Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão

Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (3/8), a realização de audiência pública, na próxima semana, para discutir os desafios de mulheres indígenas e quilombolas na cidade, no contexto da pandemia.  Na reunião, a Comissão aprovou, também, Moção de Repúdio a ameaças sofridas pelo Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, lamentando, ainda, o falecimento da diretora da União de Negras e Negros pela Igualdade de Minas Gerais (Unegro-MG), no último domingo (2/8).

Audiência pública

De autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), e do vereador Edmar Branco (PSB), a audiência pública, a realizar-se no dia 10 de agosto, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, debaterá “os desafios das mulheres indígenas e quilombolas no contexto da pandemia do Covid-19”. Conforme justificam as (os) autoras (es), o território brasileiro consolidou-se em terras antes habitadas por povos originários e, posteriormente, por descendentes de escravizados, trazidos forçosamente da África, que passaram a se organizar em quilombos, na expectativa de sobrevivência comunitária, preservação de suas memórias, culturas e uma vida sem violências.

Segundo elas (eles), na capital mineira, por exemplo, hoje, em seus milhares de habitantes, incluem-se indígenas, quilombolas e outros povos, cujas violações históricas se perpetuam no tempo. Desta forma, o objetivo da audiência é reconhecer que, no contexto de confinamento social em função da Covid-19, mulheres indígenas e quilombolas possuem particularidades, que precisam ser expostas, a fim de combater possíveis violações de direitos e garantir condições objetivas, a fim de superar as consequências da atual crise política, sanitária e ambiental de nossa contemporaneidade.

Segundo Falabella, existem quatro quilombos reconhecidos em Minas Gerais. Para ela, essas pessoas são invisíveis aos olhos do Poder Público, com atendimento e políticas precarizadas. Por isso, é preciso atenção à população quilombola e indígena da cidade, ofertando a elas uma rede de apoio organizada.

Serão convidados para a audiência representantes da Diretoria de Políticas para Igualdade Racial de Belo Horizonte, Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público de Belo Horizonte, Quilombos Marizo Ngurizo Kaiango, Mangueiras e Souza e indígenas da etnia Pataxó Hã-hã-hãe Kariri Sapuyá e warao da Venezuela.

Moção de Repúdio

Na reunião, as (os) parlamentares aprovaram, também, Moção ao Conselho Municipal de Saúde de BH, manifestando repúdio às ameaças sofridas pela presidenta do Conselho, Carla Anunciatta Carvalho, que, no estrito cumprimento de seu dever legal de representar um mecanismo importante de controle social na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e no combate à disseminação da pandemia do Covid-19, tornou-se "alvo de prática abjeta daqueles que têm o ódio e a violência como forma exclusiva de existência". A moção foi assinada por Bella Gonçalves, Cida Falabella, Marilda Portela (Cidadania) e Edmar Branco.

Cida Falabella destacou que a Moção visa a defesa da vida, repudiando a destruição da reputação das pessoas nas redes sociais. Salientando que o ataque à presidenta do Conselho Municipal de Saúde foi a todas as mulheres de Belo Horizonte, Edmar Branco disse, por sua vez, que não podem ser aceitas ameaças às mulheres.

Nota de Pesar

Falabella anunciou, ainda, em nota de pesar, o falecimento da ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Belo Horizonte, Lúcia Livramento, no último domingo (2/8), em função de complicações da Covid-19. Livramento era diretora estadual da União de Negras e Negros Pela Igualdade de Minas Gerais (Unegro-MG), representante do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais e do Fórum8MUnificado de BH e Região, atuando, também, em movimentos feministas.

Participaram presencialmente da reunião o vereador Edmar Branco e remotamente as vereadoras Cida Falabella Bella Gonçalves e Marilda Portela.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional