica do córrego Cercadinho, sobre o Fórum de Modernização e Licenciamento e sobre a preservação dos prédios Art Déco em BH. Foi deliberada ainda a realização de audiência pública para debater as ações de manutenção do Parque Municipal Professor Guilherme Lage. Durante a reunião, a comissão registrou o recebimento de resposta sobre o percentual de áreas verdes na cidade, que totalizaria 38 milhões de m². Acesse aqui o resultado completo da reunião, que também realizou audiência sobre os impactos socioambientais do projeto do Rodoanel.

Falta de drenagem

A pedido de Irlan Melo (PSD), a Comissão vai realizar duas visitas técnicas para verificar as causas de alagamentos na capital. No dia 25 de agosto, às 10h, o colegiado visita a Rua Papoula Azul, 292, no Bairro Havaí, tendo como objetivo verificar a situação do sistema de drenagem no local. No requerimento, Irlan Melo explica que a falta de drenagem vem causando danos aos moradores, que já tiveram seus muros derrubados e as suas casas condenadas em razão do risco de desabamento. “No local, há um sistema de drenagem antigo, que já foi destruído pelas terras e entulhos que descem pelo barranco em dias de chuva forte”, afirmou.

Já as causas de alagamento na Rua Osmar Costa com rua Raimunda Arruda, no Bairro Heliópolis, serão vistoriadas no dia 18 de agosto, às 10h. De acordo com o requerimento, as inundações decorrentes da alta pluviosidade ocasionam diversos transtornos e colocam em risco a segurança de quem trafega ou reside na região.

Serão convidados para as duas visitas o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão; o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho; o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Waldir Figueiredo; o coordenador de Atendimento Regional Oeste, Sylvio Malta, e o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius, além do diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro.

Ações de combate a incêndios e Estação Ecológica do Cercadinho

A Comissão aprovou pedidos de informação de autoria de Duda Salabert (PDT), destinados ao secretário municipal de Meio Ambiente, Mario Werneck, questionando quais são as ações de combate às queimadas criminosas ou acidentais nas áreas florestais, verdes ou não edificadas em Belo Horizonte, e qual é a área da Estação Ecológica do Cercadinho, incluindo mapa da mesma.

No requerimento, Duda Salabert informa que houve um crescimento de 83% no número de incêndios em BH, entre os anos de 2018 e 2020, e indaga se existem processos investigativos para identificar se as causas foram criminosas ou acidentais. Em caso de incêndio criminoso, pergunta em qual instância se encontram essas investigações e se a PBH exige que seja realizado algum tipo de reparação dessas áreas. O colegiado pergunta se há plano especial para combate de incêndios, considerando as épocas de seca cada vez mais intensas e longas e se a Prefeitura realiza a autuação dos responsáveis pela realização de incêndios criminosos nessas áreas. Em caso afirmativo, o requerimento pede que sejam informados o setor responsável pela aplicação de multas; quantas multas foram aplicadas nos anos de 2018, 2019 e 2020, e qual o valor total arrecadado com a aplicação desse tipo de multa no mesmo período.

Por fim, os parlamentares querem saber se a Prefeitura realiza algum tipo de monitoramento para identificar quais dessas áreas possuem uma maior recorrência em incêndios e quais ações são realizadas nessas áreas que possuem uma maior propensão à ocorrência de incêndios para minimizar esses eventos.

Quanto à Estação Ecológica do Cercadinho, os vereadores querem saber, entre outras coisas, como se dão as manutenções dos lotes cercados, que possuem vasta vegetação e árvores nativas nesta região e qual é a área do Parque Aggeo Pio, incluindo a zona de amortecimento. Eles também solicitam a lista de todos os pedidos e autorizações para obras nas áreas verdes, não construídas, do entorno do Córrego Cercadinho.

Diante de relatos, da comunidade, de alguns pontos de queimadas, o requerimento questiona se as ações de preservação ambiental do Córrego Cercadinho têm sido fiscalizadas, se há cobrança para que o proprietário mantenha a vegetação local para evitar erosão; se existe algum projeto de reflorestamento dessas áreas e se as margens do córrego estão sendo protegidas.

Modernização e Simplificação do Licenciamento de Projetos

Também foi aprovado um pedido de informações sobre o Fórum de Acompanhamento da Modernização e Simplificação do Licenciamento de Projetos. O requerimento, assinado por Braulio Lara (Novo), é destinado à secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas. O colegiado pretende descobrir quem são as pessoas e/ou entidades que participam ou podem participar; quais os encontros que já ocorreram, se estão disponibilizadas as atas e se teria como encaminhá-las para a Comissão. Os parlamentares querem saber ainda se existem publicações ou vídeos dos encontros já realizados e onde localizá-los. Também perguntam se já existem novos encontros marcados.

Preservação de patrimônio histórico

A pedido de Duda Salabert, a Comissão aprovou pedido de informações, destinado às secretárias municipais de Política Urbana, Maria Caldas, e de Cultura, Fabíola Molin, questionando as medidas adotadas pelo Município para preservação de prédios públicos em Art Déco na cidade e como se encontram essas edificações. Os parlamentares querem saber quantas e quais são as edificações em Art Déco; quantas são parte do patrimônio público e quantas são do patrimônio privado; assim como quantas estão preservadas e quantas já foram demolidas.

Entre outras indagações, os parlamentares questionam quais são as obrigações impostas ao dono de imóvel tombado de arquitetura Art Déco para conservação do seu aspecto e se existe alguma política que impede as fachadas de comércio de poluírem as edificações em Art Déco de Belo Horizonte.

Parque Municipal Guilherme Lage

Ainda no campo da preservação, o colegiado aprovou um pedido de realização de audiência pública, assinado pelo vereador Gabriel (sem partido), para tratar da manutenção e conservação do Parque Municipal Guilherme Lage. Marcada para 27 de julho (terça-feira), às 13h40, a audiência tem como convidados o secretário do Meio Ambiente, Mario Werneck; o presidente da Fundação de Parques e Zoobotânica, Sérgio Augusto Domingues; o gerente regional de parques da região Nordeste, Robson Ricardo Machado; e o coordenador de Atendimento Regional Nordeste, Marcelo Camargos Pereira. Também serão convidados o representante do Grupamento Civil Ambiental, Cel. Júlio César Mello, e o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Sergio Prates, além dos representantes da comunidade Júlio César da Silva, Maria da Silva, Antônio Faria, Lidiane Cunha, André Luiz Rocha e Josiane Rodrigues Xavier.

Áreas verdes da cidade

O pedido de informações sobre as áreas verdes da cidade, solicitado por Duda Salabert, foi respondido pela Prefeitura, e a resposta já se encontra no Portal CMBH. De acordo com a Prefeitura, Belo Horizonte possui cerca de 38 milhões de m² em áreas verdes, dos quais 14 milhões são formados por áreas públicas municipais, divididas em 75 parques, mais de 750 praças ou jardins, além de 210 espaços livres de uso público. A Prefeitura informou que disponibiliza um aplicativo on line, o BH MAP, por meio do qual o cidadão tem acesso livre a um conjunto de mapas e ferramentas de georreferenciamento.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras do Rodoanel- 23ª Reunião Ordinária : Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana