AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto

Zona de preservação ambiental, a mata está ameaçada pela existência de projeto de imobiliário de grande porte 

domingo, 23 Maio, 2021 - 21:45
Foto: Rafa Aguiar/CMBH

Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação ambiental. Para debater medidas de proteção da Mata do Planalto, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza audiência pública nesta terça-feira (25/5), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. Vereadores e convidados participam da reunião por videoconferência e a população também pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

Em seu requerimento, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) argumenta que o bioma que abriga mais de 20 nascentes está ameaçado por um projeto de empreendimento da Direcional Engenharia que pode levar à sua total degradação. A parlamentar lembra ainda que tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1050/2020, de sua autoria, que “reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto, que se encontra concluso para votação em primeiro turno”.

Serão convidados para a audiência pública os secretários municipais Meio Ambiente e de Política Urbana, Mário Werneck e Maria Caldas, respectivamente; o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Sérgio Augusto Domingues; a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Marta Larcher; a defensora pública especializada em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia Storch; o presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade da OAB/MG, Wilson Campos; o coordenador do Projeto Manuelzão da UFMG, Marcus Vinícius Polignano; e a coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), Andréa Zhouri. Também foram convidados para participar do debate o coordenador do Sub-Comitê da bacia hidrográfica do Ribeirão Onça, Eric Machado; e os representantes da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento Salve a Mata do Planalto e da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências.

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