Empréstimo para recuperação da Bacia do Isidoro pode ser votado nesta terça

Reuniões extraordinárias do Plenário, nesta terça-feira (16/3), às 9h30 e 14h30, foram convocadas para apreciar projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro.

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1026/2020, em pauta em 2º turno na última semana, teve sua votação adiada para que a Prefeitura pudesse esclarecer dúvidas dos parlamentares acerca da matéria. Entre as dúvidas surgidas entre os vereadores está a contratação de recursos num cenário econômico desfavorável em função da pandemia. A falta de clareza do projeto em relação à destinação dos recursos e das condições de pagamanto da dívida também foi contestada. Reconhecendo o benefício para as comunidades afetadas por enchentes, parlamentares reforçaram a necessidade de o Executivo “pormenorizar os instrumentos de execução” do programa. 

Bella Gonçalves (Psol) defendeu em Plenário a aprovação das Emendas 1 e 2, de sua autoria, que garantem a participação popular e o controle social na aplicação dos recursos e o encaminhamento dos projetos e ações relativos ao programa à Câmara e aos conselhos municipais pertinentes, realizando prestações de contas periódicas e comparecendo a audiências públicas temáticas com participação de setores populares, técnicos e acadêmicos.

No último dia 11 de março, o secretário municipal de Obras da PBH, Josué Valadão, esteve na Câmara para conversar com os vereadores e responder questionamentos. Professor Claudiney Dulim (Avante) considerou positiva a aproximação feita pelo Executivo. “O importante foi que a Prefeitura fez um gesto de se aproximar da Casa, um gesto generoso, mas também correto. Temos que mostrar a importância que a Casa tem para a aprovação dos projetos de interesse da cidade e fazer isso mais vezes”, comentou na ocasião.

Em respeito às medidas de conteção da covid-19, as extraordinárias desta terça-feira seguirão a forma mista de participação - remota e presencial -, a critério de cada parlamentar. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo Portal CMBH.

Superintendência de Comunicação Institucional