Comissão cobra assistência adequada aos atingidos por enchentes

As medidas tomadas pelo poder público para o acolhimento das famílias desabrigadas nos Bairros Primeiro de Maio, São Gabriel e Suzano, em decorrência das chuvas do início de fevereiro, especialmente aquelas ocorridas no dia 7, foram discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (15/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica, no dia 26 de fevereiro, a partir das 14h, aos três bairros para que seja averiguada a situação dos atingidos pelas enchentes e alagamentos. Além disso, os parlamentares aprovaram uma série de indicações que serão encaminhadas ao Executivo com o objetivo de auxiliar as famílias impactadas. Líderes comunitários querem saber se há relação entre as inundações, as obras na Estação São Gabriel e a abertura das comportas da Lagoa da Pampulha.

A comissão decidiu enviar ao Poder Executivo indicação sugerindo: o levantamento detalhado dos danos materiais sofridos em decorrência dos alagamentos, considerando-se que moradores indicaram que o cadastramento já realizado pela PBH não contemplou todos os atingidos; a retomada dos contratos da PBH com as pousadas para o abrigamento emergencial no contexto da covid-19 e das enchentes até que seja efetivado o pagamento da bolsa-moradia emergencial; a facilitação do acesso a órgãos públicos para a emissão de 2ª via de documentos; a abertura da UPA Norte e de outros equipamentos públicos para atendimento às famílias atingidas; e a garantia de segurança alimentar e de atendimento assistencial.

Inundação

No dia 7 de fevereiro, várias famílias tiveram que sair de suas residências em decorrência de prejuízos causados pelas enchentes e pelos alagamentos. As chuvas fortes também ocasionaram a perda de móveis, documentos e veículos. De acordo com lideranças comunitárias do Bairro Primeiro de Maio, nunca houve uma inundação tão forte nessa região quanto a última.

Os moradores reclamaram do levantamento dos prejuízos realizado pela Defesa Civil. Segundo lideranças presentes na audiência, o Executivo cadastrou 18 famílias que ficaram desalojadas, contudo, este número seria maior. Segundo as lideranças da região, pelo menos 25 famílias estão com suas residências inabitáveis em decorrência da chuva.

Assistência aos atingidos

Além de ter feito um cadastro com os bens móveis e imóveis perdidos nas enchentes, a Prefeitura também ofereceu cestas básicas e colchões para os atingidos. As medidas, entretanto, foram consideradas insuficientes pelos líderes comunitários do Primeiro de Maio. Eles também reclamaram das condições dos abrigos da Prefeitura onde podem permanecer até o início do pagamento do auxílio-moradia emergencial, o que está previsto para ocorrer no dia 13 de março.

Bella Gonçalves (Psol) informou que, uma vez que a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tenha acesso, por meio dos líderes comunitários, aos endereços dos imóveis que erroneamente não foram cadastrados pela PBH, solicitará ao Executivo que realize novas vistorias nos locais atingidos. Bella também defendeu a retomada dos contratos entre a Prefeitura e pousadas para alojamento dos atingidos até o início do pagamento de um auxílio pecuniário que lhes permita alugar um imóvel residencial.

Possíveis causas das inundações

Líderes comunitários solicitaram que as galerias subterrâneas da região sejam vitoriadas para verificar se há objetos impedindo a passagem da água. Miltinho CGE (PDT), experiente no resgate de animais no Ribeirão Arrudas, se protificou a entrar nas galerias para fazer essa inspeção: "Não vai faltar empenho, luta, para trazer boas respostas para a sociedade". 

Os moradores também querem que seja verificado se há relação entre o alagamento e obras na Estação São Gabriel, bem como se existe relação entre a abertura de comportas da Lagoa da Pampulha e as enchentes e alagamentos no Primeiro de Maio. Wilsinho da Tabu (PP), que afirmou já ter sofrido com inundações no Bairro Horto, também defendeu que se averigue a possibilidade de o funcionamento das comportas da Pampulha estarem contribuindo para inundações no Primeiro de Maio. Ele defende que se estude meios para que a força da água seja reduzida durante a abertura das comportas.

Cláudio do Mundo Novo (PSD) afirmou que procurará saber se além do auxílio pecuniário haverá por parte da Prefeitura apoio para obras nos locais atingidos pelas inundações e reparação dos danos. Vice-presidente da comissão, Nikolas Ferreira (PRTB) disse que o colegiado está preocupado com "os anseios da sociedade" e que vai buscar respostas aos questionamentos e "fiscalizar as promessas de campanha do prefeito".

Macaé Evaristo (PT) lembrou a importância da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana, da qual é integrante, na busca de soluções para as inundações que atingem Belo Horizonte. O esperado é que na próxima reunião da comissão especial, prevista para esta terça-feira (16/2), às 14h30, o tema volte a ser discutido.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional