Dr. Célio Frois e José Ferreira vão se alternar no comando do colegiado

O vereador Dr. Célio Frois (Cidadania) foi eleito, nesta terça-feira (2/2), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento. Ele ocupará o cargo até 2 de fevereiro do ano que vem. Neste mesmo período, o vice-presidente será José Ferreira (PP). De 3 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 haverá uma inversão e José Ferreira irá presidir a comissão enquanto Dr. Célio Frois será vice-presidente. Os parlamentares também decidiram que as reuniões ordinárias da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrerão às quartas-feiras, 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Oos parlamentares também escolheram os representantes do colegiado na Comissão de Participação Popular: Cláudio do Mundo Novo (PSD) será membro efetivo, enquanto José Ferreira será suplente.

A reunião desta terça-feira foi presidida pelo vereador Dr. Célio Frois, uma vez que até a eleição de presidente e vice é o membro efetivo mais idoso do colegiado o responsável por presidi-lo. Ao presidente de comissão compete, além de outras atribuições, definir as proposições que comporão a pauta de votações e representar a comissão interna e externamente, de tudo prestando informações aos demais membros na primeira reunião seguinte. De acordo com o § 1º do artigo 66 do Regimento Interno, “no que diz respeito à direção das reuniões, o presidente de comissão tem, no que couber, as mesmas prerrogativas previstas para o presidente da Câmara”.

É competência da Comissão de Saúde e Saneamento tratar de assuntos relativos à política de saúde; ações e serviços de saúde pública; política de assistência e vigilância sanitária e epidemiológica; política de saneamento; coleta, tratamento e destinação final do lixo.

Participação Popular

A Comissão Permanente de Participação Popular é composta por um representante da Mesa Diretora e um representante de cada uma das comissões permanentes da Câmara Municipal, o que inclui, portanto, a Comissão de Saúde e Saneamento.

Compete à Comissão Permanente de Participação Popular o recebimento e a análise de sugestões de proposições apresentadas por entidade associativa da sociedade civil, partido político sem representação na CMBH ou oriunda de projeto de educação para a cidadania promovido pela Escola do Legislativo da Câmara. De acordo com a decisão dos membros da Comissão de Participação Popular, as sugestões podem vir a ser transformadas em projetos de leis, emendas, requerimentos, entre outras proposições.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional